{"id":9279,"date":"2020-05-27T11:59:45","date_gmt":"2020-05-27T14:59:45","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9279"},"modified":"2020-05-27T11:59:45","modified_gmt":"2020-05-27T14:59:45","slug":"condicoes-do-tele-trabalho-preocupam-o-mpt","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/27\/condicoes-do-tele-trabalho-preocupam-o-mpt\/","title":{"rendered":"CONDI\u00c7\u00d5ES DO TELE TRABALHO PREOCUPAM O MPT"},"content":{"rendered":"

Alberto Balazeiro, procurador-geral do trabalho, participou de live do Valor ontem.<\/span><\/p>\n

O home office preocupa o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e, em tempos de pandemia de covid-19, exige uma adapta\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos procuradores. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel entrar na casa dos trabalhadores. Mas n\u00e3o podemos aguardar a pandemia\u201d, afirmou ontem o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em live realizada pelo Valor.<\/span><\/p>\n

De acordo com ele, mesmo em situa\u00e7\u00f5es normais, a fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 era feita pela an\u00e1lise dos acessos aos computadores pelos empregados, hor\u00e1rios de liga\u00e7\u00f5es para reuni\u00f5es, verifica\u00e7\u00e3o de documentos e den\u00fancias dos pr\u00f3prios trabalhadores.\u201cTemos reserva apenas a inspe\u00e7\u00f5es in loco, em raz\u00e3o da inviolabilidade de domic\u00edlio,que pode ser flexibilizada pelo trabalhador\u201d, disse ele, acrescentando, por\u00e9m, que hoje, com o isolamento social, essa medida n\u00e3o seria poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

O teletrabalho, destacou Balazeiro, traz riscos de doen\u00e7as e acidentes. E para evitar o adoecimento, segundo ele, o primeiro desafio \u00e9 a quest\u00e3o psicol\u00f3gica, o direito \u00e0 desconex\u00e3o, que consiste em ter uma separa\u00e7\u00e3o clara entre resid\u00eancia e local de trabalho. \u00c9 necess\u00e1rio, lembrou o procurador-geral, ter mais cuidado com a jornada,j\u00e1 que em casa \u00e9 f\u00e1cil ultrapassar as horas de trabalho e n\u00e3o ter o descanso necess\u00e1rio entre uma jornada e outra.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda, de acordo com Balazeiro, a quest\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas de trabalho, que tendem a ser mais prec\u00e1rias em casa do que nas empresas, pois h\u00e1 mais improvisos com a posi\u00e7\u00e3o e acomoda\u00e7\u00e3o do computador, uso de teclado e cadeira. \u201cOs desafios do home office s\u00e3o diferenciados porque se trata de local de trabalho misturado com conviv\u00eancia, sem separa\u00e7\u00e3o entre lazer e trabalho\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, acrescentou o procurador-geral, as dificuldades, geradas pela inviolabilidade dos domic\u00edlios, poder\u00e3o ser superadas por meio de tecnologia, que os pr\u00f3prios empregadores utilizam.<\/span><\/p>\n

Apesar do isolamento social, h\u00e1 muitas fiscaliza\u00e7\u00f5es sendo realizadas mesmo durante a pandemia. Na \u00faltima semana, foram efetuadas a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo, por exemplo. Segundo o procurador, reconhecendo a excepcionalidade do momento, as fiscaliza\u00e7\u00f5es t\u00eam sido feitas por meios documentais.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, segundo ele, sobre a Medida Provis\u00f3ria 936, que programa. O MPT tamb\u00e9m passou a apurar den\u00fancias sobre empresas que estariam recebendo o benef\u00edcio sem cumprir a redu\u00e7\u00e3o de jornada. \u201cEstamos com o inqu\u00e9rito em curso\u201d, afirmou Balazeiro.<\/span><\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 como est\u00e3o sendo feitas as suspens\u00f5es dos contratos de trabalho e as negocia\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios. O MPT tem estimulado que sejam feitas conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos para evitar fraudes.<\/span><\/p>\n

Existem tamb\u00e9m investiga\u00e7\u00f5es em curso sobre empresas que tomam como base o artigo 486 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para n\u00e3o pagar a rescis\u00e3o completa ao trabalhador. Alegam que parte deve ser ressarcida pelo governo, que impediu o funcionamento total ou parcial dos empreendimentos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Beatriz Olivon \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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