{"id":9274,"date":"2020-05-27T11:53:43","date_gmt":"2020-05-27T14:53:43","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9274"},"modified":"2020-05-27T11:53:43","modified_gmt":"2020-05-27T14:53:43","slug":"relator-da-mp-944-na-camara-pretende-alterar-regras-para-ampliar-acesso-ao-credito-de-pequenas-e-medias-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/27\/relator-da-mp-944-na-camara-pretende-alterar-regras-para-ampliar-acesso-ao-credito-de-pequenas-e-medias-empresas\/","title":{"rendered":"RELATOR DA MP 944 NA C\u00c2MARA PRETENDE ALTERAR REGRAS PARA AMPLIAR ACESSO AO CR\u00c9DITO DE PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Deputado Z\u00e9 Vitor prop\u00f5e ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empres\u00e1rios possam financiar parte da folha de pagamento.<\/span><\/p>\n

O programa do governo federal criado para financiar a folha de pagamento de pequenas e m\u00e9dias empresas durante a pandemia n\u00e3o teve a performance esperada. Dos R$ 34 bilh\u00f5es disponibilizados para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, apenas R$ 1,1 bilh\u00e3o foi contratado pelas empresas. Com a baixa ades\u00e3o, o relator da MP 944\/20 na C\u00e2mara, deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), pretende alterar regras do texto para ampliar o acesso ao cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

Uma de suas propostas \u00e9 que empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es possam pegar empr\u00e9stimo para pagar os funcion\u00e1rios \u2013 originalmente, o benef\u00edcio atenderia apenas neg\u00f3cios com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos discutido isso porque nessa faixa de empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es, o universo de trabalhadores chega a 12 milh\u00f5es. Se n\u00f3s ampliarmos para empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es, cerca de 17 milh\u00f5es de trabalhadores podem ser atendidos\u201d, estima o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Criado por meio da MP 944, em vig\u00eancia desde abril, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos previa que 12,2 milh\u00f5es de pessoas teriam seus sal\u00e1rios financiados pelo benef\u00edcio, dando sobrevida a 1,4 milh\u00e3o de empresas. Um m\u00eas e meio depois, o socorro financeiro s\u00f3 atingiu 1,1 milh\u00e3o de trabalhadores e menos de 69 mil empresas. Segundo o Banco Central, dos R$ 34 bilh\u00f5es programados, apenas R$ 1,5 bilh\u00e3o foi liberado para o setor produtivo.<\/span><\/p>\n

A principal reclama\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios \u00e9 que os bancos t\u00eam feito exig\u00eancias adicionais e demorado para analisar a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. Levantamento do Sebrae mostra que, entre 7 de abril e 5 de maio, a quantidade de firmas que buscaram por recursos emergenciais aumentou. O problema \u00e9 que apenas 14% delas tiveram suas solicita\u00e7\u00f5es aprovadas. A \u201cPesquisa do Impacto do Coronav\u00edrus nos Pequenos Neg\u00f3cios\u201d ouviu mais de 10 mil microempreendedores individuais de todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Para contornar esse problema, o deputado Z\u00e9 Vitor estuda a viabilidade de aumentar ainda mais a participa\u00e7\u00e3o do governo nos empr\u00e9stimos. Atualmente o cr\u00e9dito e o risco de inadimpl\u00eancia j\u00e1 s\u00e3o assumidos, em maior parte, pelo Tesouro Nacional, que custeia 85% dos valores, enquanto os outros 15% s\u00e3o provenientes dos bancos privados.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma proposta que surgiu do governo assumir at\u00e9 100% desse risco. Isso certamente n\u00e3o tem apoio do governo, mas a gente precisa construir um texto que de fato destrave essa linha de cr\u00e9dito\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de finan\u00e7as do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) de S\u00e3o Paulo, Cristiano Correa, o mais importante \u00e9 que os recursos anunciados pelo governo sejam distribu\u00eddos com rapidez e sem burocracias. \u201cEu entendo que o principal fator que tornou a linha de cr\u00e9dito menos atrativa \u00e9 a quest\u00e3o das garantias exigidas pelos bancos \u2013 e terem a m\u00e3o \u2018mais pesada\u2019 na an\u00e1lise de cr\u00e9dito. Muitos empres\u00e1rios n\u00e3o possuem essas garantias para serem dadas e isso inviabiliza essa MP da forma que ela foi pensada\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n

Sobre esse aspecto, o relator da MP 944 na C\u00e2mara cobra mais comprometimento de bancos p\u00fablicos e cooperativas de cr\u00e9dito. \u201cChegou a hora de eles cumprirem seu papel social. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de caridade, \u00e9 uma quest\u00e3o de responsabilidade. Em um momento de crise, essas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser protagonistas, tem que puxar a fila e dar exemplo de como ajudar a economia a ficar de p\u00e9\u201d, ressalta Z\u00e9 Vitor.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

Regra flex\u00edvel<\/span><\/p>\n

Os empr\u00e9stimos previstos pelo programa emergencial poder\u00e3o ser contratados at\u00e9 30 de junho de 2020 sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Entre elas, taxa de juros de 3,75% ao ano, prazo de pagamento de 36 meses e car\u00eancia de seis meses para in\u00edcio do pagamento, com juros capitalizados no per\u00edodo, ou seja, durante a car\u00eancia os juros ser\u00e3o incorporados ao saldo devedor.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a regra que obriga as empresas a pegarem recursos para bancar 100% da folha de pagamento deve ser alterada na C\u00e2mara dos Deputados. Isso porque o empregador, hoje, n\u00e3o pode demitir funcion\u00e1rios at\u00e9 60 dias ap\u00f3s quitar a \u00faltima parcela do banco. Esse requisito \u00e9 apontado pelo deputado Z\u00e9 Vitor como uma barreira a mais para os empres\u00e1rios contratarem o cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

\u201cAs empresas n\u00e3o sabem qual vai ser o tamanho do seu neg\u00f3cio ap\u00f3s essa crise, ent\u00e3o propomos que ela possa pegar recursos para pagar at\u00e9 100% da sua folha de pagamento, mas possa tamb\u00e9m pegar recursos para pagar 80% de seus funcion\u00e1rios e se comprometer, ent\u00e3o, a manter 80% deles\u201d, pondera.<\/span><\/p>\n

Segundo o parlamentar, seu parecer sobre a MP 944 deve ser finalizado nos pr\u00f3ximos dias e apresentado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia do R\u00e1dio Mais – Por Daniel Marques<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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