{"id":9183,"date":"2020-05-22T09:14:20","date_gmt":"2020-05-22T12:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9183"},"modified":"2020-05-22T09:23:29","modified_gmt":"2020-05-22T12:23:29","slug":"arrecadacao-despenca-289-em-abril-para-r-101-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/22\/arrecadacao-despenca-289-em-abril-para-r-101-bilhoes\/","title":{"rendered":"ARRECADA\u00c7\u00c3O DESPENCA 28,9% EM ABRIL, PARA R$ 101 BILH\u00d5ES"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e demais receitas federais registrou queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 28,95% em abril, contra o mesmo m\u00eas do ano passado, e somou R$ 101,154 bilh\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta quinta-feira (21) pela Secretaria da Receita Federal.<\/span><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Em abril de 2019, a arrecada\u00e7\u00e3o havia somado R$ 142,365 bilh\u00f5es. De acordo com dados da Receita Federal, o resultado de abril deste ano tamb\u00e9m foi o pior para o m\u00eas desde 2006, quando somou R$ 94,505 bilh\u00f5es \u2013 ou seja, em 14 anos. Os valores foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">ARRECADA\u00c7\u00c3O FEDERAL (EM R$ BILH\u00d5ES)<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">PARA MESES DE ABRIL &#8211; VALORES CORRIGIDOS PELA INFLA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-9191\" src=\"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/22.png\" alt=\"\" width=\"704\" height=\"405\" srcset=\"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/22.png 704w, http:\/\/bonettiassociados.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/22-300x173.png 300w\" sizes=\"(max-width: 704px) 100vw, 704px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de abril j\u00e1 reflete os efeitos da crise do coronav\u00edrus na economia. Com o n\u00edvel de atividade em queda, o recolhimento de tributos tamb\u00e9m cai. De acordo com a Receita Federal, o n\u00edvel de atividade menor gerou uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 6,4 bilh\u00f5es em abril, 15% do tombo total.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Al\u00e9m disso, o governo federal fez altera\u00e7\u00f5es no prazo de recolhimento de impostos e reduziu a al\u00edquota de alguns tributos. As mudan\u00e7as visam justamente combater os efeitos da pandemia na economia brasileira.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O atraso, ou redu\u00e7\u00e3o de tributos, por sua vez, reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o de abril em cerca de R$ 36,7 bilh\u00f5es, 85% da queda total.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Arrecada\u00e7\u00e3o parcial do ano<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda de acordo com a Receita Federal, a arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 502,293 bilh\u00f5es, com queda real de 7,45% frente ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Segundo o \u00f3rg\u00e3o, esse foi o pior resultado, para este per\u00edodo, desde 2017, quando somou R$ 495,024 bilh\u00f5es, ou seja, em tr\u00eas anos. Os valores foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Na parcial do ano, segundo a Receita Federal, foram registrados os seguintes destaques:<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A Cofins e o PIS\/Pasep apresentaram uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 90,085 bilh\u00f5es, com queda real de 17,97%. O resultado decorreu, principalmente, do adiamento do prazo para os pagamentos e do aumento nominal de 39% no montante de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, especialmente pelas empresas n\u00e3o financeiras.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria somou R$ 128,004 bilh\u00f5es, com recuo real de 8,92%. O desempenho, informou o Fisco, \u00e9 explicado pelo adiamento do prazo para pagamento do Simples Nacional e da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O Imposto Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho apresentou arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 47,532 bilh\u00f5es, com alta real de 2,13%. O resultado, segundo a Receita Federal, reflete o crescimento real de 1,41% da massa salarial habitual de dezembro de 2019 a mar\u00e7o de 2020 comparativamente ao per\u00edodo de dezembro de 2018 a mar\u00e7o de 2019.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Altera\u00e7\u00f5es no pagamento de impostos em meio \u00e0 pandemia<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF): no come\u00e7o de abril, governo anunciou a redu\u00e7\u00e3o para zero, por 90 dias, do tributo incidente sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. A al\u00edquota original era de 3% ao ano. A expectativa \u00e9 de uma ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es com a medida.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): governo federal zerou at\u00e9 30 de setembro as al\u00edquotas do IPI sobre artigos de laborat\u00f3rio ou de farm\u00e1cia, luvas, term\u00f4metros cl\u00ednicos e outros produtos utilizados na preven\u00e7\u00e3o e tratamento do coronav\u00edrus. A ren\u00fancia fiscal dessa medida \u00e9 de cerca de R$ 550 milh\u00f5es.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">PIS\/Pasep, Cofins e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal: governo adiou o pagamento de empresas e empregadores de trabalhadores dom\u00e9sticos. O vencimento de abril e maio, relativo \u00e0s compet\u00eancias de mar\u00e7o e abril, passou para agosto e outubro. O governo estima que s\u00e3o R$ 80 bilh\u00f5es que ficar\u00e3o no caixa dessas empresas com esta posterga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Tributos sobre zinco: governo instituiu, no come\u00e7o de abril, al\u00edquota zero (tempor\u00e1ria) de Pis\/Pasep e Cofins, no mercado interno e na importa\u00e7\u00e3o, do sulfato de zinco para medicamentos at\u00e9 30 de setembro. Ren\u00fancia fiscal da medida \u00e9 estimada em R$ 566 milh\u00f5es.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Contribui\u00e7\u00e3o ao Sistema S: Medida Provis\u00f3ria publicada no fim de mar\u00e7o reduziu pela metade a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das empresas ao Sistema S por 3 meses com o objetivo de diminuir os custos para o empregador. A estimativa \u00e9 que as empresas deixem de contribuir com R$ 2,2 bilh\u00f5es no per\u00edodo de 3 meses.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Parcelamentos tribut\u00e1rios: ainda sem efeito em abril. O governo prorrogou, em meados de maio, as presta\u00e7\u00f5es dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com vencimento em maio, junho e julho de 2020. Est\u00e3o inclu\u00eddos nesses parcelamentos as d\u00edvidas das empresas com o governo, incluindo estados e munic\u00edpios, inscritas ou n\u00e3o na d\u00edvida ativa.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">FGTS: foi autorizado o adiamento e pagamento parcelado do dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dos trabalhadores. O pagamento poder\u00e1 ser feito s\u00f3 a partir de julho, em 6 parcelas fixas. Todos os empregadores, inclusive o empregador de trabalhador dom\u00e9stico, poder\u00e3o se beneficiar da medida.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF): posterga\u00e7\u00e3o, por 60 dias, da entrega da declara\u00e7\u00e3o do IRPF, assim como do recolhimento do imposto e demais cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Essa medida gerou uma perda de R$ 8 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de abril.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Levantamento divulgado em abril pelo N\u00facleo de Tributa\u00e7\u00e3o do Centro de Regula\u00e7\u00e3o e Democracia do Insper mapeou 166 medidas tribut\u00e1rias de 43 pa\u00edses para combater os efeitos da pandemia na economia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Naquele momento, o pesquisador do NEF\/FGV-SP e do Insper, Breno Vasconcelos, um dos coordenadores do estudo, avaliou que, na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, o governo brasileiro estava sendo &#8220;t\u00edmido&#8221; no campo tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O pesquisador recomendou que os governos (n\u00e3o somente o brasileiro) n\u00e3o s\u00f3 adiem o pagamento de tributos mas, depois de passada a crise sanit\u00e1ria, avaliem se ser\u00e1 poss\u00edvel de fato cobrar os valores atrasados, ou se concedem uma anistia para evitar um tombo maior da economia e alta do desemprego.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Questionado sobre a possibilidade de novas redu\u00e7\u00f5es de tributos nos pr\u00f3ximos meses, o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que todas as medidas que foram adotadas de aux\u00edlio \u00e0s empresas e \u00e0s fam\u00edlias est\u00e3o &#8220;sob constante revis\u00e3o&#8221;.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">&#8220;Essas primeiras medidas foram adotadas e os primeiros resultados est\u00e3o sendo verificados. \u00c9 claro que toda equipe e Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 em revis\u00e3o e acompanhamento das medidas, seus efeitos e seu grau de efetividade&#8221;, acrescentou Malaquias.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Meta fiscal<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o, normalmente, \u00e9 um indicador importante porque indica se o governo est\u00e1 no caminho do cumprimento a meta fiscal anual, ou seja, o resultado para as contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Para este ano, o governo tinha de atingir uma meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio at\u00e9 R$ 124,1 bilh\u00f5es. Entretanto, com o decreto de calamidade p\u00fablica, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronav\u00edrus, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio atingir esse valor.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Recentemente, o Tesouro Nacional informou que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio das contas do governo ficar\u00e1 acima de R$ 600 bilh\u00f5es neste ano, devido aos gastos extraordin\u00e1rios motivados pela pandemia do coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e demais receitas federais registrou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-2o7","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9183"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9183"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9192,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9183\/revisions\/9192"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}