{"id":9170,"date":"2020-05-21T09:48:14","date_gmt":"2020-05-21T12:48:14","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9170"},"modified":"2020-05-21T09:48:14","modified_gmt":"2020-05-21T12:48:14","slug":"empresas-criam-regras-para-volta-do-trabalho-presencial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/21\/empresas-criam-regras-para-volta-do-trabalho-presencial\/","title":{"rendered":"EMPRESAS CRIAM REGRAS PARA VOLTA DO TRABALHO PRESENCIAL"},"content":{"rendered":"

As empresas est\u00e3o preparando planos de retomada das atividades presenciais, ainda que a data para o retorno seja incerta. Al\u00e9m de medidas que auxiliem no distanciamento social e higieniza\u00e7\u00e3o, eles preveem medi\u00e7\u00e3o de temperatura dos empregados, oferecimento de testes para covid-19 e at\u00e9 monitoramento do GPS do celular corporativo para verificar se empregados cumpriram isolamento durante a quarentena, como forma de controlar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no ambiente de trabalho.<\/span><\/p>\n

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Como algumas dessas medidas podem trazer implica\u00e7\u00f5es legais, advogados t\u00eam sido consultados sobre a viabilidade de coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica. Al\u00e9m da assessoria jur\u00eddica, os planos t\u00eam sido elaborados com aux\u00edlio de m\u00e9dicos do trabalho e outros profissionais da sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de medi\u00e7\u00e3o de temperatura, por exemplo, \u00e9 uma medida que ainda pode gerar controv\u00e9rsias, de acordo com o advogado Thiago Sombra, do escrit\u00f3rio Mattos Filho. No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Pa\u00edses como Estados Unidos, Irlanda e Singapura admitem a conduta. Reino Unido, Espanha, Jap\u00e3o e Coreia do Sul n\u00e3o vedam expressamente nem consideram a pr\u00e1tica invas\u00e3o de privacidade. Mas Fran\u00e7a, It\u00e1lia e B\u00e9lgica pro\u00edbem a medida.<\/span><\/p>\n

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As companhias que optarem por medir a temperatura devem tomar cuidado com o registro da informa\u00e7\u00e3o, segundo Sombra. O ideal \u00e9 seja feito por uma equipe de medicina ou seguran\u00e7a do trabalho. \u201c\u00c9 preciso desenvolver um protocolo para n\u00e3o expor o empregado. Em vez de registrar o nome do funcion\u00e1rio, poderia colocar o n\u00famero da sua matr\u00edcula\u201d, diz o advogado.<\/span><\/p>\n

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Para a advogada Cibelle Linero, s\u00f3cia da \u00e1rea trabalhista do BMA Advogados, \u00e9 poss\u00edvel medir a temperatura, desde que mantida a privacidade. \u201cNesse caso, o bem maior, a sa\u00fade e seguran\u00e7a de todos tem que ser protegidos\u201d, diz. Ela acrescenta que a empresa deve, em caso de febre, mandar o funcion\u00e1rio para casa, sem lhe atribuir falta.<\/span><\/p>\n

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As concession\u00e1rias Itaja\u00ed Transportes e Onicamp Transporte, que operam no transporte coletivo de Campinas, interior de S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 passaram a medir a temperatura de seus funcion\u00e1rios. Se o term\u00f4metro apontar temperatura acima de 37,7 \u00b0C, o trabalhador \u00e9 encaminhado a uma unidade de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

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A mesma privacidade deve ocorrer com os testes para detectar covid-19. A XP e o Grupo Via Varejo, por exemplo, j\u00e1 anunciaram a compra de testes para o per\u00edodo posterior \u00e0 quarentena. \u201cPrimeiro, os funcion\u00e1rios n\u00e3o podem ser obrigados a fazer o teste e deve haver cuidado no registro desses dados, para os que testaram positivo, na tentativa de preservar o sigilo e evitar constrangimentos\u201d, afirma Thiago Sombra.<\/span><\/p>\n

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De acordo com ele, deve ocorrer uma mudan\u00e7a de realidade dentro das empresas ap\u00f3s o isolamento. \u201cSer\u00e1 um cen\u00e1rio parecido com o per\u00edodo posterior ao 11 de setembro, quando os aeroportos passaram a adotar diversas medidas de seguran\u00e7a que n\u00e3o usavam antes. Agora as empresas ter\u00e3o que interditar locais para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, prever o distanciamento e adotar EPI [equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual], como uso de m\u00e1scaras, luvas e \u00e1lcool em gel.\u201d<\/span><\/p>\n

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Os empregadores ter\u00e3o que passar a adotar toda a tecnologia ao seu alcance para evitar novos casos de covid-19. J\u00e1 existem, segundo Sombra, empresas no Brasil que come\u00e7aram a monitorar o GPS do celular corporativo do funcion\u00e1rio. \u201cAlgumas empresas j\u00e1 est\u00e3o fazendo isso para monitorar e identificar potenciais riscos de contamina\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

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Por\u00e9m, a advogada Cibelle Linero, s\u00f3cia da \u00e1rea trabalhista do BMA Advogados, entende a conduta como arriscada. \u201c\u00c9 invasivo. A empresa n\u00e3o pode interferir na vida do empregado fora da empresa e nem aplicar penalidades\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

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Segundo o advogado Jos\u00e9 Eymard Loguercio, do LBS Advogados, h\u00e1 protocolos expedidos por autoridades p\u00fablicas com normas gerais, como retorno gradativo, redu\u00e7\u00e3o de jornada, distanciamento e uso de m\u00e1scara, entre outros. Ele acrescenta que medidas individuais que podem ser consideradas invasivas ou discriminat\u00f3rias devem ser implementadas com cuidado.<\/span><\/p>\n

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O uso de GPS de celular, segundo o advogado, seria uma forma invasiva de controle que precisa ser dimensionada. \u201cQual a sua efetividade? O quanto ela se confunde com controles de produ\u00e7\u00e3o e da vida pessoal?\u201d<\/span><\/p>\n

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A maioria das consultas que a advogada Cibelle Linero tem recebido trata da prorroga\u00e7\u00e3o do home office ou at\u00e9 mesmo de um sistema misto (alguns dias em casa, outros no escrit\u00f3rio). \u201cAt\u00e9 porque essa volta n\u00e3o vai ocorrer de um dia para o outro\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

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Nesses casos, afirma, as companhias precisam se preocupar em dar treinamento sobre as quest\u00f5es ergon\u00f4micas e de ambiente de trabalho e fazer uma verifica\u00e7\u00e3o efetiva para ver se os funcion\u00e1rios est\u00e3o trabalhando de maneira adequada. \u201cNum primeiro momento, n\u00e3o era poss\u00edvel exigir isso de ningu\u00e9m. Agora, se a empresa for manter esse regime, independentemente de uma abertura oficial, esses aspectos t\u00eam que ser analisados\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

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A advogada Mihoko Kimura, s\u00f3cia de Tozzini Freire, tamb\u00e9m acredita que o home office veio para ficar, nem que seja na modalidade parcial. \u201cMuitos clientes ficaram preocupados com o home office e se surpreenderam com o resultado\u201d, afirma ela, que tem atuado na elabora\u00e7\u00e3o desses planos. Para ela, medidas como medi\u00e7\u00e3o de temperatura e testes para covid-19 podem ser adotadas, desde que bem justificadas e com a anu\u00eancia do empregado.<\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/span><\/p>\n

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