{"id":9155,"date":"2020-05-21T09:42:40","date_gmt":"2020-05-21T12:42:40","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9155"},"modified":"2020-05-21T09:42:40","modified_gmt":"2020-05-21T12:42:40","slug":"guedes-planeja-cortar-encargos-trabalhistas-por-ate-2-anos-com-nova-cpmf-digital","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/21\/guedes-planeja-cortar-encargos-trabalhistas-por-ate-2-anos-com-nova-cpmf-digital\/","title":{"rendered":"GUEDES PLANEJA CORTAR ENCARGOS TRABALHISTAS POR AT\u00c9 2 ANOS COM NOVA CPMF DIGITAL"},"content":{"rendered":"

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja uma desonera\u00e7\u00e3o emergencial de impostos aplicados sobre sal\u00e1rios por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores ap\u00f3s o pico do coronav\u00edrus no pa\u00eds. Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais.<\/span><\/p>\n

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A ideia resgata um antigo objetivo de Guedes, de implementar uma contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos. Apesar de o debate lembrar a antiga CPMF e t\u00e9cnicos fazerem men\u00e7\u00e3o ao tributo em an\u00e1lises sobre a proposta, o ministro recha\u00e7a a compara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Guedes brinca que o \u00faltimo que falou no nome da CPMF foi demitido, em refer\u00eancia ao antigo secret\u00e1rio da Receita Marcos Cintra. O auxiliar de Guedes sempre defendia uma nova cobran\u00e7a nos moldes da CPMF, cuja cria\u00e7\u00e3o era recha\u00e7ada em declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

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O ministro diz agora que n\u00e3o se trata de CPMF. A ideia \u00e9 buscar apoio pol\u00edtico, defendendo a vis\u00e3o que se trata de um imposto diferente, a ser aplicado em transa\u00e7\u00f5es digitais. O ministro ainda n\u00e3o d\u00e1 detalhes da proposta.<\/span><\/p>\n

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O secret\u00e1rio da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, disse na semana passada que as an\u00e1lises do governo sobre a CPMF foram interrompidas em 2019, mas podem voltar se necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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“Estudos [sobre CPMF] foram feitos no ano passado, mas a partir do momento em que houve decis\u00e3o de que isso n\u00e3o seria considerado, interrompemos esses estudos. Na retomada, vamos avaliar tudo. Se for considerado necess\u00e1rio, [vamos] retomar estudo sobre isso tamb\u00e9m, se for necess\u00e1rio”, disse Tostes Neto na sexta (15).<\/span><\/p>\n

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Para Guedes, h\u00e1 chances de conseguir mais receitas. “Agora estou indo buscar recursos, e vamos precisar de apoio da opini\u00e3o p\u00fablica, da popula\u00e7\u00e3o, para fazer um movimento forte. Acho que vamos conseguir buscar o dinheiro para, quem sabe, chegar num momento de dizer que est\u00e1 pago o coronav\u00edrus”, afirmou em reuni\u00e3o com empres\u00e1rios na ter\u00e7a-feira (19).<\/span><\/p>\n

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Guedes acredita que o modelo do novo imposto, somado \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas, seria ben\u00e9fico ao livrar empresas de custos para contratar. “Vamos falar de encargos trabalhistas e possibilidade de contratar pessoas sem incid\u00eancia de impostos sobre m\u00e3o de obra. Vamos ter que lan\u00e7ar isso agora”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Atrelado \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha, Guedes quer emplacar tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas com a justificativa de reduzir os recursos pagos pelas empresas \u00e0 m\u00e3o de obra. “No Brasil do desemprego em massa, temos que ter coragem de lan\u00e7ar esse sistema alternativo. Com menos interfer\u00eancia sindical, com menos legisla\u00e7\u00e3o trabalhista”, disse.<\/span><\/p>\n

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O plano do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 recriar o que chama de carteira de trabalho Verde e Amarela, modelo de contrata\u00e7\u00e3o que prev\u00ea menos direitos e encargos trabalhistas. A tentativa anterior, criada por meio de uma medida provis\u00f3ria e voltada aos jovens, chegou ao fim do prazo de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso sem ser votada e perdeu a validade.<\/span><\/p>\n

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“\u00c9 um regime emergencial, vamos usar por um ou dois anos, depois o Brasil vai entender e ver o que \u00e9 melhor”, afirmou. “Vamos criar um regime emergencial contra o desemprego em massa”, defendeu.<\/span><\/p>\n

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Na \u00e1rea tribut\u00e1ria, Guedes tamb\u00e9m planeja emplacar seu modelo de fus\u00e3o de PIS e Cofins, sugere prorrogar por mais tempo a suspens\u00e3o do IOF sobre cr\u00e9dito para mitigar a crise e ainda v\u00ea como fundamental o refinanciamento de impostos diferidos durante a pandemia.<\/span><\/p>\n

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Entre as propostas planejadas pelo ministro para os pr\u00f3ximos meses est\u00e3o tamb\u00e9m novas linhas de cr\u00e9dito, j\u00e1 que entende que algumas delas, como a de financiamento da folha, n\u00e3o deram certo.<\/span><\/p>\n

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O ministro avalia que medidas para preparar o pa\u00eds para uma retomada devem ser lan\u00e7adas dentro de 30 a 40 dias, depois de as discuss\u00f5es migrarem da Sa\u00fade para o que chama de segunda onda da crise do coronav\u00edrus, a econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

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Na retomada, planeja ainda o novo marco legal do saneamento, altera\u00e7\u00f5es nas regras de petr\u00f3leo e g\u00e1s e aprimoramento de normas de log\u00edstica e infraestrutura. Ele acredita que essas medidas trar\u00e3o bilh\u00f5es de investimentos privados em cada \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n

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