{"id":9119,"date":"2020-05-20T09:55:38","date_gmt":"2020-05-20T12:55:38","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9119"},"modified":"2020-05-20T09:55:38","modified_gmt":"2020-05-20T12:55:38","slug":"credito-ainda-vai-demorar-a-chegar-as-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/20\/credito-ainda-vai-demorar-a-chegar-as-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"CR\u00c9DITO AINDA VAI DEMORAR A CHEGAR \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

A san\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) n\u00e3o deve resolver de uma hora para outra as dificuldades de acesso ao cr\u00e9dito enfrentadas pelas Micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. \u00c9 que o governo ainda precisa regulamentar e liberar o recurso necess\u00e1rio ao programa. Por isso, fontes da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 admitem que o Pronampe s\u00f3 deve estar operando de fato no fim do m\u00eas.<\/span><\/p>\n

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A lei que cria o Pronampe foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (19\/05) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, quase um m\u00eas depois de ter sido aprovada pelo Congresso com o intuito de atender os milhares de micro e pequenos empres\u00e1rios brasileiros que est\u00e3o precisando de cr\u00e9dito para sobreviver \u00e0 crise do novo coronav\u00edrus. Para isso, a medida oferece at\u00e9 R$ 15,9 bilh\u00f5es de garantia do Tesouro Nacional para os bancos que aceitarem oferecer cr\u00e9dito barato \u00e0s MPEs. Mas o governo ainda precisa tomar outras provid\u00eancias para fazer com que esse dinheiro de fato chegue na ponta.<\/span><\/p>\n

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Fontes da equipe econ\u00f4mica explicaram que ainda \u00e9 preciso publicar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que libere por meio de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, os R$ 15,9 bilh\u00f5es que ser\u00e3o injeados no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para serem usados como garantias do programa. E o Pronampe ainda precisa ser regulamentado pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/span><\/p>\n

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Sub-secret\u00e1ria de Desenvolvimento das MPEs do Minist\u00e9rio da Economia, Antonia Tallarida afirmou que a MP que vai liberar o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 15,9 bilh\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 pronta e deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias. “E o Banco do Brasil, que opera o FGO, j\u00e1 adiantou toda a quest\u00e3o de tecnologia e integra\u00e7\u00e3o com os sistemas banc\u00e1rios. Ent\u00e3o, depois disso, \u00e9 s\u00f3 fazer o aporte no FGO. N\u00e3o deve demorar muito”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 a reuni\u00e3o do CMN ainda n\u00e3o tem data para ocorrer. E os bancos tamb\u00e9m devem precisar de um tempo para atualizar a sua carteira de cr\u00e9dito com o Pronampe. “A Caixa informa que a lei 13.999\/2020 foi aprovada e a linha de cr\u00e9dito estar\u00e1 dispon\u00edvel para contrata\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a sua regulamenta\u00e7\u00e3o pelo CMN e pelo BACEN, conforme artigos 8 e 9 da lei, e demais aprova\u00e7\u00f5es internas”, confirmou a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 apontada pelo governo como a institui\u00e7\u00e3o financeira que deve dar o pontap\u00e9 inicial e receber a maior parte das demandas do Pronampe.<\/span><\/p>\n

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Para garantir que a linha de cr\u00e9dito comece a rodar logo depois dessa regulamenta\u00e7\u00e3o, portanto, o governo j\u00e1 est\u00e1 negociando os detalhes do Pronampe com os bancos. Antonia Tallarida conta que hoje mesmo teve uma reuni\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) para tratar dessa quest\u00e3o e garantiu que os principais bancos do pa\u00eds est\u00e3o dispostos a oferecer essa possibilidade de cr\u00e9dito para as MPEs.<\/span><\/p>\n

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A equipe econ\u00f4mica diz, contudo, que esse prazo de pelo menos 10 dias entre a san\u00e7\u00e3o e o lan\u00e7amento do Pronampe tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio por outro motivo. \u00c9 que o limite de financiamento desse programa est\u00e1 atrelado \u00e0 receita das MPEs. Por isso, o pequeno empres\u00e1rio deve procurar o bancos munido de uma declara\u00e7\u00e3o da Receita Federal que vai informar a receita e o limite de cr\u00e9dito que o seu neg\u00f3cio poder\u00e1 contratar – um documento que, segundo Antonia Tallarida, deve ser enviado para cada micro e pequeno empres\u00e1rio brasileiro por e-mail na pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n

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“Para garantir o sigilo fiscal, o cliente vai apresentar o documento que recebeu da Receita ao banco e esse documento passar\u00e1 por um sistema de checagem j\u00e1 acordado com a Febraban”, explicou a sub-secret\u00e1ria, lembrando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem dizendo que ser\u00e1 a primeira vez que a Receita Federal vai procurar as empresas para oferecer e n\u00e3o cobrar dinheiro.<\/span><\/p>\n

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A sub-secret\u00e1ria espera, ent\u00e3o, que os empres\u00e1rios recebam o e-mail da Receita Federal na pr\u00f3xima semana, para que na semana seguinte j\u00e1 comecem as contrata\u00e7\u00f5es com o sistema financeiro. E ela disse estar confiante de que, quando come\u00e7ar a rodar, o Pronampe vai conseguir resolver as queixas dos microempres\u00e1rios que t\u00eam reclamado da dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

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Antonia lembrou que muitas MPEs n\u00e3o conseguem cr\u00e9dito ou s\u00f3 obt\u00eam financiamentos com juros muitos altos por conta da falta de garantias e da incerteza das institui\u00e7\u00f5es financeiras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a capacidade de pagamento da empresa que s\u00e3o apresentadas pelo pr\u00f3prio empres\u00e1rio. “O Pronampe resolve esses dois problemas. A Receita vai informar o teto do empr\u00e9stimo, baseada no hist\u00f3rico do faturamento da empresa. E a institui\u00e7\u00e3o financeira vai ter apetite para emprestar porque estar\u00e1 garantida pelo Tesouro”, emendou.<\/span><\/p>\n

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Segundo a lei do Pronampe, esses empr\u00e9stimos poder\u00e3o representar at\u00e9 30% do faturamento registrados pelas empresas no ano passado. No caso de a empresa ter menos de um ano de funcionamento, o teto ser\u00e1 de at\u00e9 50% do capital social ou at\u00e9 30% da m\u00e9dia do faturamento mensal apurado desde o in\u00edcio das atividades da empresa.<\/span><\/p>\n

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E as institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o at\u00e9 85% de garantias do Tesouro para oferecer esse cr\u00e9dito dentro das condi\u00e7\u00f5es estipuladas pelo Pronampe. O prazo de pagamento deve ser de at\u00e9 36 meses e a taxa de juros anual n\u00e3o pode passar da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) acrescida de 1,25%, ou seja, de 4,25% neste momento em que a Selic est\u00e1 em 3% ao ano. “As institui\u00e7\u00f5es financeiras v\u00e3o operar com recursos pr\u00f3prios, mas com a garantia do Tesouro. O Tesouro vai cobrir todas as primeiras perdas da cartela at\u00e9 o limite de 85% de inadimpl\u00eancia da carteira. E, como \u00e9 muito dif\u00edcil uma carteira ter 85% de inadimpl\u00eancia, o risco \u00e9 praticamente zero”, explicou Antonia.<\/span><\/p>\n

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A sub-secret\u00e1ria disse, por sinal, que foi para garantir o bom funcionamento dessa l\u00f3gica de financiamentos que o presidente Jair Bolsonaro demorou quase um m\u00eas para sancionar o Pronampe. “O projeto partiu do Congresso, ent\u00e3o teve a negocia\u00e7\u00e3o dos vetos, do que desconfigurava ou n\u00e3o o projeto. E teve tamb\u00e9m a conversa com os bancos, porque o mais arriscado de desenhar um programa de cr\u00e9dito \u00e9 n\u00e3o rodas. Ent\u00e3o, conversamos com os bancos para saber se essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o suficientes para operar. E acho que encontramos um meio termo onde todo mundo sai ganhando, porque os bancos ter\u00e3o a garantia e as empresas ter\u00e3o uma taxa de juros extremamente baixa”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Apesar dessa confian\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 estuda algumas propostas do setor produtivo que podem ampliar o alcance do Pronampe. Uma das ideias que est\u00e1 em an\u00e1lise \u00e9 permitir que os pequenos neg\u00f3cios possam receber esse cr\u00e9dito por meio das maquininhas de cart\u00e3o. Outra discuss\u00e3o busca uma forma de fazer esse cr\u00e9dito chegar aos profissionais liberais, que n\u00e3o t\u00eam CNPJ e, por isso, n\u00e3o t\u00eam a declara\u00e7\u00e3o de rendimentos da Receita.<\/span><\/p>\n

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Sebrae<\/span><\/p>\n

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Segundo o Sebrae, ampliar a oferta ao cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas \u00e9 urgente. Isso porque quase 60% dos pequenos neg\u00f3cios dizem que v\u00e3o precisa de um recurso extra para sobreviverem \u00e0 crise do novo coronav\u00edrus, que fechou a maior parte do setor. Por\u00e9m, dos 38% de MPEs que j\u00e1 foram aos bancos em busca d cr\u00e9dito, s\u00f3 14% conseguiram o financiamento. E o Sebrae admite que a maior parte das recusas veio por conta dos problemas de garantia que o Pronampe tenta resolver.<\/span><\/p>\n

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“O programa d\u00e1 uma garantia \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e tem uma taxa de juros bastante interessante”, disse o analista do Sebrae, Adalberto Luiz, concluindo que, mesmo tendo que passar por todo esse processo regulat\u00f3rio, o Pronampe chega em uma boa hora. “Tratando-se de um novo mecanismo legal que muda as regras do cr\u00e9dito, \u00e9 normal que necessite de um tempo para que esteja operacional”, comentou Luiz.<\/span><\/p>\n

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Ele lembrou, contudo, que um ponto muito importante para as micro e pequenas empresas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro: a possibilidade de esses empr\u00e9stimos terem uma car\u00eancia de at\u00e9 oito meses. “A taxa de juros baixa pode ajudar a compensar isso. Mas muitos empres\u00e1rios podem avaliar se devem tomar cr\u00e9dito ou n\u00e3o j\u00e1 que v\u00e3o ter pagar mais \u00e0 frente”, afirmou Luiz.<\/span><\/p>\n

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O Pronampe ainda determina que os neg\u00f3cios beneficiados por essa garantia de cr\u00e9dito n\u00e3o podem demitir nenhum dos seus funcion\u00e1rios atuais at\u00e9 60 dias depois do recebimento da \u00faltima parcela do financiamento.<\/span><\/p>\n

Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n

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