{"id":9110,"date":"2020-05-20T09:51:54","date_gmt":"2020-05-20T12:51:54","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9110"},"modified":"2020-05-20T09:51:54","modified_gmt":"2020-05-20T12:51:54","slug":"a-empresarios-guedes-fala-em-novo-regime-para-evitar-desemprego-em-massa-pos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/20\/a-empresarios-guedes-fala-em-novo-regime-para-evitar-desemprego-em-massa-pos-pandemia\/","title":{"rendered":"A EMPRES\u00c1RIOS, GUEDES FALA EM NOVO REGIME PARA EVITAR DESEMPREGO EM MASSA P\u00d3S-PANDEMIA"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a cerca de 30 empres\u00e1rios do setor de servi\u00e7os que pretende propor a cria\u00e7\u00e3o de um regime especial contra desemprego em massa na nova fase de medidas para a recupera\u00e7\u00e3o da economia no p\u00f3s-pandemia da covid-19.<\/span><\/p>\n

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Em reuni\u00e3o fechada com o setor, Guedes indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados e com menos interfer\u00eancia social. A ideia \u00e9 ter uma \u201ccarteira verde amarela\u201d mais robusta, com menos encargos para as empresas, e que permita tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de trabalhadores que hoje est\u00e3o fora do mercado formal e que receberam o aux\u00edlio emergencial de R$ 600.<\/span><\/p>\n

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A Medida Provis\u00f3ria (MP) 905, que criou o Programa Verde Amarelo focado em facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Agora, a equipe econ\u00f4mica prepara um novo modelo, que, segundo apurou a reportagem, provavelmente ter\u00e1 formato diferente e n\u00e3o necessariamente ser\u00e1 focado em faixas et\u00e1rias. Os t\u00e9cnicos t\u00eam analisado diferentes possibilidades e pediram que outras \u00e1reas do governo enviem subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

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Segundo relatos de participantes da videoconfer\u00eancia, o ministro tamb\u00e9m acenou com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais um tempo do benef\u00edcio emergencial pago a trabalhadores que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato. Hoje, o benef\u00edcio \u00e9 pago por at\u00e9 90 dias.<\/span><\/p>\n

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O relator da medida no Congresso, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), j\u00e1 havia sinalizado ao Estad\u00e3o\/Broadcast que pretendia permitir a prorroga\u00e7\u00e3o das medidas emergenciais de manuten\u00e7\u00e3o do emprego por meio de ato do Executivo. A extens\u00e3o poderia ser aplicada de forma setorial.<\/span><\/p>\n

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Na reuni\u00e3o, Guedes considerou o programa de manuten\u00e7\u00e3o de emprego bem sucedido ao garantir a preserva\u00e7\u00e3o de mais 7,5 milh\u00f5es de postos de trabalho.<\/span><\/p>\n

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Segundo ele, o Brasil registrou a perda de um milh\u00e3o de empregos, bem menos que os Estados Unidos, que tem acumulado pedidos de seguro-desemprego.<\/span><\/p>\n

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O ministro disse que j\u00e1 pensa na segunda onda de medidas. Elas n\u00e3o foram anunciadas ainda, segundo ele, devido ainda o \u201cconflito\u201d em torno das quest\u00f5es de sa\u00fade que envolvem o combate da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

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Na reuni\u00e3o, o setor de servi\u00e7os manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com cr\u00e9dito e pediu mais prazo para o diferimento de tributos. Guedes ponderou que esse tipo de an\u00fancio n\u00e3o se antecipa, mas admitiu a possibilidade de haver um eventual parcelamento dos tributos que deixaram de ser cobrados durante a pandemia. O governo diferiu as cobran\u00e7as de uma s\u00e9rie de tributos, inclusive contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e FGTS sobre sal\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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Os empres\u00e1rios tamb\u00e9m refor\u00e7aram muito a necessidade de avan\u00e7ar na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O presidente da Frente Parlamentar de Servi\u00e7os, deputado La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), defendeu a reapresenta\u00e7\u00e3o da MP que criou o Programa Verde Amarelo, n\u00e3o pelas medidas de est\u00edmulo a contrata\u00e7\u00f5es em si, mas por outras quest\u00f5es contidas no texto, como PLR, trabalho aos domingos e corre\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos trabalhistas. O setor tamb\u00e9m pediu a libera\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos recursais feitos pelas empresas em a\u00e7\u00f5es trabalhistas, hoje engessados \u2013 a MP permitia a libera\u00e7\u00e3o mediante apresenta\u00e7\u00e3o de garantias.<\/span><\/p>\n

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Para Guedes, a MP que foi enviada no fim do ano passado estava muito fr\u00e1gil e \u00e9 preciso \u201cmenos sindicato e legisla\u00e7\u00e3o trabalhista mais simplificada\u201d, inclusive, numa situa\u00e7\u00e3o emergencial, sem o recolhimento de impostos sobre a folha. Segundo os relatos, o ministro n\u00e3o deu detalhes, mas a ideia seria desonerar bastante as empresas com os contratos simplificados.<\/span><\/p>\n

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Guedes disse que tem uma s\u00e9rie de planos para a sa\u00edda da crise, principalmente com a desonera\u00e7\u00e3o dos encargos sobre a folha. Ele previu que, com a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel gerar nos pr\u00f3ximos anos 10 milh\u00f5es a 15 milh\u00f5es de emprego \u201cdesde que haja um sistema favor\u00e1vel ao emprego e n\u00e3o hostil\u201d.<\/span><\/p>\n

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\u201cTemos 40 milh\u00f5es de formais e 40 milh\u00f5es de empregados e subempregados porque a cada emprego que gera para mais um em encargos e obriga\u00e7\u00f5es\u201d, disse ele, que falou em frentes de trabalho para a sa\u00edda da crise.<\/span><\/p>\n

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O ministro prometeu mais uma vez o envio da proposta de simplifica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins. O setor pediu al\u00edquotas diferenciadas e defendeu a desonera\u00e7\u00e3o da folha com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova contribui\u00e7\u00e3o sobre transa\u00e7\u00f5es. Guedes ainda brincou com os empres\u00e1rios para n\u00e3o chamar de \u201cCPMF\u201d.<\/span><\/p>\n

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\u201cFalamos sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha, emprego e reformas”, disse o presidente da Frente. O deputado disse que pediu a Guedes que seja prorrogado por mais dois anos a desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores que foi feita no governo Dilma Rousseff e termina em dezembro deste ano.<\/span><\/p>\n

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Guedes disse ainda que o governo est\u00e1 pensando numa solu\u00e7\u00e3o para que a continuidade de programas formulados para a crise do novo coronav\u00edrus n\u00e3o impactar os cofres p\u00fablicos. Ele n\u00e3o antecipou detalhes dessa solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, o governo quer atrelar uma eventual prorroga\u00e7\u00e3o ou perman\u00eancia dos programas, como o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a informais, \u00e0 revis\u00e3o de gastos considerados ineficientes, como o abono salarial, o seguro-defeso e o programa farm\u00e1cia popular.<\/span><\/p>\n

Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n

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