{"id":9049,"date":"2020-05-18T09:44:55","date_gmt":"2020-05-18T12:44:55","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9049"},"modified":"2020-05-18T09:44:55","modified_gmt":"2020-05-18T12:44:55","slug":"isolamento-social-represa-pedidos-de-falencia-e-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/18\/isolamento-social-represa-pedidos-de-falencia-e-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"ISOLAMENTO SOCIAL REPRESA PEDIDOS DE FAL\u00caNCIA E RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL"},"content":{"rendered":"

Os relatos de empresas e setores em dificuldades financeiras em meio \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus s\u00e3o numerosos e permeiam quase todos os setores da economia. O n\u00famero de pedidos de fal\u00eancias e recupera\u00e7\u00f5es judiciais, contudo, ainda n\u00e3o reflete essa situa\u00e7\u00e3o. O volume de processos caiu em abril.<\/span><\/p>\n

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Para especialistas, \u00e9 cedo para mensurar os efeitos da pandemia na quebradeira de empresas, mas h\u00e1 consenso de que o n\u00famero de casos de insolv\u00eancia aumentar\u00e1.<\/span><\/p>\n

Empresas maiores, segundo advogados, esperam a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de um projeto de lei que daria f\u00f4lego a devedores por meio de uma esp\u00e9cie de morat\u00f3ria. J\u00e1 os credores t\u00eam buscado a negocia\u00e7\u00e3o para reaver parte das d\u00edvidas de maneira menos burocr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

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No m\u00eas passado, foram registrados 75 pedidos de fal\u00eancia, 43% a menos que no mesmo per\u00edodo de 2018, segundo levantamento mensal feito pelo Serasa Experian.<\/span><\/p>\n

Nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, a retra\u00e7\u00e3o foi de 3%. Na homologa\u00e7\u00e3o dos pedidos de prote\u00e7\u00e3o judicial contra fal\u00eancia, 47%.<\/span><\/p>\n

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Para o economista-chefe do bir\u00f4 de cr\u00e9dito, Luiz Rabi, h\u00e1 um represamento tempor\u00e1rio nas estat\u00edsticas de insolv\u00eancia. “Essa crise provocada pela pandemia tem diferen\u00e7as grandes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s anteriores. H\u00e1 uma quarentena, com os cart\u00f3rios e o Poder Judici\u00e1rio sem funcionar normalmente. Isso atrasa protesto de d\u00edvidas ou o processamento de um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial”, afirma.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, segundo ele, os pr\u00f3prios credores t\u00eam buscado acordos com os devedores para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o neste momento. “As empresas t\u00eam conseguido refinanciar as d\u00edvidas, os credores sabem que est\u00e1 ruim para todo o mundo. N\u00e3o sabemos por quanto tempo essa situa\u00e7\u00e3o vai se manter, mas certamente o n\u00famero de pedidos seria maior se n\u00e3o houvesse quarentena”, diz Rabin.<\/span><\/p>\n

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Existe uma correla\u00e7\u00e3o entre a retra\u00e7\u00e3o do PIB e o n\u00famero de processos de insolv\u00eancia, segundo o advogado Marcelo Guedes Nunes, professor da PUC-SP, que estuda pesquisa sobre o tema.<\/span><\/p>\n

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“Quanto maior a recess\u00e3o, mais casos, mas costuma haver um lapso temporal de 90 a 120 dias para que as causas sejam observadas. No caso da pandemia, espera-se ver um aumento de processos entre meados de junho e o m\u00eas de julho”, afirma ele.<\/span><\/p>\n

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A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 mais pronunciada e direta nos processos de fal\u00eancia, segundo Nunes.<\/span><\/p>\n

Para a advogada Victoria Villela, do escrit\u00f3rio Cascione, o n\u00famero de casos reduzido em abril pode ser interpretado como a calmaria da mar\u00e9 que precede um<\/span><\/p>\n

tsunami.<\/span><\/p>\n

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“Quem move processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial em geral s\u00e3o empresas com porte e estrutura maiores, e que t\u00eam mais caixa para aguentar uma crise por certo tempo. Os primeiros impactos econ\u00f4micos da recess\u00e3o s\u00e3o sentidos em empresas menores que n\u00e3o t\u00eam f\u00f4lego para mover um processo do tipo”, diz ela.<\/span><\/p>\n

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“Por enquanto, vejo os bancos mais compreensivos, e de fato est\u00e1 mais dif\u00edcil cobrar as d\u00edvidas. J\u00e1 os devedores est\u00e3o mais em uma posi\u00e7\u00e3o de apagar mais inc\u00eandios, de negociar d\u00edvidas mais prementes, e h\u00e1 expectativa quanto a mudan\u00e7as na lei de fal\u00eancias”, afirma Villela.<\/span><\/p>\n

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“Juridicamente, o coronav\u00edrus \u00e9 claramente um evento de for\u00e7a maior. Em geral, os contratos dizem que em casos como esses pode-se adiar ou extinguir a obriga\u00e7\u00e3o [d\u00edvida]. Ocorre que, se todos buscarem resolver isso em ju\u00edzo, haver\u00e1 apag\u00e3o judici\u00e1rio”, diz Thomas Felsberg, advogado especializado em insolv\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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“Uma s\u00e9rie de empresas que vinham bem tiveram dificuldades. No geral, t\u00eam conseguido boa vontade dos credores, mas nosso sistema \u00e9 furado porque, se um banco credor entra na Justi\u00e7a, os demais entram tamb\u00e9m e dificultam a situa\u00e7\u00e3o do devedor”, afirma Felsberg.<\/span><\/p>\n

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Ele defende a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que tramita em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara. O texto prev\u00ea a concess\u00e3o de 60 dias de mora autom\u00e1tica nas d\u00edvidas das empresas vencidas a partir de 20 de mar\u00e7o. “Essa suspens\u00e3o legal \u00e9 pol\u00eamica, mas n\u00e3o \u00e9 correto cham\u00e1-la de morat\u00f3ria. A ideia do projeto \u00e9 estimular a negocia\u00e7\u00e3o entre as partes para evitar judicializa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitas empresas poder\u00e3o morrer antes de terem seu casos apreciados pelo Judici\u00e1rio”, afirma o deputado.<\/span><\/p>\n

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Para Ronaldo Vasconcellos, professor de insolv\u00eancia do Mackenzie, contudo, o sistema poderia criar problemas para credores com menor f\u00f4lego financeiro. “A recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o foi criada para resolver crises sist\u00eamicas. \u00c9 prov\u00e1vel que o n\u00famero de pedidos de insolv\u00eancia aumente, mas o mecanismo n\u00e3o resolve o problema”, afirma ele.<\/span><\/p>\n

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Para Vasconcellos, a solu\u00e7\u00e3o deveria vir com financiamentos, linhas de cr\u00e9dito. “O texto do projeto pode matar devedores que tenham eventualmente fun\u00e7\u00e3o social maior que a do credor”, diz.<\/span><\/p>\n

\u00a0Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n

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