{"id":8956,"date":"2020-05-14T11:19:04","date_gmt":"2020-05-14T14:19:04","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8956"},"modified":"2020-05-14T11:20:14","modified_gmt":"2020-05-14T14:20:14","slug":"empresas-adotam-planos-proprios-de-reestruturacao-e-reducao-de-salarios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/14\/empresas-adotam-planos-proprios-de-reestruturacao-e-reducao-de-salarios\/","title":{"rendered":"EMPRESAS ADOTAM PLANOS PR\u00d3PRIOS DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"

Multinacionais implementam alternativas \u00e0s op\u00e7\u00f5es oferecidas pela MP 936<\/span><\/p>\n

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Empresas com necessidades maiores do que as op\u00e7\u00f5es oferecidas pelo governo federal para lidar com a crise, est\u00e3o implementando esp\u00e9cies de planejamentos trabalhistas. Em vez de adotar a Medida Provis\u00f3ria 936 – que permitiu reduzir jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% e 70% – est\u00e3o utilizando previs\u00e3o da pr\u00f3pria Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior e implementando planos de descontos e prazos de dura\u00e7\u00e3o diferenciados.<\/strong><\/span><\/p>\n

Recentemente, uma ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo adotou, por exemplo, uma pol\u00edtica que consiste na redu\u00e7\u00e3o salarial de 25% por seis meses, para pagamento de um b\u00f4nus tamb\u00e9m de 25% pelo mesmo per\u00edodo, durante o semestre seguinte. \u201cFoi firmado um acordo coletivo, sem garantia de estabilidade\u201d, diz o advogado Domingos Antonio Fortunato Netto, do escrit\u00f3rio Mattos Filho. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel reduzir custos vari\u00e1veis como pagamentos por periculosidade ou insalubridade, j\u00e1 que se o trabalhador n\u00e3o est\u00e1 em atividade tamb\u00e9m n\u00e3o corre riscos\u201d, afirma o especialista.<\/span><\/p>\n

Netto explica que especialmente as empresas do varejo, com empregados que recebem por comiss\u00e3o, desejam pagar algo para os funcion\u00e1rios. \u201cPrecisam garantir caixa, mas sabem que eles [os funcion\u00e1rios] ser\u00e3o vitais na retomada\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Outra companhia decidiu aplicar a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada em 10% tamb\u00e9m durante seis meses, o que foi firmado com os funcion\u00e1rios por meio de acordo coletivo, com base na CLT. De acordo com o artigo 503 \u00e9 l\u00edcita, em caso de for\u00e7a maior ou preju\u00edzos devidamente comprovados, a redu\u00e7\u00e3o geral dos sal\u00e1rios \u201cn\u00e3o podendo, entretanto, ser superior a 25%, respeitado, em qualquer caso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o\u201d. Mas, ao cessar o que motivou a for\u00e7a maior, \u00e9 garantido o restabelecimento dos sal\u00e1rios cheios.<\/span><\/p>\n

Segundo o advogado Alexandre de Almeida Cardoso, do TozziniFreire, que participou dessa opera\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias empresas querem implementar ajustes de maior prazo, em vez do m\u00e1ximo de 90 dias permitido pela MP 936. Segundo Cardoso, elas querem firmar um acordo coletivo para a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da companhia, com base em seu caixa e na produ\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a sua atividade. \u201cComo n\u00e3o foi aplicada a MP no caso, os trabalhadores n\u00e3o ganhar\u00e3o o complemento do governo federal, mas compensa porque a redu\u00e7\u00e3o salarial foi menor\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

O valor desse complemento, segundo a MP 936, depende de qual altera\u00e7\u00e3o foi realizada no contrato de trabalho, mas n\u00e3o ultrapassar\u00e1 o teto do seguro desemprego que \u00e9 R$ 1.813,00.<\/span><\/p>\n

De acordo com o advogado Lu\u00eds Mendes, do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto, as multinacionais mais afetadas pela crise come\u00e7aram a revisar a estrutura de remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais com curso superior que ganham mais de R$ 12,2 mil – os chamados hipersuficientes ap\u00f3s a reforma trabalhista (artigo 444 da Lei n\u00ba 13.467, de 2017).<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 mais para pensar no modelo de remunera\u00e7\u00e3o alta, em valores fixos, para grandes executivos. Necessariamente, as empresas come\u00e7am a discutir uma forma de remunera\u00e7\u00e3o fixa mais baixa e remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel mais significativa\u201d, diz Mendes. Segundo ele, j\u00e1 foi implementado, por exemplo, um plano de \u201cstock unit\u201d em uma empresa de capital fechado (limitada).<\/span><\/p>\n

Nesse modelo, \u00e9 criado um mecanismo para pautar o valor que a companhia ter\u00e1 dentro de um determinado prazo, cruzando-se dados de aumento de produ\u00e7\u00e3o e aumento de recebimento de faturamento. \u201cAssim, se uma pandemia afeta a remunera\u00e7\u00e3o para baixo, a retomada impactar\u00e1 para cima\u201d, diz Mendes. \u201cJ\u00e1 tem cliente do segmento de consultoria e engenharia implementando aditivo contratual nessa linha, com redu\u00e7\u00e3o de 50% no sal\u00e1rio fixo desses profissionais\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Mas esse processo tem que ser feito de modo a evitar questionamento judicial por redu\u00e7\u00e3o salarial amanh\u00e3, lembra Mendes. \u201cMontamos um processo de negocia\u00e7\u00e3o com os executivos, engajando-os porque juntamos o modelo de neg\u00f3cio da empresa e o de remunera\u00e7\u00e3o. Assim, o executivo ser\u00e1 informado, de forma transparente, sobre dados do neg\u00f3cio, como se fosse um s\u00f3cio\u201d, diz. O advogado citou o exemplo de lojas de luxo, que s\u00f3 funcionam em shopping centers, e dever\u00e3o ter uma quarentena prolongada.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o advogado Sergio Schwartsman, do escrit\u00f3rio Lopes da Silva & Associados, diz que, ao pensar no longo prazo, algumas empresas planejam se mudar para local com espa\u00e7o f\u00edsico reduzido, para pagar valor de aluguel menor. \u201cAgora elas pretendem adotar o home office de forma mais abrangente\u201d, diz. Outras companhias, segundo ele, esperam por uma nova Medida Provis\u00f3ria. \u201cSe a situa\u00e7\u00e3o perdurar, outras MPs podem vir para estender esse socorro por mais tempo\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico – Por Laura Ignacio<\/strong><\/span><\/p>\n

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