{"id":8885,"date":"2020-05-12T09:41:38","date_gmt":"2020-05-12T12:41:38","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8885"},"modified":"2020-05-12T09:41:38","modified_gmt":"2020-05-12T12:41:38","slug":"governo-avalia-desonerar-empresas-para-retomada-indica-carlos-da-costa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/12\/governo-avalia-desonerar-empresas-para-retomada-indica-carlos-da-costa\/","title":{"rendered":"GOVERNO AVALIA DESONERAR EMPRESAS PARA RETOMADA, INDICA CARLOS DA COSTA"},"content":{"rendered":"

O governo avalia desonerar empresas dentro de reforma tribut\u00e1ria como medida para a retomada, indicou o secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos da Costa, nesta segunda-feira.<\/span><\/p>\n

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Ao participar de live promovida pelo BTG Pactual, Costa apontou que h\u00e1 muita gente ponderando que o governo precisa reduzir impostos no segundo semestre porque as empresas v\u00e3o estar em grande dificuldade e com a conta do diferimento tribut\u00e1rio a arcar.<\/span><\/p>\n

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“A gente sabe disso. Imposto no Brasil j\u00e1 \u00e9 algo excessivo. A gente n\u00e3o imagina que mesmo em situa\u00e7\u00f5es normais as empresas sejam capazes de pagar o imposto que elas t\u00eam que pagar e, al\u00e9m disso, o imposto que elas n\u00e3o pagaram no primeiro semestre”, disse. “S\u00f3 que ao inv\u00e9s de a gente fazer um outro programa tempor\u00e1rio, que tal a gente pensar em j\u00e1 desonerar (as empresas) no escopo de uma reforma tribut\u00e1ria? Quem sabe at\u00e9 no segundo semestre? A an\u00e1lise agora \u00e9: eu vou continuar com pol\u00edticas tempor\u00e1rias por mais alguns meses ou ser\u00e1 que eu j\u00e1 vou iniciar essa transi\u00e7\u00e3o para um Brasil com menos \u00f4nus sobre produ\u00e7\u00e3o”, completou.<\/span><\/p>\n

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre defendeu a redu\u00e7\u00e3o dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas como maneira de incentivar a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/span><\/p>\n

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Inicialmente, sua equipe trabalhava com a ideia de substituir essa base de arrecada\u00e7\u00e3o pela implementa\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es nos moldes da extinta CPMF, projeto que acabou engavetado diante da oposi\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

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Costa n\u00e3o mencionou nesta segunda-feira como as empresas poderiam ser desoneradas. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o aux\u00edlio emergencial de 600 reais virar uma pol\u00edtica permanente, ele n\u00e3o fechou a porta para uma iniciativa nesse sentido.<\/span><\/p>\n

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“Talvez alguns programas tenham vindo para ficar, talvez. Isso \u00e9 uma coisa que temos que refletir bastante, o benef\u00edcio emergencial, por exemplo, veio na linha do que a gente chama de imposto de renda negativo quase”, afirmou Costa, classificando a investida como “extremamente liberal”.<\/span><\/p>\n

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Ele destacou, contudo, que uma pol\u00edtica mais definitiva demandaria muitos estudos e um outro formato, diferente daquele concebido para esse per\u00edodo emergencial. Hoje, o planejamento do governo \u00e9 para pagar 600 reais por tr\u00eas meses a informais e aut\u00f4nomos.<\/span><\/p>\n

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CR\u00c9DITO<\/span><\/p>\n

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Ecoando coment\u00e1rios recentes de outros membros da equipe econ\u00f4mica, Costa reconheceu que h\u00e1 problema para o cr\u00e9dito ofertado em meio \u00e0 crise do coronav\u00edrus chegar na ponta.<\/span><\/p>\n

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Para os pr\u00f3ximos dias, ele prometeu a finaliza\u00e7\u00e3o de duas medidas. A primeira delas \u00e9 a san\u00e7\u00e3o de projeto aprovado no Congresso de cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas, por meio do programa chamado Pronampe. Para viabiliz\u00e1-lo, o Tesouro ir\u00e1 aportar 15,9 bilh\u00f5es de reais no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.<\/span><\/p>\n

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Segundo o secret\u00e1rio, o montante ser\u00e1 alavancado para 18 bilh\u00f5es de reais, recursos que chegar\u00e3o ent\u00e3o para micro e pequenos neg\u00f3cios. Costa pontuou que o programa, na pr\u00e1tica, vai ofertar 85% de garantia para primeira perda nos financiamentos. A expectativa \u00e9 que ele j\u00e1 esteja operacional na terceira semana de maio.<\/span><\/p>\n

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Em outra frente, o governo deve aportar 20 bilh\u00f5es de reais num novo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES, em linha com not\u00edcia adiantada pela Reuters no fim de abril.<\/span><\/p>\n

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Nesse caso, os recursos poder\u00e3o ser usados para capital de giro por empresas de 4,8 milh\u00f5es de reais a 300 milh\u00f5es de reais de faturamento anual. Dado o mecanismo de alavancagem constru\u00eddo, a expectativa \u00e9 que mais de 100 bilh\u00f5es de reais cheguem em cr\u00e9dito a companhias desse porte.<\/span><\/p>\n

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Costa admitiu que houve frustra\u00e7\u00e3o de expectativas quanto ao programa de financiamento da folha de pagamentos, para empresas que faturam de 360 mil reais a 10 milh\u00f5es de reais. At\u00e9 agora, o programa liberou pouco mais de 1% do seu or\u00e7amento de 40 bilh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o secret\u00e1rio, isso ocorreu porque ele s\u00f3 contempla empresas que t\u00eam folha de pagamento em bancos, o que n\u00e3o acontece em boa parte dos pequenos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

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Costa tamb\u00e9m pontuou que, at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Or\u00e7amento de Guerra suspender essa obriga\u00e7\u00e3o, as empresas precisavam estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias para conseguirem o empr\u00e9stimo, o que dificultou o acesso.<\/span><\/p>\n

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Em sua fala, o secret\u00e1rio defendeu o crescimento pela atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados, o que ser\u00e1 feito com a reformula\u00e7\u00e3o dos marcos regulat\u00f3rios e com a redu\u00e7\u00e3o do \u00f4nus sobre emprego e produ\u00e7\u00e3o na estrutura tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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Uma redu\u00e7\u00e3o de 20% no custo Brasil tiraria encargos das empresas da ordem de 300 bilh\u00f5es de reais por ano, disse.<\/span><\/p>\n

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“Estamos com algumas metas ainda mais ousadas que redu\u00e7\u00e3o de 20%, temos certeza que isso vai gerar volume de investimento privado –seja em infraestrutura, seja em atividades industriais e assim por diante–que vai ser um dos grandes motores dessa nossa retomada”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Ele disse que algum espa\u00e7o para investimento p\u00fablico \u00e9 importante, mas sempre com preponder\u00e2ncia de investimento privado.<\/span><\/p>\n

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Quanto ao setor do turismo, em particular, Costa afirmou que o turismo de neg\u00f3cios no pa\u00eds foi e continuar\u00e1 sendo muito afetado, estimando que o tr\u00e1fego a\u00e9reo de neg\u00f3cios s\u00f3 voltar\u00e1 ao patamar de 2019 daqui a tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n

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