{"id":8850,"date":"2020-05-11T10:03:54","date_gmt":"2020-05-11T13:03:54","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8850"},"modified":"2020-05-11T10:03:54","modified_gmt":"2020-05-11T13:03:54","slug":"congresso-avalia-prorrogacao-dos-acordos-de-reducao-salarial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/11\/congresso-avalia-prorrogacao-dos-acordos-de-reducao-salarial\/","title":{"rendered":"CONGRESSO AVALIA PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS ACORDOS DE REDU\u00c7\u00c3O SALARIAL"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional vai propor a prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho que foram autorizados pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 936 durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. A possibilidade deve ser votada nesta semana pela C\u00e2mara dos Deputados. Mas, se for aprovada, ser\u00e1 analisada caso a caso pelo Executivo.<\/span><\/p>\n

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A possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial ser\u00e1 apresentada pelo relator da MP 936 na C\u00e2mara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele alegou que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos prazos iniciais da medida provis\u00f3ria, que permite acordos de at\u00e9 tr\u00eas meses. Mas entende que a retomada econ\u00f4mica ter\u00e1 um ritmo diferente em cada setor e pode demorar mais tempo do que isso em alguns casos. Por isso, vai abrir a possibilidade de o governo federal avaliar a situa\u00e7\u00e3o de cada setor para definir se \u00e9 preciso estender os acordos em determinadas atividades econ\u00f4micas ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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“Defendo que o Congresso Nacional mantenha o prazo de tr\u00eas meses previsto na proposta do governo, mas autorize o Poder Executivo a prorrogar o programa, total ou parcialmente. Pelo prazo que considerar necess\u00e1rio”, afirmou ao Correio o deputado Orlando Silva, que vai incluir essa possibilidade no relat\u00f3rio que promete apresentar nesta ter\u00e7a-feira (12\/05).<\/span><\/p>\n

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“Eu me comprometi a colocar no texto final, no relat\u00f3rio a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o desse programa. O programa originalmente tem previs\u00e3o de tr\u00eas meses, onde, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio ou da suspens\u00e3o do contrato se procura manter v\u00ednculos empregat\u00edcios entre empresas e trabalhadores. Acredito que \u00e9 necess\u00e1rio talvez prorrogar por um prazo maior esse programa. Mas eu vou deixar a crit\u00e9rio do poder Executivo, o governo decidir que setores, que atividades dever\u00e3o ter um prazo maior. Isso porque vai ser muito diferente em cada setor a retomada ap\u00f3s essa trag\u00e9dia que vivemos do coronav\u00edrus”, acrescentou Orlando em Silva, em v\u00eddeo enviado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que negociou a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da MP 936 com o deputado.<\/span><\/p>\n

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Presidente da Abrasel, Paulo Solmucci disse que recorreu ao relator da MP 936 e tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio da Economia por entender que o prazo dos acordos previstos pela MP 936 n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para setores como os de bares e restaurentes, visto que o isolamento social ainda n\u00e3o tem prazo para acabar em boa parte do pa\u00eds e que os consumidores estar\u00e3o cautelosos de frequentar locais fechados mesmo quando o com\u00e9rcio reabrir.<\/span><\/p>\n

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“A MP foi feita em mar\u00e7o. Naquela \u00e9poca, a expectativa era que o isolamento social fosse de 30 dias. Mas estamos caminhando para mais de dois, tr\u00eas meses. E a retomada, onde come\u00e7ou, tem sido muito lenta”, afirmou Solmucci, revelando que os bares e restaurantes de Santa Catarina, por exemplo, j\u00e1 voltaram a funcionar, mas t\u00eam registrado apenas 10% a 30% do movimento de antes da pandemia.<\/span><\/p>\n

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Solmucci ainda lembrou que a MP 936, que foi publicada em 1\u00ba de abril, permite a redu\u00e7\u00e3o de 25%, 50% ou 70% da carga hor\u00e1ria, com a redu\u00e7\u00e3o proporcional do sal\u00e1rio, dos trabalhadores por at\u00e9 tr\u00eas meses. J\u00e1 os acordos de suspens\u00e3o total do contrato de trabalho devem ter validade de no m\u00e1ximo dois meses. Caso n\u00e3o haja a prorroga\u00e7\u00e3o, portanto, os acordos de suspens\u00e3o do contrato de trabalho firmados logo no in\u00edcio de abril s\u00f3 ter\u00e3o mais este m\u00eas de vig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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“Por isso, propusemos ao deputado que o governo possa avaliar setor a setor, cidade a cidade para atender especificamente o setor em que a retomada seja mais lenta ou mesmo que o fechamento seja mais longo, como \u00e9\u00a0 o caso do nosso setor e o de setores como boates, casas de show, eventos. Que esses setores possam ter um tratamento diferenciado e a possibilidade de usar por mais tempo a suspens\u00e3o do contrato ou a jornada parcial”, acrescentou Solmucci.<\/span><\/p>\n

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O presidente da Abrasel garantiu ainda que o Minist\u00e9rio da Economia, que foi o autor da MP 936 e deve ser o respons\u00e1vel por decidir pela prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da medida em cada setor econ\u00f4mico caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, tamb\u00e9m foi simp\u00e1tico \u00e0 ideia.<\/span><\/p>\n

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“O deputado foi sens\u00edvel em abrir espa\u00e7o para que o governo decida isso e o governo \u00e9 simp\u00e1tico \u00e0 ideia, entende que deve haver necessidade de estender em alguns setores ou algumas cidades”, contou Solmucci, dizendo que, assim como os bares e restaurantes, as atividades tur\u00edsticas poderiam ser beneficiadas pela prorroga\u00e7\u00e3o no entendimento dos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n

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MP 936<\/span><\/p>\n

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Paulo Solmucci garantiu que a MP 936 tem ajudado os empres\u00e1rios do setor de bares e restaurantes a n\u00e3o demitir seus funcion\u00e1rios. Ele disse ainda que o setor, que empregava 6 milh\u00f5es de pessoas antes da pandemia do novo coronav\u00edrus, j\u00e1 desligou cerca de 1 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios desde o fechamento do com\u00e9rcio. Por\u00e9m, afirmou que esse n\u00famero seria muito maior caso n\u00e3o houvesse a possibilidade de reduzir o sal\u00e1rio ou suspender temporariamente o contrato dos demais funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n

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