{"id":8781,"date":"2020-05-06T09:52:45","date_gmt":"2020-05-06T12:52:45","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8781"},"modified":"2020-05-06T09:52:45","modified_gmt":"2020-05-06T12:52:45","slug":"recuperacao-judicial-deve-crescer-no-2o-semestre","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/06\/recuperacao-judicial-deve-crescer-no-2o-semestre\/","title":{"rendered":"RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL DEVE CRESCER NO 2\u00ba SEMESTRE"},"content":{"rendered":"

A crise da covid-19 trar\u00e1 um novo recorde de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no Brasil, avaliam especialistas. Para a maioria deles, a enxurrada de requerimentos n\u00e3o vir\u00e1 agora, mas a partir do segundo semestre. Por ora, o momento \u00e9 de negocia\u00e7\u00e3o, com companhias e credores tentando entender quais ser\u00e3o os impactos da crise.<\/span><\/p>\n

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\u201cUma empresa s\u00f3 pede recupera\u00e7\u00e3o judicial quando est\u00e1 sob amea\u00e7a de execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvida por algum credor. O cen\u00e1rio atual n\u00e3o \u00e9 esse, mas de compasso de espera para entender qual \u00e9 o tempo e quais s\u00e3o os efeitos da pandemia\u201d, afirma Ricardo Knoepfelmacher, s\u00f3cio da RK Partners. \u201cHoje os credores, especialmente os bancos, est\u00e3o alongando os prazos de pagamento por seis meses, at\u00e9 um ano, e n\u00e3o pressionando empresas com uma execu\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

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Eduardo Seixas, s\u00f3cio da consultoria Alvarez & Marsal (A&M), afirma que a an\u00e1lise dos n\u00fameros desde 2007, quando foi promulgada a Lei de Fal\u00eancias, mostra que o n\u00famero de RJs come\u00e7a a acontecer mais significativamente cerca de quatro meses depois do in\u00edcio da crise e o pico \u00e9 atingido em 14 meses. A A&M espera que nesse prazo, o pa\u00eds poder\u00e1 contar com entre 2.100 e 2.500 novas empresas em recupera\u00e7\u00e3o. O atual pico hist\u00f3rico foi alcan\u00e7ado em 12 meses acumulados em outubro de 2016, por conta dos impactos da Lava-Jato, com 1.872 solicita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Segundo a A&M, o aumento das solicita\u00e7\u00f5es est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 queda do PIB. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, sem um crescimento econ\u00f4mico expressivo, o Brasil manteve patamar muito elevado de RJs, de cerca de 1.400 ao ano.<\/span><\/p>\n

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\u201cAumentaram exponencialmente as consultas ligadas \u00e0 crise\u201d, conta Flavio Galdino, cujo escrit\u00f3rio atuou nas recupera\u00e7\u00f5es judiciais da varejista Casa & V\u00eddeo e da companhia do ramo de energia Eneva. \u00c0 frente de um time de 70 advogados, Galdino conta que seu escrit\u00f3rio prepara \u201calguns pedidos\u201d de RJ.<\/span><\/p>\n

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Mas a sua expectativa, com base nas consultas que tem recebido, \u00e9 de que a maior parte dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial seja protocolada uma vez passada a pandemia. \u201cNo dia em que protocola o pedido, a empresa tira uma foto da d\u00edvida naquele momento\u201d, explica Galdino. \u201cV\u00e1rias d\u00edvidas s\u00f3 v\u00e3o se materializar depois de encerrada a pandemia. Quem entrar em recupera\u00e7\u00e3o judicial agora n\u00e3o vai conseguir incluir todo esse preju\u00edzo.\u201d<\/span><\/p>\n

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Em nota divulgada em 30 de abril, a se\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil sugere o uso de meios extrajudiciais para prevenir o colapso do Judici\u00e1rio. Para a entidade, a tend\u00eancia \u00e9 de que o n\u00famero de lit\u00edgios aumente exponencialmente como resultado da pandemia. A posi\u00e7\u00e3o da OAB-RJ \u00e9 compartilhada pelo desembargador aposentado Luiz Roberto Ayoub. \u201cVejo uma enxurrada de processos judiciais [vindo]\u201d, diz ele, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados. Ayoub atuou como juiz na recupera\u00e7\u00e3o judicial da Varig. \u201cA demanda est\u00e1 sendo gerada\u201d, acrescenta o ex-magistrado, que defende solu\u00e7\u00f5es negociadas – como a media\u00e7\u00e3o – para sanar as disputas geradas pela crise.<\/span><\/p>\n

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Eduardo Munhoz, s\u00f3cio do E.Munhoz Advogados, d\u00e1 como certo o aumento de RJs, com maior impacto para as pequenas e m\u00e9dias. \u201cEstamos no come\u00e7o da crise e abril \u00e9 o primeiro m\u00eas cheio de impacto nos resultados. Ainda \u00e9 tempo de renegociar e suspender pagamentos. Demora uns tr\u00eas ou quatro meses para termos mais visibilidade sobre o tamanho e a necessidade de reestrutura\u00e7\u00f5es \u201d, diz. Ele frisa que o sistema brasileiro de recupera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 testado de novo: quanto mais eficiente for para lidar com tantas opera\u00e7\u00f5es, mais r\u00e1pida ser\u00e1 a sa\u00edda da crise.<\/span><\/p>\n

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Renato Carvalho Franco, s\u00f3cio da \u00cdntegra Associados Reestrutura\u00e7\u00e3o Empresarial, n\u00e3o descarta uma enxurrada de pedidos neste semestre pois, para entrar em RJ, ele diz, \u00e9 importante ter caixa. \u201cA situa\u00e7\u00e3o atual, de paralisa\u00e7\u00e3o, para muitas tem sido basicamente de queimar caixa. As empresas em crise nesse momento n\u00e3o conseguem avaliar em quanto tempo e em quais n\u00edveis voltar\u00e3o a faturar. Se esperarem muito para protocolar o pedido de RJ, v\u00e3o entrar no processo sem caixa, diminuindo muito as chances de uma recupera\u00e7\u00e3o bem sucedida, pois o cr\u00e9dito seca\u201d, afirma. \u201cSe perceber que vai ter de pedir de qualquer jeito, vai pedir j\u00e1. A retomada \u00e9 imprevis\u00edvel e h\u00e1 empresas hoje com queda de 80% no faturamento.\u201d<\/span><\/p>\n

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O advogado Thomas Felsberg, do Felsberg Advogados, afirma que, juridicamente, contratos podem at\u00e9 ser revistos ou rescindidos, pela alega\u00e7\u00e3o de evento de for\u00e7a maior ou ainda pela da doutrina da imprevis\u00e3o, que verifica se as circunst\u00e2ncias que basearam os contratos mudaram muito rapidamente. \u201cO problema \u00e9 que se houver muitas dessas a\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo haver\u00e1 um apag\u00e3o no Judici\u00e1rio. O melhor caminho \u00e9 sempre negociar\u201d, diz. Ele avalia que a covid-19 trouxe um cen\u00e1rio novo de \u201cpr\u00e9-insolv\u00eancia\u201d: n\u00e3o s\u00f3 piorou a situa\u00e7\u00e3o das empresas que j\u00e1 estavam em dificuldades, como levou aquelas que mantinham as contas em dia \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o e \u00e0 falta de liquidez. \u201cO credor tem mostrado boa vontade, principalmente com as companhias que vinham cumprindo com as suas obriga\u00e7\u00f5es e ficaram em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil\u201d, afirma. Para algumas empresas, esse f\u00f4lego de dois ou tr\u00eas meses ser\u00e1 suficiente, mas para outras, n\u00e3o, diz.<\/span><\/p>\n

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Paulo Campana, s\u00f3cio do Veirano Advogados, tamb\u00e9m acredita que os pedidos devem demorar alguns meses, para que as empresas tenham mais visibilidade do que precisar\u00e1 ser reestruturado. \u201cElas est\u00e3o conseguindo mais prazo, mas seguem sem receitas e com custos. Mesmo quando a opera\u00e7\u00e3o voltar, esse per\u00edodo que ter\u00e1 ficado para tr\u00e1s vai ter de ser reestruturado pois nenhuma delas vai conseguir pagar imediatamente quando voltar\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/span><\/p>\n

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