{"id":8778,"date":"2020-05-06T09:51:51","date_gmt":"2020-05-06T12:51:51","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8778"},"modified":"2020-05-06T09:51:51","modified_gmt":"2020-05-06T12:51:51","slug":"demonstracoes-contabeis-e-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/06\/demonstracoes-contabeis-e-covid-19\/","title":{"rendered":"DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS E COVID-19"},"content":{"rendered":"

Crise ap\u00f3s crise, discute-se o papel da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em per\u00edodos de atipicidade econ\u00f4mica. N\u00e3o seria diferente no atual momento, e \u00e9 lugar-comum nas m\u00eddias especializadas a discuss\u00e3o dos efeitos da covid-19 nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Esta tamb\u00e9m ser\u00e1 a abordagem do presente artigo, mas com enfoque ligeiramente distinto: evitar o erro de inverter a ordem dos acontecimentos, bem como sinalizar para a necess\u00e1ria compreens\u00e3o do papel das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e a sua repercuss\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 indiscut\u00edvel que a pandemia afeta a din\u00e2mica social e, consequentemente, a economia, o que se materializar\u00e1 nos relat\u00f3rios cont\u00e1beis. Afinal, quer \u201caccounting follows economics\u201d, conforme diria o distinto professor Nelson Carvalho, ou quer \u201caccounting follows society\u201d, como entende o not\u00f3rio professor S\u00e9rgio de Iud\u00edcibus, fato \u00e9 que, em tempos atuais, ambas as vis\u00f5es convergem para uma inevit\u00e1vel afeta\u00e7\u00e3o dos demonstrativos cont\u00e1beis. E n\u00e3o se trata de um exerc\u00edcio de futurologia ou quiromancia, apenas de l\u00f3gica formal.<\/span><\/p>\n

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Diante da atual crise, ser\u00e1 exigido esfor\u00e7o adicional para compreens\u00e3o das repercuss\u00f5es fiscais diretas e indiretas.<\/span><\/p>\n

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Entretanto, o que desperta a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a insinua\u00e7\u00e3o, por alguns, de que a representa\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis perdas nos saldos cont\u00e1beis tender\u00e1 a piorar os efeitos da crise, na medida em que a prov\u00e1vel baixa de ativos, acr\u00e9scimo de passivos ou redu\u00e7\u00e3o dos resultados, poderia acarretar retra\u00e7\u00e3o de investimentos ou qualquer outra inibi\u00e7\u00e3o por parte de investidores e credores. A t\u00edtulo exemplificativo, cite-se a expectativa de majora\u00e7\u00e3o das perdas esperadas com cr\u00e9dito e liquida\u00e7\u00e3o duvidosa (PECLD).<\/span><\/p>\n

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O reconhecimento das expectativas de perdas relacionadas aos ativos financeiros, de acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 48, leva em considera\u00e7\u00e3o – al\u00e9m do hist\u00f3rico de perdas incorridas – a avalia\u00e7\u00e3o prospectiva de fatores macro e microecon\u00f4micos que podem influenciar a capacidade de entrada de fluxos de caixa. Sendo assim, a crise econ\u00f4mica decorrente da covid-19 ser\u00e1 capturada nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis em raz\u00e3o de as t\u00e9cnicas de mensura\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros levar em considera\u00e7\u00e3o as expectativas de perdas, em um modelo \u201cforward-looking\u201d.<\/span><\/p>\n

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O exemplo da PECLD \u00e9 relevante porque representa remiss\u00e3o \u00e0 crise notoriamente conhecida como Crise do Subprime, originada no mercado de hipotecas imobili\u00e1rias de alto risco nos Estados Unidos, e que eclodiu globalmente em meados de 2007. Em resumo, por conta da referida crise, os \u00f3rg\u00e3os reguladores deliberaram pelo abandono do registro de perdas efetivamente incorridas (backward-looking), usualmente computadas por inadimpl\u00eancias configuradas, e que acarretavam reflexos cont\u00e1beis intempestivos para as tomadas de decis\u00f5es. Assim, ao retratar como estimativas de perdas o reflexo hist\u00f3rico das perdas incorridas, as informa\u00e7\u00f5es dadas pelas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis tinham sua utilidade reduzida sob a \u00f3tica econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

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Foi esse contexto que inspirou o desenvolvimento do modelo cont\u00e1bil, atualmente em vigor, orientado pela filosofia do reconhecimento das perdas esperadas, que incorpora proje\u00e7\u00f5es futuras influenciadas por fatores de macro e microeconomia \u00e0 pr\u00e1tica da ado\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia de defaults de exerc\u00edcios passados. Pretendeu-se com essa altera\u00e7\u00e3o privilegiar a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o \u00fatil e tempestiva que refletisse as circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas que afetariam a gera\u00e7\u00e3o de fluxo de caixa da entidade.<\/span><\/p>\n

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Aquilo que agora tem sido indicado como potencial \u201cproblema\u201d das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras foi exatamente a solu\u00e7\u00e3o encontrada h\u00e1 algum tempo: a incorpora\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil das consequ\u00eancias econ\u00f4micas decorrentes da diminui\u00e7\u00e3o de expectativa inadimpl\u00eancia, inclusive estimada. Nos cen\u00e1rios de crise, a import\u00e2ncia do retrovisor \u00e9 menor que a do para-brisa.<\/span><\/p>\n

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Conquanto compreens\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o do \u00e2nimo empresarial em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico estabelecido pela pandemia, as cr\u00edticas voltadas \u00e0 contabilidade representam, de certo modo, culpar o mensageiro pelo teor da mensagem. N\u00e3o s\u00e3o corretas, absolutamente, as afirma\u00e7\u00f5es de que contabilidade piorar\u00e1 o contexto empresarial se registrar as deteriora\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos ativos, o incremento dos passivos e a queda nos resultados em fun\u00e7\u00e3o do contexto atual.<\/span><\/p>\n

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Ainda que se reconhe\u00e7a o efeito de retroalimenta\u00e7\u00e3o que as decis\u00f5es econ\u00f4micas possuem sobre os saldos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e que tais indicadores interferem na forma como os recursos s\u00e3o alocados, fato \u00e9 que n\u00e3o se pode atribuir aos relat\u00f3rios financeiros responsabilidade por cumprirem o seu papel: produzir informa\u00e7\u00f5es \u00fateis para tomada de decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Em sentido amplo, a contabilidade pode ser vista como o centro das tens\u00f5es corporativas, pois os n\u00fameros advindos dos seus relat\u00f3rios s\u00e3o utilizados para a elabora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais das organiza\u00e7\u00f5es. No contexto atual, \u00e9 impreter\u00edvel que os agentes participantes da \u201ccadeia produtiva\u201d da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil (preparadores, auditores, conselhos, reguladores etc) possam equilibrar adequadamente o bom \u00e2nimo\/ otimismo de alguns gestores com o futuro e a triste realidade econ\u00f4mica do presente.<\/span><\/p>\n

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E onde a tributa\u00e7\u00e3o corporativa se insere neste contexto? Sabe-se que o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins, dentre outros tributos, capturam nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras elementos para a sua apura\u00e7\u00e3o. Desde que entrou em vigor, as normas internacionais de contabilidade causam estranheza \u00e0 grande maioria dos advogados tributaristas, que buscam repudiar – acertadamente, na grande maioria das vezes – as repercuss\u00f5es fiscais que possam surgir da sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal, mais especificamente a Lei n\u00b0 12.973, de 2014, pretendeu disciplinar os efeitos tribut\u00e1rios dos padr\u00f5es internacionais de relat\u00f3rios financeiros adotados pelo Brasil a partir de 2008, mas \u00e9 sabido que diversas quest\u00f5es complexas, notadamente de efeitos tribut\u00e1rios indiretos, n\u00e3o o foram.<\/span><\/p>\n

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Com isso, diante da atual crise econ\u00f4mica (um cen\u00e1rio at\u00edpico) e da necess\u00e1ria aplica\u00e7\u00e3o dos normativos cont\u00e1beis, ser\u00e1 exigido esfor\u00e7o adicional para compreens\u00e3o das repercuss\u00f5es fiscais diretas e indiretas, desde a PECLD, citada como exemplo, como impactos na distribui\u00e7\u00e3o de JCP, dividendos, c\u00e1lculo de cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins sobre ativos reduzidos por teste de impairment, c\u00e1lculo de pre\u00e7os de transfer\u00eancia por custo de produtos afetados por rec\u00e1lculo de arrendamentos contabilizados.<\/span><\/p>\n

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Nesse aspecto, novamente, n\u00e3o se pode culpar a contabilidade (mensageiro): a nossa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sempre foi complexa e a pandemia apenas exigir\u00e1 novos desafios de interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para os seus reflexos cont\u00e1beis. Afinal de contas, n\u00e3o se tem not\u00edcia de algum sistema tribut\u00e1rio ao redor do globo que prescinda da contabilidade para o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/span><\/p>\n

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