{"id":8522,"date":"2020-04-23T09:24:28","date_gmt":"2020-04-23T12:24:28","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8522"},"modified":"2020-04-23T09:24:28","modified_gmt":"2020-04-23T12:24:28","slug":"no-pos-crise-governo-vai-precisar-vender-ativos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/04\/23\/no-pos-crise-governo-vai-precisar-vender-ativos\/","title":{"rendered":"‘NO P\u00d3S-CRISE, GOVERNO VAI PRECISAR VENDER ATIVOS’"},"content":{"rendered":"

\u00c0 frente da equipe respons\u00e1vel pelos gastos do governo com a pandemia, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, diz que a estrat\u00e9gia do governo para a fase p\u00f3s-crise prev\u00ea a acelera\u00e7\u00e3o da venda de ativos da Uni\u00e3o, com o processo mais r\u00e1pido de privatiza\u00e7\u00f5es. Ele defende a proposta alternativa do governo, que costura um acordo com o Senado, para o socorro de Estados e munic\u00edpios no combate \u00e0 pandemia, em alternativa ao texto aprovado pelos deputados. “Podem ser criados incentivos perversos”, diz sobre a proposta aprovada pela C\u00e2mara. Veja os principais trechos da entrevista.<\/span><\/p>\n

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Qual a estrat\u00e9gia do governo para o p\u00f3s-crise?<\/strong><\/span><\/p>\n

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A covid-19 fez uma mudan\u00e7a de diretriz tempor\u00e1ria, justific\u00e1vel, leg\u00edtima para o enfrentamento com medidas, em particular na \u00e1rea de sa\u00fade, para a qual n\u00e3o faltar\u00e3o recursos. Por enquanto est\u00e1 contida em 2020. O esfor\u00e7o prim\u00e1rio adicional \u00e9 da ordem hoje de R$ 284 bilh\u00f5es. A estrat\u00e9gia de sa\u00edda \u00e9 separar o que \u00e9 estrutural do conjuntural. Resolvendo as mazelas do coronav\u00edrus, temos condi\u00e7\u00f5es de colocar novamente o Pa\u00eds em busca de equil\u00edbrio fiscal e retomada da agenda de reformas.<\/span><\/p>\n

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Como?<\/strong><\/span><\/p>\n

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A nossa diretriz \u00e9 sair com crescimento forte, mas trazendo busca de equil\u00edbrio e n\u00e3o aumento de carga tribut\u00e1ria. Vamos precisar do fast track (“via r\u00e1pida”) de privatiza\u00e7\u00e3o. Vamos precisar vender ativos. Haver\u00e1 um elevado endividamento, em particular no segundo semestre deste ano. A d\u00edvida p\u00fablica dever\u00e1 ter saltos em valores de nove pontos porcentuais do PIB.<\/span><\/p>\n

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Como fortalecer a Federa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 disputa no projeto de socorro aos Estados e munic\u00edpios?<\/strong><\/span><\/p>\n

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Nossa sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 clara. Acreditamos no fortalecimento da Federa\u00e7\u00e3o antes do coronav\u00edrus. Temos seguran\u00e7a que nossa proposta tem superioridade em v\u00e1rios aspectos e, ao final, o que interessa \u00e9 que o dinheiro do contribuinte tenha a maior efetividade poss\u00edvel, porque vai ser um custo para a sociedade.<\/span><\/p>\n

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O governo n\u00e3o pode aumentar o valor de repasse?<\/strong><\/span><\/p>\n

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O projeto do deputado Pedro Paulo traz uma complementa\u00e7\u00e3o do ISS (tributo municipal) e ICMS (estadual) numa magnitude de R$ 80 bilh\u00f5es a R$ 85 bilh\u00f5es. Mas o valor est\u00e1 em aberto porque esse n\u00famero n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1, se refere a perdas. Analisando essa complementa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um erro de diagn\u00f3stico e solu\u00e7\u00e3o. Vai ter queda do ISS e ICMS, mas os impostos federais tamb\u00e9m ter\u00e3o queda. Tem o argumento: a Uni\u00e3o pode se endividar emitindo t\u00edtulos p\u00fablicos. \u00c9 verdade, mas tem um custo elevado para a sociedade. Ent\u00e3o, o endividamento tem de ser feito na solu\u00e7\u00e3o mais efetiva. Seria como se a Uni\u00e3o tivesse de fato fazendo um seguro universal. O ente que perder a Uni\u00e3o compensa. Ora, essa proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficiente e altamente custosa para a sociedade. Ela n\u00e3o est\u00e1 focada no problema que estamos tratando que \u00e9 o que traz o coronav\u00edrus. \u00c9 importante que os recursos sejam direcionados \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

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O sr. acha que os governos regionais v\u00e3o gastar com outras coisas?<\/strong><\/span><\/p>\n

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Podem gastar com outros itens que n\u00e3o est\u00e3o diretamente ligados ao coronav\u00edrus. Podem ser criados incentivos perversos. Tanto o Estado quanto os munic\u00edpios n\u00e3o v\u00e3o ter incentivo correto para manter a arrecada\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, eles podem editar novas medidas de benef\u00edcios tribut\u00e1rios associados a esses impostos, porque a Uni\u00e3o compensaria de qualquer forma. A conta est\u00e1 chegando na Uni\u00e3o e, portanto, no contribuinte brasileiro. A nossa proposta contempla solu\u00e7\u00f5es diferentes.<\/span><\/p>\n

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De que forma?<\/strong><\/span><\/p>\n

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Trata do problema em si, a sa\u00fade, e tem um crit\u00e9rio per capita (por pessoa). Tem de entrar na quest\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Na proposta aprovada, cinco Estados seriam atendidos com 60% das transfer\u00eancias e os outros com 40%. Isso n\u00e3o \u00e9 justo. Alguns munic\u00edpios ter\u00e3o maior repasse por conta de o ISS ser elevado, independentemente de aglomera\u00e7\u00f5es urbanas onde poder\u00e1 haver maior cont\u00e1gio. O que temos de fazer \u00e9 valer cada um real do contribuinte. \u00c9 ele quem paga a conta ao final, n\u00e3o \u00e9 o Estado, n\u00e3o \u00e9 o munic\u00edpio. Cada real tem de ser bem aplicado para que a gente possa sair da crise com condi\u00e7\u00f5es de voltar a crescer. O pior cen\u00e1rio \u00e9 n\u00e3o resolver os problemas conjunturais e degringolar o caminho de busca do equil\u00edbrio fiscal.<\/span><\/p>\n

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Muitos economistas avaliam que a participa\u00e7\u00e3o do Estado ainda ter\u00e1 de ser forte mesmo nesse segundo momento…<\/strong><\/span><\/p>\n

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Numa compara\u00e7\u00e3o internacional, a nossa participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 substancial. O esfor\u00e7o prim\u00e1rio que estamos fazendo corresponde a 3,7% do PIB, mas supondo o PIB de zero. Esse n\u00famero j\u00e1 \u00e9 muito pr\u00f3ximo da m\u00e9dia praticada pelos pa\u00edses avan\u00e7ados em torno de 3,8% do PIB e mais do que o dobro da participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses emergentes, em torno de 1,7% do PIB.<\/span><\/p>\n

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O TCU apontou incoer\u00eancia do gasto para o combate do coronav\u00edrus e a defesa pelo presidente do fim do isolamento. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o do isolamento maior aumentar os gastos?<\/strong><\/span><\/p>\n

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N\u00e3o acontece somente no Brasil, mas em todo o mundo, a cada semana parada s\u00e3o dezenas de bilh\u00f5es de reais que n\u00e3o s\u00e3o agregados \u00e0 economia. \u00c9 como se houvesse uma perda. Mas n\u00e3o h\u00e1 de forma estrat\u00e9gica dicotomia entre sa\u00fade e economia. O mais importante s\u00e3o as vidas e, em segundo, de maneira complementar \u00e9 o cuidado com a economia. Sobre o TCU, o ministro Paulo ter\u00e1 reuni\u00f5es com o TCU. Teremos di\u00e1logo franco e aberto. O TCU pode nos orientar de forma preventiva, assim como a nossa disponibilidade de dar transpar\u00eancia ao gasto.<\/span><\/p>\n

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Qual o impacto at\u00e9 agora?<\/strong><\/span><\/p>\n

Estamos preocupados porque todos os n\u00fameros fiscais ter\u00e3o uma quebra estrutural. \u00c9 preciso ficar claro. A quest\u00e3o \u00e9 conter esses desvios em 2020 e buscarmos a nossa agenda de reformas.<\/span><\/p>\n

Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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