{"id":8461,"date":"2020-04-22T11:15:49","date_gmt":"2020-04-22T14:15:49","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8461"},"modified":"2020-04-22T11:15:49","modified_gmt":"2020-04-22T14:15:49","slug":"cresce-pedido-de-revisao-de-plano-de-recuperacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/04\/22\/cresce-pedido-de-revisao-de-plano-de-recuperacao\/","title":{"rendered":"CRESCE PEDIDO DE REVIS\u00c3O DE PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Um efeito imediato do novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico decorrente do coronav\u00edrus tem sido o aumento dos pedidos de revis\u00e3o dos planos de recupera\u00e7\u00e3o judicial e de a\u00e7\u00f5es para adiar pagamentos. Nas \u00faltimas semanas, algumas empresas j\u00e1 seguiram esse caminho, como \u00e9 o caso da Livraria Saraiva e da Biofast Medicina e Sa\u00fade. O movimento deve crescer bastante nas pr\u00f3ximas semanas, afirmam especialistas.<\/span><\/p>\n

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No caso da Saraiva, os advogados informaram ao juiz a impossibilidade de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es firmadas com os credores e pediram 90 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano. Na peti\u00e7\u00e3o feita pelo escrit\u00f3rio Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil, os advogados destacam que o plano da Saraiva foi aprovado em agosto de 2019 e, desde ent\u00e3o, a empresa vinha cumprindo o acordo.<\/span><\/p>\n

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Mas, com a crise do coronav\u00edrus, houve uma queda dr\u00e1stica do faturamento<\/strong>. Isso afetou a capacidade de pagamento das d\u00edvidas e colocou em risco o pagamento de sal\u00e1rios dos 1,8 mil funcion\u00e1rios diretos, afirmaram os advogados no documento. Por isso, eles argumentam que h\u00e1 necessidade de rever o plano para adequar os n\u00fameros \u00e0 nova realidade. Em nota, a empresa afirma que precisa de prazo por causa da falta de visibilidade sobre as datas de reabertura de lojas e sobre as condi\u00e7\u00f5es futuras para a proje\u00e7\u00e3o da retomada das vendas.<\/span><\/p>\n

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A Biofast, al\u00e9m de pedir revis\u00e3o do plano, tamb\u00e9m entrou com algumas a\u00e7\u00f5es para adiar o pagamento de tributos. Na esfera estadual, o pedido n\u00e3o foi aceito, mas na federal a empresa conseguiu uma liminar para postergar o pagamento dos impostos, afirma o advogado Gustavo Taparelli, da Abe Giovanini Advogados. Ele conta que v\u00e1rias empresas est\u00e3o adotando a mesma estrat\u00e9gia para preservar o caixa, uma vez que est\u00e3o produzindo muito pouco.<\/span><\/p>\n

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O professor da PUC e juiz da segunda vara de recupera\u00e7\u00e3o e fal\u00eancia da capital paulista, Marcelo Sacramone, diz que tem percebido aumento dos pedidos de revis\u00e3o dos planos. Mas, segundo ele, as mudan\u00e7as t\u00eam de ser negociadas com os credores e s\u00f3 depois submetidas \u00e0 Justi\u00e7a. Para o professor, por\u00e9m, muitas empresas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o nem de propor um novo plano. Ou seja, se antes era dif\u00edcil sair de uma recupera\u00e7\u00e3o judicial, agora ser\u00e1 pior.<\/span><\/p>\n

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O advogado Alexandre Faro, do escrit\u00f3rio FASV Advogados, diz que o C\u00f3digo Civil j\u00e1 estabelece a possibilidade de reequil\u00edbrio de contratos e que a premissa da lei \u00e9 que, em situa\u00e7\u00f5es como essa, credor e devedor compartilhem preju\u00edzos, buscando solu\u00e7\u00f5es equilibradas.<\/span><\/p>\n

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Efeito cascata<\/strong><\/span><\/p>\n

O problema da crise atual \u00e9 que ela afeta toda a cadeia de neg\u00f3cios. No caso de um shopping center, por exemplo, o lojista deixa de vender e para de pagar o shopping que tem receb\u00edveis com fundos de investimentos. \u00c9 um efeito em cascata, diz o advogado do escrit\u00f3rio Barbosa, M\u00fcssnich, Arag\u00e3o, Eduardo Wanderley, s\u00f3cio das \u00e1reas de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas e Contencioso e Arbitragem. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a situa\u00e7\u00e3o atual requer inje\u00e7\u00e3o de dinheiro novo para amenizar os problemas.<\/span><\/p>\n

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Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. \u201cFundos que trabalham com empresas em dificuldade t\u00eam muita liquidez, ent\u00e3o acho que esse ser\u00e1 o caminho.\u201d Apesar de acreditar que haver\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o dos credores para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, ele tamb\u00e9m v\u00ea o avan\u00e7o de recupera\u00e7\u00f5es. \u201cPodemos ter uma combina\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e entrada de um s\u00f3cio novo.\u201d<\/span><\/p>\n

Fonte: Estad\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

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