{"id":8430,"date":"2020-04-20T12:58:50","date_gmt":"2020-04-20T15:58:50","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8430"},"modified":"2020-04-20T12:58:50","modified_gmt":"2020-04-20T15:58:50","slug":"camaras-arbitrais-passam-a-julgar-todos-os-casos-por-meio-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/04\/20\/camaras-arbitrais-passam-a-julgar-todos-os-casos-por-meio-eletronico\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARAS ARBITRAIS PASSAM A JULGAR TODOS OS CASOS POR MEIO ELETR\u00d4NICO"},"content":{"rendered":"

Poucas disputas foram paralisadas em raz\u00e3o da epidemia de covid-19.<\/span><\/p>\n

A pandemia de covid-19 acelerou um processo que j\u00e1 estava em andamento nas principais c\u00e2maras arbitrais do Brasil: a possibilidade de procedimentos totalmente on-line, desde o protocolo at\u00e9 audi\u00eancias e oitivas de testemunhas. Ao contr\u00e1rio da Justi\u00e7a, que teve que paralisar suas sess\u00f5es num primeiro momento, as c\u00e2maras conseguiram se adaptar rapidamente e mantiveram julgamentos de disputas milion\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Nenhum prazo foi suspenso e as audi\u00eancias t\u00eam sido realizadas normalmente por meio virtual, o que tem assegurado agilidade para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Apenas alguns poucos procedimentos mais complexos foram paralisados, a pedido das partes e por decis\u00e3o dos \u00e1rbitros.<\/span><\/p>\n

Antes da pandemia, apenas a C\u00e2mara de Arbitragem do Mercado (CAM\/B3) tinha um procedimento arbitral inteiramente eletr\u00f4nico, nos casos em que as partes concordassem. Com as restri\u00e7\u00f5es impostas pela quarentena, as demais c\u00e2maras rapidamente expediram circulares dispondo sobre a dispensa de protocolos f\u00edsicos, disponibilizando meios digitais para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias por video confer\u00eancia, inclusive com t\u00e9cnicos para auxiliar na conex\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA necessidade de dar andamento aos processos nos fez superar antigos receios quanto \u00e0 seguran\u00e7a desses instrumentos [ferramentas digitais]\u201d, diz a advogada Selma Lemes, \u00e1rbitra e integrante do Conselho Consultivo do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o Brasil-Canad\u00e1 (CAM-CCBC), da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da\u00a0 Ciesp\/Fiesp e da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem Empresarial (Camarb). \u201cOs procedimentos arbitrais totalmente eletr\u00f4nicos est\u00e3o funcionando bem.\u201d<\/span><\/p>\n

Eleonora Coelho, presidente do CAM-CCBC, tamb\u00e9m acredita que esta \u00e9 uma tend\u00eancia que foi acelerada com a covid-19. Hoje, a entidade tem 305 casos em andamento, um total de R$ 90,5 bilh\u00f5es em disputa. Apenas tr\u00eas foram suspensos at\u00e9 agora, em decorr\u00eancia da covid-19.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 foram realizadas sete audi\u00eancias remotas, segundo Eleonora. \u201cOs \u00e1rbitros e as partes t\u00eam aceitado muito bem. A maioria esmagadora dos casos tem transcorrido normalmente\u201d, afirma. Para ela, as discuss\u00f5es envolvem muito dinheiro e \u00e9 uma vantagem as disputas n\u00e3o serem paralisadas. \u201cS\u00e3o casos \u00e0s vezes bilion\u00e1rios. Voc\u00ea imagina o que \u00e9 suspender tudo e n\u00e3o saber quanto tempo vai demorar para retomar.<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Ciesp\/Fiesp tamb\u00e9m est\u00e1 em pleno funcionamento on-line, segundo o secret\u00e1rio-geral Jo\u00e3o Luiz Lessa Neto. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o de pandemia com isolamento social acelerou algo que j\u00e1 estava em curso. Por isso, tivemos uma migra\u00e7\u00e3o t\u00e3o r\u00e1pida\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

De acordo com Neto, o processo arbitral \u00e9 mais flex\u00edvel do que o judicial e as c\u00e2maras j\u00e1 permitiam, por exemplo, que toda a comunica\u00e7\u00e3o com as partes fosse por e-mail. Algumas audi\u00eancias de termo (primeira no procedimento para combinar meios de comunica\u00e7\u00e3o, calend\u00e1rio processual etc) j\u00e1 eram realizadas por videoconfer\u00eancia ou por confer\u00eancia telef\u00f4nica, principalmente nos casos com partes de diferentes localidades.<\/span><\/p>\n

\u201cAgora com a pandemia a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, que envolve a produ\u00e7\u00e3o de provas e a apresenta\u00e7\u00e3o do caso, que sempre eram feitas fisicamente, passaram tamb\u00e9m para o ambiente virtual\u201d, diz. A C\u00e2mara tem 94 arbitragens em curso, com valor m\u00e9dio de R$ 34 milh\u00f5es cada.<\/span><\/p>\n

A Camarb tamb\u00e9m tem quase todos os seus procedimentos andando normalmente. Atualmente s\u00e3o 56 e os valor total envolvido supera R$ 2 bilh\u00f5es. Apenas tr\u00eas est\u00e3o suspensos. \u201cN\u00e3o sei dizer se esses casos est\u00e3o suspensos por causa da covid-19 e preferem fazer uma audi\u00eancia presencial ou se, por exemplo, resolveram tentar um acordo\u201d, diz o presidente da Camarb, Augusto Tolentino.<\/span><\/p>\n

Ele afirma que j\u00e1 tem atuado inclusive como \u00e1rbitro em audi\u00eancias. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma nesta intensidade \u00e9 uma novidade para todos. Eventualmente h\u00e1 uma ou outra dificuldade. Mas em geral a experi\u00eancia tem sido extremamente positiva e deve gerar uma mudan\u00e7a de costume\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Como exemplo de bom funcionamento, ele cita um procedimento realizado recentemente que envolveu mais de 70 participantes on-line. O caso trata da maior arbitragem societ\u00e1ria brasileira: a disputa pelo controle da companhia de papel e celulose Eldorado, entre os grupos J&F, da fam\u00edlia Batista, e a Paper Excellence, da fam\u00edlia Widjaja, da Indon\u00e9sia.<\/span><\/p>\n

Devido ao per\u00edodo de reclus\u00e3o imposto por autoridades em diversos pa\u00edses, a segunda semana de depoimentos (de 17 a 20 de mar\u00e7o) aconteceu pelo aplicativo Zoom. A arbitragem ocorre na C\u00e2mara Com\u00e9rcio Internacional (ICC, na sigla em ingl\u00eas). As audi\u00eancias deveriam ser em S\u00e3o Paulo. As partes n\u00e3o queriam atrasar o processo, que j\u00e1 dura um ano e meio.<\/span><\/p>\n

O Centro Brasileiro de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (CBMA) tamb\u00e9m j\u00e1 vive esta realidade. Neste momento, s\u00e3o 36 arbitragens em curso, com valor total de R$ 2,9 bilh\u00f5es. Apenas tr\u00eas foram suspensas at\u00e9 o momento em virtude da pandemia – todas por decis\u00e3o dos \u00e1rbitros, com a concord\u00e2ncia das partes.<\/span><\/p>\n

O presidente Gustavo Shimidt, afirma n\u00e3o ter d\u00favidas de que essas mudan\u00e7as no procedimento vieram para ficar. \u201cN\u00e3o fazia mais sentido que o procedimento arbitral, t\u00e3o sofisticado, demandasse um processo f\u00edsico. Isso agora \u00e9 uma tend\u00eancia irrevers\u00edvel\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O advogado especialista em arbitragem, Erico Carvalho, s\u00f3cio da Advogacia Velloso, afirma que a arbitragem saiu na frente neste momento de pandemia por j\u00e1 estar mais adaptada ao meio eletr\u00f4nico. \u201cPor mais que j\u00e1 existisse uma audi\u00eancia ou outra por videoconfer\u00eancia, essa n\u00e3o era a regra. Antes as oitivas de testemunhas e audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o eram presenciais. Agora n\u00e3o existe mais essa alternativa\u201d, diz. \u201cIsso \u00e9 incentivador para os neg\u00f3cios, que n\u00e3o podem parar.\u201d<\/span><\/p>\n

O advogado Rafael Alves, s\u00f3cio da \u00e1rea de arbitragem do LO Baptista, tamb\u00e9m concorda. \u201cTransferir o procedimento arbitral para ser feito remotamente \u00e9 uma \u00f3tima not\u00edcia para as empresas que t\u00eam um valor expressivo envolvido nessas disputas.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Adriana Aguiar \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n

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