{"id":8107,"date":"2020-04-09T10:45:43","date_gmt":"2020-04-09T13:45:43","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=8107"},"modified":"2020-04-09T10:45:43","modified_gmt":"2020-04-09T13:45:43","slug":"tribunais-investem-em-acordos-para-reduzir-judicializacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/04\/09\/tribunais-investem-em-acordos-para-reduzir-judicializacao\/","title":{"rendered":"TRIBUNAIS INVESTEM EM ACORDOS PARA REDUZIR JUDICIALIZA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Medidas incluem ainda o reconhecimento de \u201cfor\u00e7a maior\u201d para afrouxar prazos e liberar recursos.<\/span><\/p>\n

Diante da imin\u00eancia de uma grande judicializa\u00e7\u00e3o envolvendo quebras contratuais em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus, os tribunais j\u00e1 se preparam para construir sa\u00eddas contra a fal\u00eancia das empresas. As apostas est\u00e3o no campo das negocia\u00e7\u00f5es extrajudiciais ou mesmo no reconhecimento de \u201cfor\u00e7a maior\u201d para afrouxar prazos e liberar recursos.<\/span><\/p>\n

Decis\u00f5es recentes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) desbloquearam bens de empresas que, em recupera\u00e7\u00e3o judicial, viram suas receitas zerarem em raz\u00e3o da crise, a ponto de n\u00e3o conseguirem pagar funcion\u00e1rios ou honrar compromissos com fornecedores.<\/span><\/p>\n

Em outra frente, como forma de desafogar o Judici\u00e1rio e agilizar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, ministros do STJ t\u00eam defendido o caminho da media\u00e7\u00e3o. O instrumento – previsto em leis e recomendado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) – teria a capacidade de diminuir o \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 33%.<\/span><\/p>\n

Os acordos extrajudiciais s\u00e3o amparados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao Valor, o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que, diante do delicado momento atual, as pessoas ter\u00e3o de \u201cse acostumar\u201d com a negocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA melhor forma da solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios \u00e9 a concilia\u00e7\u00e3o, de onde n\u00e3o saem vencedores, nem vencidos. N\u00e3o h\u00e1 juiz que v\u00e1 despejar por falta de pagamento. N\u00e3o h\u00e1 contratos que ser\u00e3o abruptamente rompidos\u201d, disse Fux, que assume a presid\u00eancia do Supremo em setembro.<\/span><\/p>\n

Para o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, que integra a se\u00e7\u00e3o de direito privado do STJ, o avan\u00e7o da covid-19 no pa\u00eds exige uma maior sensibilidade dos ju\u00edzes e uma an\u00e1lise apurada das peculiaridades de cada processo, principalmente porque muitas empresas ainda cumprem planos de recupera\u00e7\u00e3o judicial referentes \u00e0 crise de oito anos atr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

\u201cSe at\u00e9 janeiro a empresa estava em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es e depois demonstrou que sofreu abalo econ\u00f4mico, \u00e9 vi\u00e1vel que os ju\u00edzes reconhe\u00e7am motivo de for\u00e7a maior para flexibilizar os prazos, sempre estudando uma s\u00e9rie de outros crit\u00e9rios, como os comportamentos dos credores e devedores, por exemplo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Anteontem, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou a import\u00e2ncia do cumprimento dos contratos durante a crise. \u201cQuando as economias sofrem choques e deixam de cumprir contrato, a recupera\u00e7\u00e3o fica mais dif\u00edcil\u201d, disse, durante coletiva de imprensa.<\/span><\/p>\n

De acordo com o ministros Salom\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada. \u201cSe a Justi\u00e7a autorizar o descumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es de maneira generalizada, haver\u00e1 um desequil\u00edbrio muito grande no sistema do direito privado\u201d, observou. O ministro considera que a an\u00e1lise caso a caso \u00e9 a maneira mais eficaz de evitar que empresas j\u00e1 inadimplentes antes da pandemia se aproveitem da crise para, de m\u00e1-f\u00e9, escapar de suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/span><\/p>\n

Colega de Salom\u00e3o na se\u00e7\u00e3o de direito privado do STJ, o ministro Marco Buzzi afirmou que mesmo ap\u00f3s a judicializa\u00e7\u00e3o, o juiz tem a prerrogativa de sugerir \u00e0s partes a solu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio por meio de media\u00e7\u00e3o. \u201cA lei deixa claro que, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, pode ser proposta a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o. Com um acordo celebrado, o pr\u00f3prio juiz pode homolog\u00e1-lo, transformando-o em um t\u00edtulo executivo judicial.\u201d<\/span><\/p>\n

Buzzi disse que, enquanto o juiz precisa seguir os crit\u00e9rios objetivos da lei, na media\u00e7\u00e3o o acordo final atende a crit\u00e9rios mais subjetivos, a depender das especificidades do caso concreto e do quanto cada parte est\u00e1 disposta a ceder \u2013 o que pode ser vantajoso \u00e0s pessoas jur\u00eddicas em crise enquanto perdurar a pandemia do v\u00edrus no Brasil.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Lu\u00edsa Martins e Isadora Peron \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

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