{"id":7975,"date":"2020-04-03T10:44:52","date_gmt":"2020-04-03T13:44:52","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7975"},"modified":"2020-04-03T10:44:52","modified_gmt":"2020-04-03T13:44:52","slug":"crise-moratoria-e-recuperacaode-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/04\/03\/crise-moratoria-e-recuperacaode-empresas\/","title":{"rendered":"CRISE, MORAT\u00d3RIA E RECUPERA\u00c7\u00c3ODE EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Medidas como alargamento de hip\u00f3teses de recupera\u00e7\u00e3o judicial e outras provid\u00eancias de suspens\u00e3o de pagamentos ser\u00e3o um tiro no p\u00e9.<\/span><\/p>\n

A quarentena e a recess\u00e3o econ\u00f4mica advindas da pandemia do coronav\u00edrus impactar\u00e3o a economia de forma profunda. A supera\u00e7\u00e3o desse hiato na produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a resolu\u00e7\u00e3o do enorme descasamento entre obriga\u00e7\u00f5es e pagamentos depender\u00e1 da estrat\u00e9gia pol\u00edtica adotada pelo governo.<\/span><\/p>\n

As medidas, no entanto, devem ser desenhadas com cuidado para que o rem\u00e9dio, pelo excesso da dose, n\u00e3o se torne um veneno. O esfor\u00e7o deve se dirigir para estimular a economia a n\u00e3o parar. Diante do encolhimento brutal dos caixas das empresas, as medidas devem ser voltadas para recompor esse caixa e incluem libera\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito emergenciais e planos de acelera\u00e7\u00e3o de pagamentos, que evitem a judicializa\u00e7\u00e3o dessas discuss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Medidas como alargamento de hip\u00f3teses de recupera\u00e7\u00e3o judicial e outras provid\u00eancias de suspens\u00e3o de pagamentos ser\u00e3o um tiro no p\u00e9.<\/span><\/p>\n

Medidas como alargamento das hip\u00f3teses de recupera\u00e7\u00e3o judicial, facilita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es revisionais com liminares e outras provid\u00eancias de suspens\u00e3o de pagamentos ser\u00e3o um tiro no p\u00e9.<\/span><\/p>\n

Temos de lembrar o \u00f3bvio: os credores das empresas s\u00e3o tamb\u00e9m outras empresas. Se todos pararem de pagar ningu\u00e9m recebe e a crise se protrai no tempo. Falta de caixa \u00e9 fato, mas o n\u00e3o pagamento a agrava ainda mais, porque outros deixam de receber.<\/span><\/p>\n

Se essas quest\u00f5es se judicializarem, todos ser\u00e3o ao mesmo tempo r\u00e9us e autores de a\u00e7\u00f5es revisionais, devedores e credores em recupera\u00e7\u00f5es judiciais, numa grande ciranda jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Mas o que fazer?<\/span><\/p>\n

A Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancias foi adotada com entusiasmo pelo empresariado, que a partir da recess\u00e3o de 2008 at\u00e9 hoje aprendeu a utilizar os seus mecanismos de renegocia\u00e7\u00e3o coletiva. No entanto, estudos apontam que a recupera\u00e7\u00e3o judicial funciona para empres\u00e1rios de m\u00e9dio e grande porte, sendo muito pouco utilizada pelos micro e pequenos, justamente aqueles que s\u00e3o diretamente atingidos pelos ciclos recessivos.<\/span><\/p>\n

Segundo dados do Sebrae, no Brasil existiam 6,4 milh\u00f5es de estabelecimentos empresariais em 2017. Desse total, 99% s\u00e3o micro e pequenos, definidos como empresas com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Essas empresas respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado (16,1 milh\u00f5es). Ainda de acordo com o Portal do Empreendedor, no Brasil existem 3,7 milh\u00f5es de empres\u00e1rios individuais.<\/span><\/p>\n

A despeito de serem 99% das empresas, os empres\u00e1rios individuais, pequenos e micro raramente fazem uso de recupera\u00e7\u00f5es judiciais. Pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jurimetria (ABJ) sobre o Estado de S\u00e3o Paulo mostra a que essas categorias respondem por apenas 20,4% das recupera\u00e7\u00f5es. Mesmo o procedimento especial previsto na lei \u00e9 muito pouco utilizado. A pesquisa mostrou que entre janeiro de 2010 e junho de 2017 ele foi utilizado no Estado inteiro apenas sete vezes (de um total de 906 casos analisados). Um retumbante fracasso.<\/span><\/p>\n

Se a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um rem\u00e9dio para ser aplicado em crises econ\u00f4micas e 99% das empresas s\u00e3o pequenas e micro, seria esperado que elas aparecessem na lideran\u00e7a do seu uso. Isso n\u00e3o ocorre provavelmente porque o processo \u00e9 complexo e caro demais. \u00c9 como se um tornado atingisse uma ba\u00eda, fazendo com que os barcos pequenos virassem primeiro, mas os indicadores mostrassem que a guarda costeira resgata apenas embarca\u00e7\u00f5es m\u00e9dias e transatl\u00e2nticos, deixando os pescadores locais e pequenas embarca\u00e7\u00f5es \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte.<\/span><\/p>\n

E como seria esse programa? H\u00e1 muito o que se discutir, mas as premissas s\u00e3o as seguintes: n\u00e3o pode haver uma suspens\u00e3o ou morat\u00f3ria sem contrapartidas. Os empres\u00e1rios devem ser incentivados a retomar pagamentos atrav\u00e9s de descontos escalonados e preestabelecidos: quanto mais r\u00e1pido paga, maior o desconto; deve se dirigir prioritariamente aos empres\u00e1rios individuais, pequenos e micro; deve acontecer fora do Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Lembre-se aqui que esse mesmo estudo da ABJ indica que o \u201cstay period\u201d mediano de uma recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 de 360 dias, sem contar uma car\u00eancia de dois anos para come\u00e7ar o pagamento. Pior: os planos s\u00e3o aprovados com descontos de at\u00e9 80% e prazos de pagamento que chegam a 20 anos.<\/span><\/p>\n

As recupera\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiras remiss\u00f5es de d\u00edvida. Se optarmos por essa via, a economia para por tr\u00eas anos, os pagamentos ser\u00e3o irris\u00f3rios e a perder de vista. As a\u00e7\u00f5es revisionais ter\u00e3o a mesma sorte: quatro anos at\u00e9 um julgamento definitivo, com alta probabilidade de uma severa redu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o pagamento. E no curso dessa via crucis jur\u00eddica muitos ir\u00e3o falir.<\/span><\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 inexor\u00e1vel. Caso optemos pela via judicial, os caixas n\u00e3o ser\u00e3o recompostos e os pagamentos ser\u00e3o inviabilizados. E caso o manejo dessas a\u00e7\u00f5es se generalize, como propugnam alguns, os efeitos da crise se estender\u00e3o por meia d\u00e9cada e implicar\u00e3o no estrangulamento da economia brasileira, n\u00e3o na sua salva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Temos, portanto, de evitar perseguir solu\u00e7\u00f5es que se baseiem apenas em altera\u00e7\u00f5es na Lei de Fal\u00eancias, na linha do que prop\u00f5em alguns projetos de lei. Esse \u00e9 um beco sem sa\u00edda. A solu\u00e7\u00e3o deve acontecer fora da Justi\u00e7a e apenas marginalmente atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es judiciais. O Estado deve atuar de forma cir\u00fargica e por prazo curto, dando um forte e r\u00e1pido empurr\u00e3o (nudging) para que o carro da economia pegue no tranco e as engrenagens do mercado voltem a girar.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Marcelo Guedes Nunes<\/strong><\/span><\/p>\n

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