{"id":7943,"date":"2020-04-02T11:14:02","date_gmt":"2020-04-02T14:14:02","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7943"},"modified":"2020-04-02T11:14:02","modified_gmt":"2020-04-02T14:14:02","slug":"senado-aprova-extensao-de-auxilio-de-r-600-a-mais-de-30-categorias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/04\/02\/senado-aprova-extensao-de-auxilio-de-r-600-a-mais-de-30-categorias\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA EXTENS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO DE R$ 600 A MAIS DE 30 CATEGORIAS"},"content":{"rendered":"

Projeto conhecido como “coronavoucher” segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

O Senado aprovou na tarde de hoje (1\u00ba) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as eleg\u00edveis a receber o aux\u00edlio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por unanimidade, com 79 votos favor\u00e1veis. O projeto segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

O PL aprovado hoje \u00e9 complementar ao projeto aprovado pelo Congresso na \u00faltima segunda-feira (30), que aprova o pagamento do aux\u00edlio a aut\u00f4nomos e informais. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da Rep\u00fablica, segundo informa\u00e7\u00f5es do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Entre outros crit\u00e9rios, o benefici\u00e1rio deve ter renda familiar mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/span><\/p>\n

O parecer ficou a cargo do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). Ele relatou o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando as ideias de dez outros Projetos de Lei com temas correlatos. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, s\u00e3o inclu\u00eddas mais de 30 categorias que incluem motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos, caminhoneiros, m\u00fasicos, ambulantes, feirantes, gar\u00e7ons, dentre outros.<\/span><\/p>\n

\u201cAmpliamos o alcance, estabelecemos regras mais claras para atender os mais carentes e, finalmente, procuramos agilizar a forma de pagar\u201d, disse Amin, em declara\u00e7\u00e3o divulgada \u00e0 imprensa.<\/span><\/p>\n

Para evitar a concentra\u00e7\u00e3o do pagamento em poucos bancos, o projeto prev\u00ea a extens\u00e3o do pagamento a todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o financeiras de transfer\u00eancia de capital, como ag\u00eancias lot\u00e9ricas e ag\u00eancias dos Correios. As fintechs, empresas de tecnologia que oferecem servi\u00e7os financeiros digitalmente (como empr\u00e9stimos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito), tamb\u00e9m est\u00e3o autorizadas a fazer o pagamento.<\/span><\/p>\n

Outro dispositivo inclu\u00eddo no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de fam\u00edlia monoparental, t\u00eam direito a duas cotas do aux\u00edlio, ou seja R$ 1.200. No PL aprovado anteriormente e rec\u00e9m-sancionado, o recebimento das duas cotas s\u00f3 est\u00e1 autorizado a mulheres que vivem em situa\u00e7\u00e3o monoparental.<\/span><\/p>\n

Confira as categorias inclu\u00eddas no PL aprovado hoje no Senado:<\/span><\/p>\n

– Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);<\/span><\/p>\n

– os t\u00e9cnicos agr\u00edcolas;<\/span><\/p>\n

– os cooperados ou associados em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis;<\/span><\/p>\n

– os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;\u00a0<\/span><\/p>\n

– as diaristas;<\/span><\/p>\n

– os agentes de turismo e os guias de turismo;<\/span><\/p>\n

– os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, incluindo int\u00e9rpretes e executantes, e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es;<\/span><\/p>\n

– os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias minerais garimp\u00e1veis;<\/span><\/p>\n

– os ministros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados;<\/span><\/p>\n

– os profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, t\u00e9cnicos, preparadores f\u00edsicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos, \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n

– os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camel\u00f4s, as baianas de acaraj\u00e9, os gar\u00e7ons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;<\/span><\/p>\n

– as manicures e pedicures;<\/span><\/p>\n

– os s\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil – Edi\u00e7\u00e3o: Bruna Saniele<\/strong><\/span><\/p>\n

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