{"id":7636,"date":"2020-03-24T11:19:47","date_gmt":"2020-03-24T14:19:47","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7636"},"modified":"2020-03-24T11:19:47","modified_gmt":"2020-03-24T14:19:47","slug":"contrato-de-trabalho-mp-tera-compensacao-de-salario-de-empregados-com-contrato-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/03\/24\/contrato-de-trabalho-mp-tera-compensacao-de-salario-de-empregados-com-contrato-suspenso\/","title":{"rendered":"CONTRATO DE TRABALHO – MP TER\u00c1 COMPENSA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO DE EMPREGADOS COM CONTRATO SUSPENSO"},"content":{"rendered":"

Governo pretende editar nova medida provis\u00f3ria sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revoga\u00e7\u00e3o de um dispositivo que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 quatro meses sem sal\u00e1rio, o governo deve editar uma nova medida provis\u00f3ria (MP) prevendo uma compensa\u00e7\u00e3o para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo secret\u00e1rio especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (23).<\/span><\/p>\n

Segundo Bianco, houve uma m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o da primeira vers\u00e3o da MP 927, editada no \u00faltimo domingo (22), com uma s\u00e9rie de regras para flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

“As pessoas estavam entendendo que n\u00e3o teria nenhuma contrapresta\u00e7\u00e3o do empregador e n\u00e3o era isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara: haveria uma contrapresta\u00e7\u00e3o, por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores, para que obviamente o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante o sal\u00e1rio m\u00ednimo para todos”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, um novo texto ser\u00e1 editado nos pr\u00f3ximos dias prevendo a compensa\u00e7\u00e3o, por parte do poder p\u00fablico, via recursos or\u00e7ament\u00e1rios. “Diante dessa interpreta\u00e7\u00e3o equivocada, e do descasamento das medidas, que houve por conta de uma medida n\u00e3o ser or\u00e7ament\u00e1ria e a outra medida ser or\u00e7ament\u00e1ria, o presidente entendeu por bem uma revoga\u00e7\u00e3o desse dispositivo, e que n\u00f3s pens\u00e1ssemos, na pr\u00f3xima MP or\u00e7ament\u00e1ria, num novo dispositivo, que a\u00ed sim j\u00e1 trouxesse as duas coisas em conjunto, a possibilidade de suspens\u00e3o [do contrato de trabalho] e tamb\u00e9m a contrapresta\u00e7\u00e3o por parte do Estado”, justificou.<\/span><\/p>\n

Reuni\u00e3o com governadores<\/span><\/p>\n

Durante a tarde, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconfer\u00eancias, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Regi\u00e3o Norte, para apresentar medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronav\u00edrus. Entre as principais a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a suspens\u00e3o do pagamento de parcelas de d\u00edvidas e o aux\u00edlio financeiro para compensar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Sabemos que temos um inimigo em comum: o v\u00edrus, bem como tamb\u00e9m sabemos e temos a consci\u00eancia que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, pode ser combatido. Foram duas reuni\u00f5es excepcionais”, disse o presidente a jornalistas antes de elencar as a\u00e7\u00f5es. Ele n\u00e3o participou da coletiva de imprensa. Amanh\u00e3 (24), uma nova rodada de reuni\u00f5es est\u00e1 prevista com governadores de outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio especial da Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Valdery Rodrigues J\u00fanior, as medidas que beneficiam estados e munic\u00edpios somam um total de R$ 88,2 bilh\u00f5es. Al\u00e9m da suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e aumento nos repasses para os fundos, estados munic\u00edpios contar\u00e3o com linhas de cr\u00e9dito especiais.<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil \/ Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli<\/strong><\/span><\/p>\n

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