{"id":7558,"date":"2020-03-20T11:08:29","date_gmt":"2020-03-20T14:08:29","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7558"},"modified":"2020-03-20T11:08:29","modified_gmt":"2020-03-20T14:08:29","slug":"empresarios-e-trabalhadores-fecham-acordos-para-reduzir-jornadas-e-salarios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/03\/20\/empresarios-e-trabalhadores-fecham-acordos-para-reduzir-jornadas-e-salarios\/","title":{"rendered":"EMPRES\u00c1RIOS E TRABALHADORES FECHAM ACORDOS PARA REDUZIR JORNADAS E SAL\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"

Negocia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m preveem suspens\u00e3o de contratos e f\u00e9rias coletivas.<\/span><\/p>\n

Em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada pelo avan\u00e7o do coronav\u00edrus (covid-19), empresas e trabalhadores decidiram fechar acordos para alterar conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho e prever redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios. A medida foi adotada para os empregados das ind\u00fastrias mec\u00e2nicas e metal\u00fargicas de Blumenau (SC) e os que atuam na constru\u00e7\u00e3o e em bares e restaurantes do munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

Em todos os casos, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25% tanto da jornada quanto dos sal\u00e1rios, respeitando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, como estabelece o artigo 503 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A norma aceita a medida para \u201ccaso de for\u00e7a maior ou preju\u00edzos devidamente comprovados\u201d.<\/span><\/p>\n

Os aditivos aprovados por trabalhadores e empresas tamb\u00e9m preveem a suspens\u00e3o de contratos e institui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, como forma de preservar os postos de trabalho. Alguns ainda estabelecem parcelamento de verbas rescis\u00f3rias, em caso de demiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

De acordo com a advogada trabalhista Juliana Bracks, do Bracks Advogados, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e as negocia\u00e7\u00f5es entre sindicatos patronais e de trabalhadores podem ajudar as empresas neste momento de crise e preservar postos de trabalho. \u201c\u00c9 o momento de sentar e negociar. Al\u00e9m de tentar manter os empregos, as empresas precisam ser olhadas porque muitas n\u00e3o t\u00eam lastro financeiro para aguentar sequer 30 dias e h\u00e1 quem diga que essa crise pode durar mais de 90 dias\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

No caso da constru\u00e7\u00e3o civil no Rio de Janeiro, a ideia \u00e9 que as regras tenham validade durante o per\u00edodo de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade. O acordo foi firmado entre o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (Sintraconst – Rio).<\/span><\/p>\n

Pelo que foi acordado, as empresas devem alterar o in\u00edcio e o fim da jornada de trabalho para evitar que seus empregados usem o transporte coletivo em hor\u00e1rio de pico. Os empregadores ainda devem colocar funcion\u00e1rios com mais de 60 anos ou pertencentes ao grupo de risco em sistema de home office ou liber\u00e1-los para f\u00e9rias remuneradas.<\/span><\/p>\n

Se n\u00e3o for poss\u00edvel, o empregado deve ser orientado a ficar em casa, dispensado de suas fun\u00e7\u00f5es. Esse per\u00edodo pode ser compensado posteriormente por meio de banco de horas, 13\u00ba sal\u00e1rio ou f\u00e9rias, priorizando essa ordem. O acordo ainda prev\u00ea que as empresas devem buscar, se poss\u00edvel, conceder f\u00e9rias coletivas.<\/span><\/p>\n

Os empregadores podem ainda, por meio de rod\u00edzio, reduzir jornadas e sal\u00e1rios, limitados a 25%. O rod\u00edzio, segundo o documento, \u201ctem o objetivo de n\u00e3o prejudicar o andamento da empresa e possibilitar o distanciamento m\u00ednimo entre os trabalhadores nos locais de trabalho, \u00e1rea de viv\u00eancia, refeit\u00f3rio e outros locais\u201d.<\/span><\/p>\n

No caso de interrup\u00e7\u00e3o eventual dos trabalhos por parte da empresa, o empregado ter\u00e1 direito a receber 50% dos dias n\u00e3o trabalhados. O valor ser\u00e1 considerado banco de horas ou ser\u00e1 descontado nas f\u00e9rias.<\/span><\/p>\n

O presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio Figueiredo Souza, afirma que recebeu, nesta semana, muitas liga\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil, de pequenos a grandes. \u201cEles questionavam sobre o funcionamento do setor, circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores e outras d\u00favidas relacionadas \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es das autoridades. Muitos comentavam que teriam que demitir seus empregados\u201d, diz. Por isso, foi marcada uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O encontro aconteceu na ter\u00e7a-feira. \u201cAcredito que chegamos a um bom entendimento com os representantes das empresas, levando-se em conta a sa\u00fade e a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que n\u00e3o podem ficar sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o da noite para o dia, e a possibilidade clara de redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo suspens\u00e3o das atividades nos canteiros de obra\u201d, afirma o presidente.<\/span><\/p>\n

O setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro tamb\u00e9m editou aditivo semelhante. Segundo o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio), Fernando Blower, o setor j\u00e1 enfrentava uma crise h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos, que se intensificou com o coronav\u00edrus. \u201cNo setor, 80% das empresas s\u00e3o de pequeno porte, optantes do Simples Nacional, e j\u00e1 est\u00e3o quase sem caixa\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Com as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, acrescenta, \u201cmuitos bares e restaurantes decidiram fechar as portas\u201d. Por isso, afirma, houve a necessidade de negociar para tentar manter os cerca de 110 mil empregos e garantir alguma fonte de renda para os trabalhadores. Al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, o acordo prev\u00ea rateio de gorjeta pelos funcion\u00e1rios que continuarem trabalhando e parcelamento de valores em eventual rescis\u00e3o em at\u00e9 quatro parcelas mensais e consecutivas.<\/span><\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m determina que os bares e restaurantes que optarem por paralisa\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria das atividades poder\u00e3o exigir um banco de horas futuro dos funcion\u00e1rios como forma de compensa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ficaram autorizadas f\u00e9rias coletivas ou individuais.<\/span><\/p>\n

O Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Mec\u00e2nicas e do Material El\u00e9trico de Blumenau (Simmmeb) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Mec\u00e2nicas e do Material El\u00e9trico de Blumenau (Simetalb) tamb\u00e9m firmaram acordo que prev\u00ea, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, f\u00e9rias individuais ou coletivas e banco de horas para reposi\u00e7\u00e3o do tempo parado. Al\u00e9m disso, estabelece regras para funcion\u00e1rios em home office.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente do Simmmeb, Dieter Claus Pfuetzenreiter, o aditivo garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas. \u201cO impacto que essa pandemia vai impor \u00e0 nossa economia ainda n\u00e3o \u00e9 mensur\u00e1vel, mas o que temos visto em outros pa\u00edses \u00e9 que \u00e9 bem significante\u201d, diz. Ele acrescenta que os empres\u00e1rios devem pedir a munic\u00edpios, Estado e \u00e0 Uni\u00e3o isen\u00e7\u00e3o ou adiamento dos recolhimentos de impostos e outras medidas para amenizar o impacto da crise.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Adriana Aguiar \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n

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