{"id":7554,"date":"2020-03-20T11:05:26","date_gmt":"2020-03-20T14:05:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7554"},"modified":"2020-03-20T11:05:26","modified_gmt":"2020-03-20T14:05:26","slug":"governadores-buscam-r-14bi-para-adiar-pagamento-de-simples","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/03\/20\/governadores-buscam-r-14bi-para-adiar-pagamento-de-simples\/","title":{"rendered":"GOVERNADORES BUSCAM R$ 14BI PARA ADIAR PAGAMENTO DE SIMPLES"},"content":{"rendered":"

Planalto quer que governadores e munic\u00edpios extendam prazo por seis meses.<\/span><\/p>\n

O governo negocia com governadores e prefeitos a extens\u00e3o do diferimento (adiamento) por seis meses dos pagamentos do Simples Nacional. A medida j\u00e1 foi adotada em rela\u00e7\u00e3o aos tributos federais e a ideia \u00e9 estend\u00ea-la aos impostos estaduais e municipais. \u201cOs prefeitos j\u00e1 est\u00e3o de acordo\u201d, disse ao Valor o assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia Guilherme Afif Domingos. \u201cMas os Estados querem espetar uma conta.\u201d<\/span><\/p>\n

Estes, por sua vez, aguardam uma resposta do governo federal a um pedido apresentado na noite de quarta-feira ao ministro da Economia, Paulo Guedes: o aporte de R$ 14 bilh\u00f5es mensais para compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o devido \u00e0 crise do coronav\u00edrus. Dependendo do montante liberado, ser\u00e1 poss\u00edvel diferir o pagamento dos tributos, disse o presidente do Comit\u00ea de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.<\/span><\/p>\n

Medidas de apoio \u00e0s micro e pequenas empresas se tornam mais urgentes \u00e0 medida em que os governos locais determinam o fechamento de estabelecimentos comerciais, comentou Afif. \u201cFecha tudo, e vai viver como?\u201d<\/span><\/p>\n

Pelo diferimento j\u00e1 adotado na esfera federal, as micro e pequenas empresas ficam dispensadas de recolher os tributos federais do Simples pelo prazo de 180 dias. Mas esses valores ter\u00e3o de ser pagos depois. \u201cQuando passar os 180 dias, paga o [imposto] velho e o novo\u201d, explicou Afif. \u201cEstudamos um parcelamento do velho, fazer em \u2018dez vezes no cart\u00e3o\u2019, como se diz.\u201d<\/span><\/p>\n

Os Estados, por\u00e9m, n\u00e3o veem condi\u00e7\u00f5es de atender ao pedido pois amargar\u00e3o perdas fortes de receita com a crise. \u201cN\u00e3o podemos emitir t\u00edtulos\u201d, frisou Fonteles.<\/span><\/p>\n

Na noite de quarta-feira, foram encaminhadas duas cartas a Guedes. Numa, os secret\u00e1rios de Fazenda pedem R$ 14 bilh\u00f5es ao m\u00eas para compensar perdas com a arrecada\u00e7\u00e3o. A outra, assinada pelo Comsefaz e pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), diz que, para financiar a\u00e7\u00f5es emergenciais de combate a pandemia, ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 5 bilh\u00f5es por tr\u00eas meses (R$ 1,66 bilh\u00e3o ao m\u00eas).<\/span><\/p>\n

No total, portanto, os Estados pediram refor\u00e7o de R$ 15,6 bilh\u00f5es ao m\u00eas. Fonteles disse que, antes de enviar o of\u00edcio, dialogou com integrantes da equipe econ\u00f4mica. A quest\u00e3o seria examinada ao longo do dia de ontem.<\/span><\/p>\n

O apoio a Estados e munic\u00edpio \u00e9 uma das linhas de a\u00e7\u00e3o que Guedes estabeleceu desde o in\u00edcio da crise do coronav\u00edrus. Na semana passada, ele disse que cerca de R$ 5 bilh\u00f5es dos recursos disputados entre o governo e o Congresso em torno do or\u00e7amento impositivo poderia ir para um fundo que refor\u00e7aria as a\u00e7\u00f5es em Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de recursos adicionais, os Estados apresentaram na segunda-feira lista que inclui suspens\u00e3o por 12 meses do pagamento de d\u00edvidas com o Tesouro, aprova\u00e7\u00e3o \u201cimediata\u201d das medidas contidas no Plano Mansueto (que permite a contrata\u00e7\u00e3o de novas d\u00edvidas por Estados e munic\u00edpios com aval do Tesouro) e linhas do BNDES para custeio da sa\u00fade e investimentos em obra.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Lu Aiko Otta \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

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