{"id":7478,"date":"2020-03-18T13:53:23","date_gmt":"2020-03-18T16:53:23","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7478"},"modified":"2020-03-18T13:53:23","modified_gmt":"2020-03-18T16:53:23","slug":"contrato-verde-e-amarelo-comissao-mista-aprova-medida-provisoria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/03\/18\/contrato-verde-e-amarelo-comissao-mista-aprova-medida-provisoria\/","title":{"rendered":"CONTRATO VERDE E AMARELO: COMISS\u00c3O MISTA APROVA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA"},"content":{"rendered":"

Deputados da base acreditam que a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria do Contrato Verde Amarelo vai ajudar a sair da crise.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o mista da C\u00e2mara que avalia a Medida Provis\u00f3ria do Contrato Verde e Amarelo aprovou o parecer do relator deputado Christino \u00c1ureo.<\/span><\/p>\n

A MP, entre outras medidas, reduz encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos que est\u00e3o h\u00e1 um ano sem emprego. Os contratos ser\u00e3o de dois anos e o sal\u00e1rio m\u00e1ximo de R$ 1.567,50.<\/span><\/p>\n

Por ser uma MP, o texto j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde quando foi enviado ao Congresso. As contrata\u00e7\u00f5es pelo novo modelo come\u00e7aram a valer no primeiro dia de 2020. Apesar disso, o texto precisa ser aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 20 de abril para n\u00e3o perder a validade.<\/span><\/p>\n

Coronav\u00edrus<\/span><\/p>\n

Os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o lembraram que nem todos os membros estavam presentes na reuni\u00e3o porque est\u00e3o afastados em fun\u00e7\u00e3o do risco de serem infectados pelo novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o parlamentares com mais de 65 anos ou com doen\u00e7as preexistentes. Mas os defensores da MP argumentaram que as mudan\u00e7as s\u00e3o importantes para enfrentar a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia.<\/span><\/p>\n

O senador Rog\u00e9rio Carvalho fez um apelo ao presidente da comiss\u00e3o, senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, para que pedisse a suspens\u00e3o do prazo da MP:<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos diante de um quadro em que as pessoas que n\u00e3o t\u00eam emprego, que vivem de subemprego, que trabalham por conta pr\u00f3pria; sequer t\u00eam a quem recorrer. E n\u00f3s estamos diante da vota\u00e7\u00e3o de uma medida que vai agravar essa situa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o eu sugiro ao presidente e ao relator que n\u00f3s suspendamos os prazos de tramita\u00e7\u00e3o de todas as medidas provis\u00f3rias para que a gente possa reavaliar isso em um outro momento, numa outra conjuntura, outra circunst\u00e2ncia\u201d, observou.<\/span><\/p>\n

Crise econ\u00f4mica<\/span><\/p>\n

Contudo, o deputado Fel\u00edcio Later\u00e7a disse que a MP vai ajudar a contornar a crise econ\u00f4mica:<\/span><\/p>\n

\u201cMaior do que o receio do coronav\u00edrus \u00e9 o receio da nossa economia afundar de vez. Tem um murmurinho aqui dizendo que j\u00e1 foi. Ent\u00e3o querem piorar. E sobre a sa\u00fade dos parlamentares, vou trazer aqui o que foi decidido na C\u00e2mara pelos l\u00edderes: aprovar projeto de resolu\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o por aplicativo. At\u00e9 l\u00e1, os l\u00edderes votam por acordo os textos que envolvam o coronav\u00edrus esta semana\u201d, observou.<\/span><\/p>\n

Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto geral do relator, a oposi\u00e7\u00e3o cobrou o cumprimento de um acordo feito na comiss\u00e3o para que a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto fosse nominal. Em troca, a oposi\u00e7\u00e3o teria aceitado retirar requerimentos de obstru\u00e7\u00e3o. Mas os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 MP n\u00e3o aceitaram, afirmando que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quis participar da primeira vota\u00e7\u00e3o nominal. O presidente S\u00e9rgio Petec\u00e3o concordou ent\u00e3o com as vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas.<\/span><\/p>\n

Contrato Verde Amarelo<\/span><\/p>\n

A empresa que contratar grupos nessas condi\u00e7\u00f5es ter\u00e1 alguns benef\u00edcios patronais. De acordo com o governo, a proposta vai desburocratizar e desonerar as contrata\u00e7\u00f5es e, assim, ajudar os jovens a obter o primeiro emprego e experi\u00eancia profissional.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 reduzir entre 30% e 34% o custo da m\u00e3o de obra nas contrata\u00e7\u00f5es por essa modalidade, e criar 1,8 milh\u00e3o de vagas de trabalho.<\/span><\/p>\n

Veja pontos da proposta:<\/span><\/p>\n

– os contratos se referem a vagas de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e meio (R$ 1.567,50, em 2020);<\/span><\/p>\n

– a contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS cai de 8% para 2%;<\/span><\/p>\n

– valor da multa do FGTS em caso de demiss\u00e3o poder\u00e1 ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador;<\/span><\/p>\n

– pagamentos de f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio poder\u00e3o ser adiantados mensalmente, de forma proporcional;<\/span><\/p>\n

– empregadores n\u00e3o precisar\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS (de 20% sobre a folha);<\/span><\/p>\n

– tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o cobradas al\u00edquotas para o Sistema S;<\/span><\/p>\n

– n\u00e3o haver\u00e1 recolhimento do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao editar a MP, o governo previu que as empresas poderiam contratar at\u00e9 20% dos funcion\u00e1rios na nova modalidade. Outra mudan\u00e7a proposta pelo relator, no entanto, aumenta o percentual para 25%.<\/span><\/p>\n

A MP tamb\u00e9m prev\u00ea que:<\/span><\/p>\n

– as empresas poder\u00e3o contratar na nova modalidade at\u00e9 o final de 2022<\/span><\/p>\n

– os contratos dever\u00e3o ser de no m\u00e1ximo 2 anos;<\/span><\/p>\n

– as empresas n\u00e3o poder\u00e3o contratar, na modalidade Verde e Amarelo, os trabalhadores submetidos a legisla\u00e7\u00e3o especial<\/span><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, os parlamentares aprovaram uma \u00fanica emenda (altera\u00e7\u00e3o no relat\u00f3rio) para proibir que conven\u00e7\u00f5es coletivas negociem o vale-transporte do trabalhador.<\/span><\/p>\n

FONTE: G1 e C\u00e2mara<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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