{"id":7461,"date":"2020-03-17T12:10:52","date_gmt":"2020-03-17T15:10:52","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7461"},"modified":"2020-03-17T12:10:52","modified_gmt":"2020-03-17T15:10:52","slug":"tribunais-decidem-manter-apenas-sessoes-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/03\/17\/tribunais-decidem-manter-apenas-sessoes-virtuais\/","title":{"rendered":"TRIBUNAIS DECIDEM MANTER APENAS SESS\u00d5ES VIRTUAIS"},"content":{"rendered":"

STJ anunciou a suspens\u00e3o de julgamentos presenciais e foi seguido por parte da segunda inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

O comunicado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) suspendendo os julgamentos presenciais para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus gerou um efeito cascata no Judici\u00e1rio. Depois do an\u00fancio, na manh\u00e3 de ontem, pelo menos oito outros tribunais decidiram seguir esse caminho, al\u00e9m do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/span><\/p>\n

As sess\u00f5es presenciais, no STJ, n\u00e3o ser\u00e3o realizadas at\u00e9 o dia 27. J\u00e1 nos tribunais do trabalho, regionais e federais as decis\u00f5es s\u00e3o diferentes. Cada um estabelece, a sua maneira, como funcionar\u00e1 nesse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

O Carf suspendeu os julgamentos de todo o m\u00eas de abril. As sess\u00f5es que j\u00e1 estavam marcadas para esta semana, a partir de hoje, ser\u00e3o realizadas com restri\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico. Somente os advogados que atuam nos casos em julgamento ter\u00e3o acesso \u00e0s sess\u00f5es.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), o maior do pa\u00eds em n\u00famero de processos e de servidores, decidiu suspender todas as audi\u00eancias e tamb\u00e9m as sess\u00f5es de julgamento presenciais por um per\u00edodo de 30 dias. A Corte tamb\u00e9m optou por reduzir o hor\u00e1rio de funcionamento para seis horas, das 11h \u00e0s 17h.<\/span><\/p>\n

\u201cDiminui o tr\u00e2nsito de pessoas e, dessa forma, todos teremos mais seguran\u00e7a, o cidad\u00e3o e servidores e ju\u00edzes\u201d, afirmou ao Valor o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. \u201cMas todas as medidas urgentes, seja no campo penal, no de direito privado e no p\u00fablico, est\u00e3o sendo apreciadas pelos desembargadores e pelos ju\u00edzes de primeiro grau. A popula\u00e7\u00e3o precisa estar seguran\u00e7a quanto a isso\u201d, ressalvou, acrescentando que os julgamentos virtuais e as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas continuar\u00e3o ocorrendo.<\/span><\/p>\n

Praticamente todos os tribunais, na semana passada, j\u00e1 haviam adotado medidas b\u00e1sicas de seguran\u00e7a. Entre elas, permiss\u00e3o para o trabalho remoto aos servidores que viajaram ao exterior e tamb\u00e9m ao grupo considerado de risco – aqueles com doen\u00e7as respirat\u00f3rias e os que t\u00eam mais de 60 anos. A maioria tamb\u00e9m j\u00e1 havia limitado o acesso aos pr\u00e9dios.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do TJ-SP, seguiram os passos do STJ e ampliaram as regras de prote\u00e7\u00e3o por meio de novas portarias publicadas ontem os tribunais do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e de Minas Gerais (TJ-MG). Entre os tribunais regionais federais, o da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES) e o da 5\u00aa (que abrange cinco Estados) suspenderam os julgamentos. O da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS) decidiu que as sess\u00f5es presenciais previstas ser\u00e3o realizadas por meio eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n

As sess\u00f5es tamb\u00e9m foram suspensas nos tribunais regionais do trabalho da 2\u00aa (S\u00e3o Paulo) e da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF e TO), no primeiro grau. \u00c9 prov\u00e1vel que esse n\u00famero aumente nas pr\u00f3ximas horas, podendo atingir inclusive a totalidade dos tribunais.<\/span><\/p>\n

A suspens\u00e3o das sess\u00f5es n\u00e3o significa, necessariamente, que os tribunais ficar\u00e3o parados. Com o processo judicial eletr\u00f4nico, ju\u00edzes e servidores conseguem ter acesso aos casos, conceder decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e realizar julgamentos virtuais.<\/span><\/p>\n

No STJ j\u00e1 estavam previstas sess\u00f5es virtuais para todos os dias deste m\u00eas. Nelas, s\u00e3o julgados recursos em que n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o do m\u00e9rito – embargos de declara\u00e7\u00e3o, agravos internos e regimentais.<\/span><\/p>\n

\u201cSe fosse h\u00e1 dez anos [a suspens\u00e3o de sess\u00f5es] seria um caos total. Agora n\u00e3o vai ser\u201d, afirma Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo Asperti, professora da FGV Direito S\u00e3o Paulo. Segundo a advogada, hoje h\u00e1 amplo uso da tecnologia nos tribunais e as partes j\u00e1 est\u00e3o acostumadas com esse intermedi\u00e1rio. De toda forma, h\u00e1 perdas com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias, especialmente na Justi\u00e7a do Trabalho, que tem muita prova oral, segundo a professora.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 preju\u00edzo por n\u00e3o poder despachar ou comparecer a julgamentos, mas \u00e9 algo a que os advogados j\u00e1 est\u00e3o se habituando\u201d, afirma. Segundo Maria Cec\u00edlia, j\u00e1 existe um processo de afastamento na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Mesmo com o Judici\u00e1rio adaptado, o tr\u00e2mite dos processos dever\u00e1 ser prolongado. \u201cVai aumentar um pouco a morosidade\u201d, diz a professora. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 claro o que ser\u00e1 considerado urgente para julgamento, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 a mesma situa\u00e7\u00e3o de um plant\u00e3o de fim de semana.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a advogada, \u00e9 v\u00e1lido pensar que as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio nessa situa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser seguidas em casos semelhantes no futuro, por doen\u00e7as ou desastres ambientais, por exemplo. \u201cQuem sabe o momento pode promover um avan\u00e7o nas audi\u00eancias \u00e0 dist\u00e2ncia.\u201d<\/span><\/p>\n

A suspens\u00e3o dos julgamentos vai impactar no estoque – que soma atualmente cerca de 80 milh\u00f5es de processos em todo o pa\u00eds. Para o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, essa possibilidade \u00e9 \u201c\u00f3bvia\u201d. Ele acredita, no entanto, que a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 normalizada ainda neste ano. \u201cN\u00f3s hoje julgamos mais de 20% a mais do que entra de processos. N\u00e3o temos um estudo exato do impacto. Mas como ser\u00e1 uma medida para poucos meses eu acredito que n\u00f3s consigamos resolver esses processos que n\u00e3o poder\u00e3o ser julgados no per\u00edodo do coronav\u00edrus.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

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