{"id":7447,"date":"2020-03-17T11:35:31","date_gmt":"2020-03-17T14:35:31","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7447"},"modified":"2020-03-17T11:35:31","modified_gmt":"2020-03-17T14:35:31","slug":"coronavirus-9-medidas-afetarao-impostos-empregos-e-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/03\/17\/coronavirus-9-medidas-afetarao-impostos-empregos-e-beneficios\/","title":{"rendered":"CORONAV\u00cdRUS: 9 MEDIDAS AFETAR\u00c3O IMPOSTOS, EMPREGOS E BENEF\u00cdCIOS"},"content":{"rendered":"

Governo tem adotado medidas para conter a economia brasileira diante da epidemia do Coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

O Governo tem estudado medidas para conter os efeitos econ\u00f4micos do Coronav\u00edrus. O Ministro Paulo Guedes afirmou que um conjunto de a\u00e7\u00f5es devem ser tomadas para ajudar a blindar a economia brasileira da crise causada pela pandemia.<\/span><\/p>\n

Inclusive, algumas delas j\u00e1 foram anunciadas como \u00e9 o caso da antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS e a suspens\u00e3o do pagamento do Simples Nacional por pelo menos tr\u00eas meses.<\/span><\/p>\n

O Portal Cont\u00e1beis listou 9 medidas que v\u00eam sendo anunciadas pelo governo para combater o Coronav\u00edrus. Confira como cada uma pode impactar a sua rotina.<\/span><\/p>\n

Medidas anunciadas<\/strong><\/span><\/p>\n

Antecipa\u00e7\u00e3o 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia anunciou a mudan\u00e7a do pagamento da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio. O benef\u00edcio pago em agosto ser\u00e1 antecipado para abril e faz parte das medidas do governo para a redu\u00e7\u00e3o do impacto do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A antecipa\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benef\u00edcio mensal de abril. Confira o calend\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Bolsa fam\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

O valor corresponde \u00e0 inclus\u00e3o de mais 1 bilh\u00e3o de fam\u00edlias entre os benefici\u00e1rios \u2013 o governo n\u00e3o detalhou se haver\u00e1 mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de renda para essa ades\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pagamento do Simples Nacional<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 as empresas, poder\u00e3o adiar em tr\u00eas meses o pagamento do Simples Nacional e o dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es ao Sistema S ser\u00e3o reduzidas pela metade, e haver\u00e1 facilita\u00e7\u00e3o para renegociar cr\u00e9dito e receber insumos de fora. Saiba mais.<\/span><\/p>\n

DPVAT<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo tamb\u00e9m anunciou o repasse de R$ 4,5 bilh\u00f5es do fundo do DPVAT \u2013 seguro veicular obrigat\u00f3rio \u2013 para o combate ao coronav\u00edrus, e a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham rela\u00e7\u00e3o com o enfrentamento da doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong><\/span><\/p>\n

Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronav\u00edrus no emprego e na renda, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o dos vencimentos de d\u00edvidas de clientes pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas por 60 dias.<\/span><\/p>\n

A medida vale para as institui\u00e7\u00f5es Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ita\u00fa Unibanco e Santander para casos de empr\u00e9stimos com contratos vigentes e com pagamentos em dias.<\/span><\/p>\n

Medidas em estudo<\/strong><\/span><\/p>\n

Antecipa\u00e7\u00e3o Restitui\u00e7\u00e3o Imposto de Renda<\/strong><\/span><\/p>\n

O Governo estuda a proposta de antecipar a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda como tentativa de dar f\u00f4lego para a economia a partir de maio, quando est\u00e1 prevista a libera\u00e7\u00e3o do primeiro lote de ressarcimento. Isso seria uma altera\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o de despesas, sem ampliar a previs\u00e3o de gastos no ano.<\/span><\/p>\n

Integrantes da Receita Federal dizem que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 analisa as declara\u00e7\u00f5es em velocidade superior ao pagamento das restitui\u00e7\u00f5es, cujo calend\u00e1rio \u00e9 definido com base no fluxo de recursos do Tesouro.<\/span><\/p>\n

Empresas a\u00e9reas<\/strong><\/span><\/p>\n

Desde a semana passada, o governo prepara medidas para as empresas a\u00e9reas, que sofrem com o cancelamento de voos e queda de demanda.<\/span><\/p>\n

T\u00e9cnicos ainda fazem os c\u00e1lculos para saber quais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o vi\u00e1veis diante do cen\u00e1rio de aperto fiscal.<\/span><\/p>\n

FGTS<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo estuda liberar novos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). De acordo com o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a ideia \u00e9 transferir os recursos n\u00e3o sacados do PIS\/Pasep para o FGTS, o que permitir\u00e1 novos resgates pelos cotistas.<\/span><\/p>\n

O valor e as condi\u00e7\u00f5es de libera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram decididos pela equipe econ\u00f4mica. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta ter\u00e7a-feira, 16.<\/span><\/p>\n

Aux\u00edlio doen\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo estuda ainda regras especiais para liberar aux\u00edlio doen\u00e7a para trabalhadores contaminados pelo novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Esse benef\u00edcio depende de per\u00edcia m\u00e9dica. T\u00e9cnicos querem flexibilizar essa fase para tentar conter a expans\u00e3o do covid-19, pois a per\u00edcia pressup\u00f5e contato com pessoas infectadas.<\/span><\/p>\n

No entanto, h\u00e1 d\u00favidas se \u00e9 poss\u00edvel dispensar todos de uma per\u00edcia, j\u00e1 que n\u00e3o se sabe se o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 a capacidade de testar todos os casos suspeitos e, portanto, o governo precisaria encontrar uma outra forma de comprova\u00e7\u00e3o para conceder o aux\u00edlio-doen\u00e7a em caso confirmado de coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n

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