{"id":7421,"date":"2020-03-16T11:27:10","date_gmt":"2020-03-16T14:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7421"},"modified":"2020-03-16T11:27:10","modified_gmt":"2020-03-16T14:27:10","slug":"governo-estuda-adiar-o-recolhimento-de-impostos-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/03\/16\/governo-estuda-adiar-o-recolhimento-de-impostos-de-empresas\/","title":{"rendered":"GOVERNO ESTUDA ADIAR O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Objetivo da medida \u00e9 dar liquidez \u00e0s companhias afetadas pelo impacto da crise do v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Para dar liquidez \u00e0s empresas pelo per\u00edodo limitado em que deve durar o impacto do coronav\u00edrus sobre a economia, o governo estuda permitir o adiamento, por dois ou tr\u00eas meses, do pagamento dos tributos federais. No entanto, os valores que deixarem de ser recolhidos nesse per\u00edodo ter\u00e3o de ser pagos ainda em 2020, para que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma das medidas em estudo pelo Minist\u00e9rio da Economia para responder \u00e0 crise. No entanto, ela n\u00e3o estaria madura para ser anunciada hoje, para quando o ministro Paulo Guedes prometeu divulgar novas a\u00e7\u00f5es para combater os efeitos econ\u00f4micos do coronav\u00edrus. N\u00e3o est\u00e1 decidido, por exemplo, se o diferimento ser\u00e1 permitido para todas as empresas ou s\u00f3 para as que forem mais prejudicadas.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos ajudar quem precisa de ajuda\u201d, disse ao Valor o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys. \u201cN\u00e3o vamos sair injetando dinheiro.\u201d Ele coordena um grupo que se re\u00fane a cada 48 horas para monitorar o andamento das medidas e eventualmente propor medidas ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Na semana passada, cinco a\u00e7\u00f5es foram anunciadas. O pr\u00f3ximo encontro dever\u00e1 ocorrer hoje.<\/span><\/p>\n

Guaranys espera ter nesta semana um quadro mais claro sobre como os diferentes setores da economia est\u00e3o sendo impactados pela crise. O mapeamento ajudar\u00e1 a definir, por exemplo, se \u00e9 o caso de cortar o PIS-Cofins sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o, para dar um al\u00edvio \u00e0s companhias a\u00e9reas. A conta \u00e9 de R$ 250 milh\u00f5es anuais. A quest\u00e3o \u00e9 saber que outros setores precisam de medidas que trar\u00e3o impacto fiscal, e se h\u00e1 como atender a todos.<\/span><\/p>\n

Conhecendo melhor como a crise afeta os setores ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m direcionar os R$ 100 bilh\u00f5es dispon\u00edveis no BNDES para novas linhas de cr\u00e9dito. O governo conta com esses recursos para socorrer os mais prejudicados.<\/span><\/p>\n

O fornecimento de liquidez a empresas e bancos \u00e9 uma das dimens\u00f5es escolhidas por Guedes para definir as respostas. Na sexta-feira, ele reuniu-se com os presidentes da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e do Banco Central, Roberto Campos Neto.<\/span><\/p>\n

A Caixa disp\u00f5e de R$ 75 bilh\u00f5es para emprestar. Al\u00e9m disso, Guedes destacou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 135 bilh\u00f5es em compuls\u00f3rios, anunciada no m\u00eas passado pelo BC.<\/span><\/p>\n

\u201cO mercado entende que tem liquidez\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio. \u00c9 uma informa\u00e7\u00e3o que tranquiliza nesse per\u00edodo de grande instabilidade nas bolsas de valores e no mercado cambial, afirmou.<\/span><\/p>\n

O governo busca tamb\u00e9m uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para utilizar recursos do PIS e do Pasep que n\u00e3o foram retirados por seus titulares. Na maior parte dos casos, pertencem a pessoas que j\u00e1 faleceram. Busca-se uma forma para utilizar o dinheiro, preservando o direito do titular da conta, caso ele apare\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O monitoramento do impacto do coronav\u00edrus nos setores da economia permitir\u00e1, tamb\u00e9m, antecipar situa\u00e7\u00f5es de desabastecimento. Nesse caso, disse Guaranys, a importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 facilitada.<\/span><\/p>\n

Estava em finaliza\u00e7\u00e3o, na sexta-feira, uma medida que reduzir\u00e1 a zero a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dico-hospitalares. Esses produtos ter\u00e3o prioridade no desembara\u00e7o aduaneiro. O governo tamb\u00e9m est\u00e1 pronto a analisar demandas de Estados e munic\u00edpios para enfrentar o coronav\u00edrus, disse o secret\u00e1rio. A ideia \u00e9 criar um fundo de R$ 5 bilh\u00f5es com recursos do or\u00e7amento federal para atender a emerg\u00eancias geradas pelo avan\u00e7o da doen\u00e7a. \u00c9 um valor adicional aos R$ 5 bilh\u00f5es liberados para refor\u00e7ar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\u201cA mensagem do ministro Paulo Guedes \u00e9 que estamos atentos, mas serenos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio. \u201cA crise vai passar.\u201d<\/span><\/p>\n

Ele acrescentou que o importante \u00e9 manter o programa estrutural do governo. \u201cSe j\u00e1 tiv\u00e9ssemos feito as reformas, estar\u00edamos mais preparados\u201d, disse. \u201cMas o estrutural n\u00e3o pode parar, porque precisaremos sair inteiros do outro lado.\u201d<\/span><\/p>\n

Outras fontes do governo apontam ainda que est\u00e3o sendo estudadas iniciativas como possibilidade adicional de saque do FGTS e fomento ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, uma alternativa para esse momento em que pessoas est\u00e3o menos propensas a ir \u00e1 rua comprar. Em entrevista veiculada ontem pela CNN Brasil, Guedes afirmou ser contra desonerar o setor privado por meio de subs\u00eddios e desonera\u00e7\u00f5es para ajudar a minimizar o impacto do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o faz sentido desonerar impostos para o setor privado e deixar de ter dinheiro para investir em sa\u00fade e na conten\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus\u201d, disse ele. Apesar de ter prometido mais medidas, Guedes avaliou ao canal ser suficiente o pacote j\u00e1 anunciado pelo governo.<\/span><\/p>\n

Guedes lembrou que os bancos p\u00fablicos devem aumentar a oferta de cr\u00e9dito nos pr\u00f3ximos meses, como a libera\u00e7\u00e3o de recursos pela Caixa. Segundo ele, os recursos s\u00e3o destinados principalmente para constru\u00e7\u00e3o civil e pequenas e m\u00e9dias empresas. (Colaboraram Fabio Graner e Ana Concei\u00e7\u00e3o, de S\u00e3o Paulo).<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

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