{"id":7145,"date":"2020-03-02T11:53:22","date_gmt":"2020-03-02T14:53:22","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7145"},"modified":"2020-03-02T11:53:22","modified_gmt":"2020-03-02T14:53:22","slug":"saber-lidar-com-os-passivos-tributarios-impede-que-eles-se-tornem-um-pesadelo-para-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/03\/02\/saber-lidar-com-os-passivos-tributarios-impede-que-eles-se-tornem-um-pesadelo-para-as-empresas\/","title":{"rendered":"SABER LIDAR COM OS PASSIVOS TRIBUT\u00c1RIOS IMPEDE QUE ELES SE TORNEM UM PESADELO PARA AS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Jos\u00e9 Levi, afirmou, no fim do ano passado, que mais de 90% da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o \u00e9 formada por impostos em atraso. Todos os d\u00e9bitos \u2013 impostos ou n\u00e3o \u2013 somaram R$ 2,2 trilh\u00f5es em 2018 e envolveram 5,4 milh\u00f5es de devedores. Quando a quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 aplicada \u00e0s empresas h\u00e1 um risco para as companhias que n\u00e3o realizam esses pagamentos, comprometendo sua sa\u00fade financeira e podendo at\u00e9 gerar bloqueio de patrim\u00f4nio, nos casos mais graves.<\/span><\/p>\n

O termo que define esse valor decorrente de obriga\u00e7\u00f5es ou d\u00edvidas de uma empresa ao Fisco (autoridade que tem a fun\u00e7\u00e3o de controlar e fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria) \u00e9 o passivo tribut\u00e1rio. H\u00e1 diversos motivos pelos quais as empresas deixam de recolher impostos e geram essa d\u00edvida, seja por estrat\u00e9gia, falta de conhecimento ou mesmo por n\u00e3o ter recebido pagamentos que cobrissem os gastos.<\/span><\/p>\n

Seja qual for a raz\u00e3o, o resultado \u00e9 o mesmo: ac\u00famulo de passivos que podem ser federais, estaduais ou municipais. E quando esse montante se torna grande demais, fica quase imposs\u00edvel para a empresa voltar a operar.<\/span><\/p>\n

Em um primeiro momento, o Fisco envia uma cobran\u00e7a, e se a empresa deixa que elas se amontoem, ficando inerte, isso se converte em uma execu\u00e7\u00e3o fiscal, que pode causar danos \u00e0s contas e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico da companhia. Ela pode ser, inclusive, impedida de participar de licita\u00e7\u00f5es e atingir um momento em que n\u00e3o ter\u00e1 mais defesa.<\/span><\/p>\n

Realizar um processo de acompanhamento desde o come\u00e7o \u00e9 muito menos danoso para a empresa que a recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o ac\u00famulo das d\u00edvidas, por isso, uma consultoria em Direito Tribut\u00e1rio pode ajudar. No caso de a empresa j\u00e1 ter esses problemas, o especialista tamb\u00e9m ir\u00e1 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o deles, at\u00e9 mesmo antes da inscri\u00e7\u00e3o em uma d\u00edvida ativa, ou caso j\u00e1 esteja com os d\u00e9bitos inscritos acompanhar\u00e1 de modo eficiente a execu\u00e7\u00e3o fiscal, verificando o andamento dos processos dentro dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, al\u00e9m de saber se a cobran\u00e7a \u00e9 devida, evitando-se tamb\u00e9m bloqueios e penhoras indevidas ou inesperadas.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 porque, existem empresas que deixam de pagar seus impostos simplesmente por n\u00e3o conhecer ou possuir um planejamento que lhe permita adequa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de acordo com o perfil empresarial. Com um estudo exato, \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 recuperar valores j\u00e1 pagos erroneamente.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 v\u00e1rias formas de conter esse passivo, mesmo que n\u00e3o seja por meio dos ordin\u00e1rios. Ao contar com uma assessoria, \u00e9 poss\u00edvel ter uma op\u00e7\u00e3o de rediscutir um Refis que fora cancelado \u2013 mesmo quando ele n\u00e3o est\u00e1 em vigor, pois o parcelamento ordin\u00e1rio \u00e9 muito oneroso. Al\u00e9m de ser orientada a buscar alternativas diferenciadas como ofertar percentual do faturamento e fazer pagamentos de valores espec\u00edficos que v\u00e3o depois ser abatidos.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 empres\u00e1rios que buscam outras solu\u00e7\u00f5es para lidar com a d\u00edvida sem o devido acompanhamento, como abrir empresas em nome de outras pessoas, mas isso os deixa vulner\u00e1veis. Pois, al\u00e9m de lidar com uma nova empresa e com a antiga, a pessoa ainda ter\u00e1 que gerir essa rela\u00e7\u00e3o com algu\u00e9m que ser\u00e1 juridicamente o dono de seu empreendimento.<\/span><\/p>\n

Para ajudar essas empresas, j\u00e1 existe um movimento importante que foi a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 899, de 16\/10\/2019, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de algumas d\u00edvidas federais, com descontos de at\u00e9 70%. O incentivo de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com a Uni\u00e3o serve tanto para pessoa f\u00edsica e microempresa. O Governo Federal calcula que 1,9 milh\u00e3o de pessoas se beneficiar\u00e3o com a medida. E ela j\u00e1 est\u00e1 valendo.<\/span><\/p>\n

Fonte: Portal Dedu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

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