{"id":7063,"date":"2020-02-26T14:42:11","date_gmt":"2020-02-26T17:42:11","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7063"},"modified":"2020-02-26T14:42:11","modified_gmt":"2020-02-26T17:42:11","slug":"ocde-espera-lancar-bases-das-normas-para-taxar-grandes-companhias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/02\/26\/ocde-espera-lancar-bases-das-normas-para-taxar-grandes-companhias\/","title":{"rendered":"OCDE ESPERA LAN\u00c7AR BASES DAS NORMAS PARA TAXAR GRANDES COMPANHIAS"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Coopera\u00e7\u00e3o (OCDE), Angel Gurria, disse que espera lan\u00e7ar as bases para um imposto digital internacional sobre gigantes de tecnologia. Segundo Gurria, o tributo poder\u00e1 entrar em vigor ainda em 2020.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de um acordo internacional para taxar gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, como Amazon, Google, Apple e Facebook, \u00e9 sens\u00edvel, j\u00e1 que os pa\u00edses amea\u00e7am faz\u00ea-lo sozinhos e a Europa est\u00e1 dividida sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 poss\u00edvel. Acredito que existem condi\u00e7\u00f5es para lan\u00e7ar as bases de um acordo este ano que poder\u00e1 ser aprovado e entrar em vigor ainda em 2020”, disse o secret\u00e1rio-geral da OCDE durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos. A previs\u00e3o ocorre um ano depois que o esquema parecia condenado, pois os pa\u00edses membros da OCDE n\u00e3o concordaram com um texto apresentado ao G20. Na \u00e9poca, “n\u00e3o achamos que poder\u00edamos faz\u00ea-lo este ano”, reconheceu Gurria, que acredita que “um espa\u00e7o de consenso poderia se abrir agora”.<\/span><\/p>\n

Diante das dificuldades de chegar a um acordo na OCDE e at\u00e9 na Uni\u00e3o Europeia, pa\u00edses como Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a e Espanha anunciaram sua inten\u00e7\u00e3o de tributar unilateralmente as grandes empresas de tecnologia.<\/span><\/p>\n

A Fran\u00e7a, por exemplo, j\u00e1 criou seu imposto sobre os servi\u00e7os digitais, conhecido como “Gafa” (pelas iniciais do Google, Apple, Facebook e Amazon). O tributo foi promulgado em 2019 e obriga que as empresas de tecnologia na Fran\u00e7a paguem 3% de seu faturamento.<\/span><\/p>\n

Os Estados Unidos deram uma resposta a essa novidade e chegaram a amea\u00e7ar aumentar as tarifas sobre produtos franceses em retalia\u00e7\u00e3o ao imposto daquele pa\u00eds. O governo Trump considera a taxa aos servi\u00e7os digitais uma pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria para as empresas norte-americanas.<\/span><\/p>\n

Em janeiro deste ano, no entanto, o ministro das Finan\u00e7as franc\u00eas, Bruno Le Maire, anunciou que havia sido selado um acordo entre os dois pa\u00edses e sobre as bases para negocia\u00e7\u00f5es futuras de um imposto digital global, no n\u00edvel da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/span><\/p>\n

H\u00e1 mais de tr\u00eas anos, o Conselho da Uni\u00e3o Europeia vem discutindo esse assunto. Em setembro de 2017 foi criada Cimeira Digital de Taline – reuni\u00e3o de representantes dos pa\u00edses europeus para debates sobre planos para inova\u00e7\u00e3o digital que permitissem acompanhar as novidades sem abrir m\u00e3o da sustentabilidade econ\u00f4mica de cada pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Em novembro de 2019, foi elaborado um documento com um resumo dos trabalhos e posicionamentos da OCDE sobre a economia digital. Al\u00e9m disso, ficou definido que deveria ser feito um relat\u00f3rio final com direcionamentos aos pa\u00edses europeus at\u00e9 o final de 2020.<\/span><\/p>\n

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Fonte: jornaldocomercio.com<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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