{"id":7061,"date":"2020-02-26T14:38:26","date_gmt":"2020-02-26T17:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=7061"},"modified":"2020-02-26T14:38:26","modified_gmt":"2020-02-26T17:38:26","slug":"companhias-de-internet-estao-se-preparando-para-uma-reforma-das-regras-sobre-a-web","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/02\/26\/companhias-de-internet-estao-se-preparando-para-uma-reforma-das-regras-sobre-a-web\/","title":{"rendered":"COMPANHIAS DE INTERNET EST\u00c3O SE PREPARANDO PARA UMA REFORMA DAS REGRAS SOBRE A WEB"},"content":{"rendered":"

As regras fiscais em vigor foram concebidas para serem aplicadas aos modelos de neg\u00f3cio com uma presen\u00e7a f\u00edsica, que normalmente constituem a base para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas exercerem suas compet\u00eancias fiscais. Contudo, o desenvolvimento de novas tecnologias conduz a uma mudan\u00e7a: muitas empresas digitais t\u00eam clientes e criam valor econ\u00f4mico sem terem qualquer presen\u00e7a nesse mesmo pa\u00eds. Essa defasagem somada ao facto de as empresas digitais obterem rendimentos sobretudo a partir de ativos intang\u00edveis faz com que os lucros resultantes dessas atividades muitas vezes n\u00e3o sejam tributados.<\/span><\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Coopera\u00e7\u00e3o (OCDE) j\u00e1 demonstrou diversas vezes sua preocupa\u00e7\u00e3o com esse assunto e vem tentando encontrar sa\u00eddas para que a economia global n\u00e3o saia prejudicada devido a essas mudan\u00e7as. Recentemente um posicionamento do CEO do Facebook Mark Zuckerberg a favor da cria\u00e7\u00e3o de um imposto digital global criou pol\u00eamica e jogou luz a essa pauta, at\u00e9 ent\u00e3o bastante restrita a pesquisadores, representantes e chefes de estado.<\/span><\/p>\n

Em um artigo publicado no site da companhia e tamb\u00e9m no jornal londrino Financial Times intitulado Big Tech Needs More Regulation (Gigantes da Tecnologia Precisam de mais Regulamenta\u00e7\u00e3o) defende que as empresas privadas, como a dele, n\u00e3o devem tomar tantas decis\u00f5es sozinhas quando tocam em valores democr\u00e1ticos fundamentais. “Por isso, no ano passado, pedi regulamenta\u00e7\u00e3o em quatro \u00e1reas: elei\u00e7\u00f5es, conte\u00fado nocivo, privacidade e portabilidade de dados”, disse Zuckerberg.<\/span><\/p>\n

O criador da rede social mais popularizada no mundo declarou claramente seu apoio aos esfor\u00e7os da OCDE em criar regras tribut\u00e1rias globais mais justas para a Internet. Segundo ele, “as empresas de tecnologia devem servir \u00e0 sociedade”.<\/span><\/p>\n

Zuckerberg destaca, em seu texto, ainda, que n\u00e3o se trata de passar a responsabilidade. “O Facebook n\u00e3o est\u00e1 esperando por regulamenta\u00e7\u00e3o; continuamos progredindo nessas quest\u00f5es. Mas acredito que regras mais claras seriam melhores para todos. A internet \u00e9 uma for\u00e7a poderosa para o empoderamento social e econ\u00f4mico. A regulamenta\u00e7\u00e3o que protege as pessoas e apoia a inova\u00e7\u00e3o pode garantir que continue assim”, defendeu.<\/span><\/p>\n

O artigo de Zuckerberg acompanhou um estudo chamado “Mapeando o Caminho Adiante: Regulamenta\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado Online”. O documento, de 13 p\u00e1ginas, sugeria que fossem adotadas pol\u00edticas mundiais, e n\u00e3o nacionais, sobre o que \u00e9 permiss\u00edvel, e que as companhias de internet n\u00e3o deveriam enfrentar qualquer responsabilidade judicial pelo conte\u00fado veiculado em suas plataformas, ou a liberdade de express\u00e3o se veria restringida.<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o provocou cr\u00edticas. O comiss\u00e1rio da ind\u00fastria da Uni\u00e3o Europeia, Thierry Breton, repreendeu as novas regras da internet propostas pelo Facebook. Breton disse que era responsabilidade do Facebook se adaptar \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (EU) e n\u00e3o o contr\u00e1rio e complementou que isso j\u00e1 havia sido dito em reuni\u00e3o ao pr\u00f3prio CEO.<\/span><\/p>\n

Thierry Breton, o comiss\u00e1rio franc\u00eas que supervisiona a estrat\u00e9gia da Uni\u00e3o Europeia quanto aos dados, rejeitou os planos depois de uma reuni\u00e3o com Zuckerberg, dizendo que o Facebook demorava demais a apresentar ideias sobre como remover o conte\u00fado ilegal e advertindo que a Uni\u00e3o Europeia estava se preparando para agir.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 suficiente. O processo seria lento demais, eles assumem pouca responsabilidade, e a regulamenta\u00e7\u00e3o seria insuficiente”, disse Breton, acrescentando que o Facebook n\u00e3o havia citado seu dom\u00ednio sobre o mercado.<\/span><\/p>\n

As companhias de internet est\u00e3o se preparando para uma reforma das regras sobre a web, este ano, com as autoridades regulat\u00f3rias de Bruxelas esclarecendo regras adotadas duas d\u00e9cadas atr\u00e1s sobre conte\u00fado ilegal, desinforma\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na publicidade.<\/span><\/p>\n

O Facebook vem a p\u00fablico se posicionar sobre o assunto justo no momento em que enfrenta investiga\u00e7\u00f5es antitruste em Bruxelas. Em dezembro, a unidade de defesa da competi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia enviou question\u00e1rios detalhados a rivais do Facebook em uma tentativa de compreender de que maneira a rede social recolhe dados de forma potencialmente prejudicial para seus concorrentes. At\u00e9 agora, o Facebook \u00e9 a \u00fanica das quatro grandes companhias de internet dos Estados Unidos a ter escapado a um inqu\u00e9rito formal.<\/span><\/p>\n

Mesmo entre outros empres\u00e1rios, o CEO do Facebook gerou pol\u00eamica. Em uma carta tamb\u00e9m enviada ao jornal londrino Financial Times, o bilion\u00e1rio George Soros afirmou que Mark Zuckerberg deve parar de “ofuscar os fatos argumentando piamente pela regulamenta\u00e7\u00e3o do governo” e que o executivo e a diretora de opera\u00e7\u00f5es Sheryl Sandberg devem ser removidos do controle do Facebook.<\/span><\/p>\n

“O Facebook n\u00e3o precisa esperar que os regulamentos do governo parem de aceitar qualquer publicidade pol\u00edtica em 2020 at\u00e9 depois das elei\u00e7\u00f5es”, diz a carta de Soros, um dos homens mais ricos do mundo. “Se houver alguma d\u00favida sobre se um an\u00fancio \u00e9 pol\u00edtico, ele deve agir com cautela e se recusar a publicar. \u00c9 improv\u00e1vel que o Facebook siga esse curso”, complementa o bilion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Fonte: jornaldocomercio.com<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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