{"id":6965,"date":"2020-02-18T10:35:02","date_gmt":"2020-02-18T13:35:02","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6965"},"modified":"2020-02-18T10:35:02","modified_gmt":"2020-02-18T13:35:02","slug":"propostas-de-reforma-tributaria-elevam-impostos-para-agro-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/02\/18\/propostas-de-reforma-tributaria-elevam-impostos-para-agro-e-servicos\/","title":{"rendered":"PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUT\u00c1RIA ELEVAM IMPOSTOS PARA AGRO E SERVI\u00c7OS"},"content":{"rendered":"

Entidades empresariais, entre elas o SESCON-SP, organizam mobiliza\u00e7\u00e3o contra as PECs 45 e 110.<\/span><\/p>\n

Entidades e lideran\u00e7as empresariais lan\u00e7aram na manh\u00e3 desta segunda-feira, 17\/02, um movimento contra as PECs 45 e 110, que tratam da reforma tribut\u00e1ria. Essas propostas, que est\u00e3o tramitando no Congresso Nacional, elevariam em mais de 400% as al\u00edquotas tribut\u00e1rias de alguns setores, como servi\u00e7os e agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Segundo Everardo Maciel, ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, o pequeno produtor rural seria o mais afetado por essas PECs. Cerca de 1 milh\u00e3o de produtores pessoa f\u00edsica seriam equiparados a pessoa jur\u00eddica para fins tribut\u00e1rios, e passariam a ser onerados por uma al\u00edquota 25%. \u201cA margem desses produtores \u00e9 de 1%, se estiverem sujeitos a essa al\u00edquota, ser\u00e1 a fal\u00eancia do agroneg\u00f3cio no pa\u00eds\u201d, disse o ex-secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Maciel questionou os interesses por tr\u00e1s das propostas de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no legislativo. \u201cA Pec 45 \u00e9 um projeto elaborado por uma empresa privada, para atender a interesses privados de alguns setores\u201d, disse ele durante o lan\u00e7amento do movimento de entidades e lideran\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Os efeitos negativos das propostas que tramitam no Congresso tamb\u00e9m atingiriam o setor de servi\u00e7os. De acordo com Gabriel Kanner, presidente do movimento Brasil 200, segmentos ligados \u00e0 sa\u00fade, como os prestados em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, teriam aumento de at\u00e9 400% nos impostos. Na educa\u00e7\u00e3o, haveria aumento de 311% de carga tribut\u00e1ria de escolas particulares.<\/span><\/p>\n

\u201cEnquanto esses setores importantes teriam aumento de impostos, bancos e grandes ind\u00fastrias, como a automobil\u00edstica, ganhariam al\u00edvio na carga com essas PECs\u201d, disse Kanner.<\/span><\/p>\n

A PEC 45 prev\u00ea uma al\u00edquota padr\u00e3o para todos os setores da economia, de 25%. Ela englobaria v\u00e1rios tributos, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na pr\u00e1tica, essa al\u00edquota \u00fanica elevaria a tributa\u00e7\u00e3o para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/span><\/p>\n

Para Fl\u00e1vio Rocha, presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Riachuelo, os setores de servi\u00e7os e com\u00e9rcio s\u00e3o muito sens\u00edveis a qualquer varia\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria porque t\u00eam a informalidade como concorrente. \u201cUma mudan\u00e7a de 1% da al\u00edquota pode descompensar a conviv\u00eancia entre varejista e o camel\u00f4, por exemplo. N\u00e3o se pode tirar IPI da ind\u00fastria e jogar no comerciante, na manicure, no restaurante. Isso causaria a desorganiza\u00e7\u00e3o completa da economia do pa\u00eds\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m cr\u00edtico das PECs, Marcos Cintra, ex-secret\u00e1rio da Receita Federal do governo Bolsonaro, diz que as propostas n\u00e3o est\u00e3o adequadas \u00e0 economia moderna. \u201cEstamos na economia digital, e esses projetos apenas reintroduzem tributos ultrapassados\u201d, disse Cintra.<\/span><\/p>\n

A PEC 45, segundo ele, \u00e9 uma reedi\u00e7\u00e3o de ideias que s\u00e3o discutidas desde 1995. \u201cS\u00e3o propostas que j\u00e1 foram recusadas e est\u00e3o sendo reapresentadas. Precisamos trilhar um caminho de modernidade\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Alfredo Cotait, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) e da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp), lembrou que o movimento de entidades e lideran\u00e7as n\u00e3o se posiciona contra a reforma tribut\u00e1ria, mas sim contra as propostas espec\u00edficas trazidas pelas PEC 45 e 110.<\/span><\/p>\n

\u201cApresentaram essas propostas, mas n\u00e3o ouviram a sociedade civil, os empres\u00e1rios, os trabalhadores, que de fato ser\u00e3o prejudicados por elas\u201d, afirmou Cotait.<\/span><\/p>\n

O presidente da ACSP disse que o movimento ir\u00e1 cobrar explica\u00e7\u00f5es de deputados e senadores sobre as PECs e levar novas sugest\u00f5es. \u201cA reforma tribut\u00e1ria que queremos precisa desonerar a folha e reduzir o n\u00famero de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de emprego\u201d, disse Cotait.<\/span><\/p>\n

O movimento envolve mais de 100 entidades e lideran\u00e7as empresariais. Em seu lan\u00e7amento estiveram presentes cerca de 800 pessoas, entre elas, representantes de empresas e pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

PROPOSTAS DO MOVIMENTO<\/span><\/p>\n

Assim como as PECs, a proposta do movimento de entidades e lideran\u00e7as tamb\u00e9m busca a unifica\u00e7\u00e3o de impostos, mas de uma maneira que permita a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Uma das ideias apresentadas seria compensar a desonera\u00e7\u00e3o com uma maior tributa\u00e7\u00e3o sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/span><\/p>\n

A iniciativa prev\u00ea acabar com as contribui\u00e7\u00f5es patronal ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), Incra e sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m seria reduzida a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ao RGPS em tr\u00eas pontos percentual, que passaria a variar de 5% a 8% (hoje varia de 8% a 11%), dependendo da faixa salarial do empregado.<\/span><\/p>\n

Para compensar essas desonera\u00e7\u00f5es, a nova base de tributa\u00e7\u00e3o elevaria as al\u00edquotas sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira em dep\u00f3sitos \u00e0 vista nos bancos. Prev\u00ea ainda uma contribui\u00e7\u00e3o com al\u00edquota de 0,81% no saque. Essas medidas n\u00e3o atingiriam a poupan\u00e7a e outras aplica\u00e7\u00f5es financeira.<\/span><\/p>\n

FONTE: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio \/ SP – Por Renato Carbonari Ibelli<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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