{"id":6963,"date":"2020-02-18T10:32:45","date_gmt":"2020-02-18T13:32:45","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6963"},"modified":"2020-02-18T10:32:45","modified_gmt":"2020-02-18T13:32:45","slug":"inpi-vai-reeditar-manual-de-desenho-industrial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/02\/18\/inpi-vai-reeditar-manual-de-desenho-industrial\/","title":{"rendered":"INPI VAI REEDITAR MANUAL DE DESENHO INDUSTRIAL"},"content":{"rendered":"

O \u00f3rg\u00e3o informa que receber\u00e1 sugest\u00f5es por meio de consulta p\u00fablica; Peugeot conseguiu registrar pe\u00e7a com formato de le\u00e3o para encaixe de logotipo prateado.<\/span><\/p>\n

Uma mudan\u00e7a de entendimento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a permitir que a Peugeot registre no Brasil o design internacional de seus carros, com o formato de um le\u00e3o para o encaixe do logotipo prateado \u2014 marca registrada da empresa. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos exemplos que mostram a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do Manual de Desenhos Industriais do \u00f3rg\u00e3o, que ser\u00e1 revisado e reeditado ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer se a orienta\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0 Peugeot ser\u00e1 inclu\u00edda na revis\u00e3o para casos semelhantes. O \u00f3rg\u00e3o informa, por\u00e9m, que receber\u00e1 sugest\u00f5es por meio de consulta p\u00fablica antes de fechar a nova vers\u00e3o do manual.<\/span><\/p>\n

O novo modelo do Peugeot 208 apresenta na parte dianteira um rebaixamento para o encaixe do le\u00e3o. Por\u00e9m, por anos, o INPI rejeitou o registro por entender que a medida identificava a marca.<\/span><\/p>\n

Marcelo Pereira, coordenador-geral de Marcas, Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas e Desenhos Industriais do INPI, explica que a an\u00e1lise do para-choque da Citro\u00ebn (Peugeot) foi uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u201cN\u00e3o se trata de uma marca aposta ao objeto e sim o pr\u00f3prio desenho da pe\u00e7a que incorpora parte da marca Citro\u00ebn, de tal maneira que n\u00e3o poderia ser retirada do desenho original sem descaracteriz\u00e1-lo.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo o manual, em vigor desde mar\u00e7o, o registro de marca em um desenho industrial n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/span><\/p>\n

Na revis\u00e3o do documento, prevista para o primeiro semestre, ser\u00e3o feitas pequenas altera\u00e7\u00f5es. \u201cNesta revis\u00e3o, como chamamos, s\u00e3o somente corre\u00e7\u00f5es pontuais, melhoria na reda\u00e7\u00e3o ou complemento de informa\u00e7\u00f5es\u201d, diz Pereira. Uma nova edi\u00e7\u00e3o (a segunda), com acr\u00e9scimo de mat\u00e9ria n\u00e3o compreendida na vers\u00e3o atual, est\u00e1 prevista para o fim deste ano. \u201cPara isso, haver\u00e1 consulta p\u00fablica\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Para Rhuan Quintanilha, engenheiro de patentes do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, que atua como procurador da Peugeot no caso, antes do manual, cada examinador fazia a an\u00e1lise de uma forma, sem harmoniza\u00e7\u00e3o. \u201cCom o manual, o INPI definiu algumas coisas para o bem, outras para mal\u201d, afirma o especialista.<\/span><\/p>\n

Quintanilha mostrou aos examinadores que a empresa n\u00e3o visava proteger a marca, j\u00e1 registrada, mas a forma ornamental do carro. \u201cOu teriam que remover parte importante do desenho dos carros. Por isso, a Peugeot tinha um registro no Brasil e outro nos outros pa\u00edses\u201d, diz. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o gerava custos de honor\u00e1rios para a empresa pela necessidade de se fazer v\u00e1rios registros.<\/span><\/p>\n

Segundo o advogado Marc Hargen Ehlers e o consultor t\u00e9cnico Frederico Guilherme Carstens, do Dannemann Siemsen, a pr\u00e1tica usual era a de n\u00e3o aceitar qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 marca. \u201cAinda n\u00e3o vi essa flexibiliza\u00e7\u00e3o sobre o registro de pe\u00e7a com rebaixo. Mas se esse rebaixo \u00e9 necess\u00e1rio para a apresenta\u00e7\u00e3o da forma est\u00e9tica, do design do produto, n\u00e3o vejo problema em aceitar o registro\u201d, afirma Ehlers.<\/span><\/p>\n

De acordo com o advogado, antes do manual vigorava uma instru\u00e7\u00e3o normativa do INPI. \u201cComo ela deixava algumas mat\u00e9rias amb\u00edguas, posicion\u00e1vamos os clientes com base na jurisprud\u00eancia administrativa. Agora, o manual nos deu um norte\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Contudo, j\u00e1 h\u00e1 melhorias a serem feitas. Hoje, o manual n\u00e3o permite, por exemplo, o registro de apenas parte de um produto, segundo o advogado. \u201cNo caso de um carro com tr\u00eas modelos por detalhes internos diferentes, tenho que proteger cada um dos tr\u00eas modelos inteiros\u201d, afirma Carstens. \u201cNos EUA e na Europa existe essa flexibilidade.\u201d<\/span><\/p>\n

Por outro lado, as respostas aos pedidos de registros de desenho industrial ficaram mais r\u00e1pidas. \u201cHoje h\u00e1 casos de registros concedidos em tr\u00eas meses. De 2017 para tr\u00e1s podia demorar at\u00e9 tr\u00eas anos\u201d, diz Ehlers.<\/span><\/p>\n

Segundo Marcelo Pereira, do INPI, a concess\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o r\u00e1pida quanto nos melhores institutos de propriedade industrial internacionais. Ele afirma que, no fim de 2016, o INPI tinha um estoque de 12.555 pedidos de desenhos industriais e cada um levava at\u00e9 dois anos para ser analisado. \u201cEste estoque foi zerado em 2018 e, atualmente, levamos 2,1 meses em m\u00e9dia para o primeiro exame e 2,5 meses em m\u00e9dia para a decis\u00e3o final.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Laura Ign\u00e1cio \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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