{"id":6917,"date":"2020-02-14T14:29:40","date_gmt":"2020-02-14T17:29:40","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6917"},"modified":"2020-02-14T14:29:40","modified_gmt":"2020-02-14T17:29:40","slug":"governo-reduz-icms-e-fortalece-atacadistas-do-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/02\/14\/governo-reduz-icms-e-fortalece-atacadistas-do-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"GOVERNO REDUZ ICMS E FORTALECE ATACADISTAS DO MATO GROSSO DO SUL"},"content":{"rendered":"

Campo Grande (MS)<\/strong>\u2013 Decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (14.02) reduz o ICMS de produtos aliment\u00edcios, materiais de limpeza, cosm\u00e9ticos e outros itens comercializados pelas empresas atacadistas (chamadas de atacarejo) instaladas em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

De acordo com o Decreto, sobre os produtos que tinham ICMS de 17% os atacadistas passar\u00e3o a recolher 12,5% de imposto, e aqueles que tinham al\u00edquota de 20% passar\u00e3o a pagar 14,7%.<\/p>\n

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Para ser contemplada pelo benef\u00edcio fiscal a empresa deve cumprir alguns requisitos, conforme o Decreto. Ter\u00e3o que estar inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado e estar em dia com o fisco estadual, estar filiada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Sul-mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Asmad) e possuir em Mato Grosso do Sul estrutura log\u00edstica de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos compat\u00edveis com a sua movimenta\u00e7\u00e3o comercial, de forma a gerar emprego e renda no Estado. O benef\u00edcio n\u00e3o se aplica a empresas que tenham apenas escrit\u00f3rio no MS, com toda a log\u00edstica funcionando em outro Estado.<\/p>\n

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Outra medida que vai garantir justi\u00e7a fiscal e melhorar o poder de competitividade do \u201catacarejo\u201d local \u00e9 a que trata da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. As empresas qualificadas como contribuintes substitutos antes tinham que recolher o ICMS das mercadorias antecipadamente, na entrada, e com o Decreto passar\u00e3o a recolher o imposto somente quando o produto for vendido. \u201cIsso d\u00e1 um f\u00f4lego para n\u00f3s, a gente paga imposto antecipado, e com essa medida vamos ter uma folga no caixa\u201d, afirma o presidente da Asmad, Akito Ikeda.<\/p>\n

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Segundo ele, h\u00e1 mais de 10 anos os \u201catacarejos\u201d do Estado buscavam negociar alguns benef\u00edcios fiscais que lhes dessem maior condi\u00e7\u00f5es de enfrentar a concorr\u00eancia de atacadistas de outros estados, principalmente Goi\u00e1s. \u201cAgora que a gente conseguiu ser ouvido, mas ainda n\u00e3o estamos em condi\u00e7\u00f5es de concorrer de igual para igual com as empresas de Goi\u00e1s, que tem pre\u00e7o em m\u00e9dia 25% menor que os nossos por conta dos benef\u00edcios fiscais que recebem\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Ikeda destaca que ao editar esse Decreto o Governo do Estado valoriza as empresas que movimentam a economia regional e gera emprego. \u201cEssas empresas de fora n\u00e3o geram emprego, n\u00e3o movimentam a nossa economia e o que ganham levam para os seus estados\u201d, assinala do dirigente da Asmad. Segundo ele, cerca de 50 atacadistas de todo o Estado podem ser atendidos pelo Decreto.<\/p>\n

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N\u00e3o poder\u00e3o ser enquadrados neste Decreto as opera\u00e7\u00f5es realizadas entre empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico, mesmo que a distribui\u00e7\u00e3o seja feita por uma empresa atacadista. A medida evita a concorr\u00eancia desleal, j\u00e1 que grupos de maior poder econ\u00f4mico e com maior n\u00famero de unidades varejistas tenderiam a ter vantagem sobre os concorrentes.<\/p>\n

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RNF \u2013 Fonte:\u00a0Portal do MS<\/a><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

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