{"id":6825,"date":"2020-02-11T10:14:03","date_gmt":"2020-02-11T13:14:03","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6825"},"modified":"2020-02-11T10:14:03","modified_gmt":"2020-02-11T13:14:03","slug":"falhas-no-esocial-forcam-empresas-a-usar-cadastro-antigo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/02\/11\/falhas-no-esocial-forcam-empresas-a-usar-cadastro-antigo\/","title":{"rendered":"FALHAS NO ESOCIAL FOR\u00c7AM EMPRESAS A USAR CADASTRO ANTIGO"},"content":{"rendered":"

Contribuintes enfrentam problemas no envio de informa\u00e7\u00e3o ao eSocial e, por isso, optam pelo sistema antigo.<\/span><\/p>\n

Anunciada como uma simplifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es das empresas, a substitui\u00e7\u00e3o total do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelo registro de empregados por parte das empresas por meio do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) precisou ser interrompida no primeiro m\u00eas de funcionamento.<\/span><\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es realizadas em janeiro deveriam ser comunicadas ao governo at\u00e9 sexta-feira, 7, mas falhas no novo sistema obrigaram empresas a retomar o uso do cadastro antigo para prestar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 mais um dos sistemas administrados pelo governo federal e que apresentam falhas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , a Receita Federal, o Dataprev, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e universidades federais registraram dificuldades em servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Caged<\/span><\/p>\n

Pelo menos 265 empresas, mais as filiais, precisaram enviar os dados por meio do Caged. A falta do envio gera multa autom\u00e1tica de R$ 4,47 por funcion\u00e1rio, no caso de atrasos de at\u00e9 30 dias. At\u00e9 60 dias, o valor sobe para R$ 6,70 e vai a R$ 13,40 se ultrapassar os dois meses.<\/span><\/p>\n

Os relatos de problemas come\u00e7aram na \u00faltima quinta-feira, 6, segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Mas um comunicado tratando de \u201cproblemas no envio dos eventos\u201d por meio do eSocial j\u00e1 havia sido publicado no site do Caged no dia 27 de janeiro.<\/span><\/p>\n

Na publica\u00e7\u00e3o, a coordenadora de cadastros administrativos do Caged, Rosangela Jardim de Farias, diz que at\u00e9 os problemas de processamento serem sanados, as empresas devem usar o cadastro antigo. Afirma tamb\u00e9m estar trabalhando para solucionar a falha at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Desobriga\u00e7\u00e3o Caged<\/span><\/p>\n

A desobriga\u00e7\u00e3o de uso do Caged foi definida em portaria publicada pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho em outubro do ano passado e est\u00e1 valendo desde 1\u00ba de janeiro para as empresas dos grupos 1 e 2.<\/span><\/p>\n

Juntos, esses grupos t\u00eam 1,156 milh\u00e3o de empresas e 23 milh\u00f5es de empregos, segundo dados de setembro de 2019.<\/span><\/p>\n

eSocial<\/span><\/p>\n

O eSocial \u00e9 o sistema de escritura\u00e7\u00e3o criado pelo governo para reunir as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. Ele vem progressivamente substituindo outras bases, como a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (Gfip), o Caged e, a partir do envio de dados de 2020, a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) .<\/span><\/p>\n

Angela Andrade Dantas Mendon\u00e7a, conselheira no CFC e integrante do Grupo de Trabalho do eSocial, diz que as dificuldades tiveram in\u00edcio na \u00faltima quinta-feira. Os relatos s\u00e3o de que o envio das informa\u00e7\u00f5es no eSocial n\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

A primeira recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 para a realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cbatimento de dados\u201d, que consiste na revis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es enviadas, pois inconsist\u00eancias podem barrar a transmiss\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o, desligamento e transfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O CFC n\u00e3o descarta notificar a Secretaria de Trabalho para garantir que as empresas n\u00e3o sejam multadas caso n\u00e3o consigam enviar as informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 sexta.<\/span><\/p>\n

O advogado Fabio Medeiros, do Lobo de Rizzo Advogados, diz que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de a instabilidade afetar tamb\u00e9m empresas que n\u00e3o foram listadas pelo governo \u2013 as 265 que precisaram usar o Caged.<\/span><\/p>\n

A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho informou que o comunicado teve como objetivo garantir a preserva\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es na data estabelecida e disse ressaltar que n\u00e3o haver\u00e1 impactos para empresas, empregados, nem para a gera\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas de emprego no m\u00eas de janeiro.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n

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