{"id":6700,"date":"2020-02-04T10:35:03","date_gmt":"2020-02-04T13:35:03","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6700"},"modified":"2020-02-04T10:35:03","modified_gmt":"2020-02-04T13:35:03","slug":"justica-do-trabalho-devolve-milhoes-de-reais-esquecidos-em-contas-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/02\/04\/justica-do-trabalho-devolve-milhoes-de-reais-esquecidos-em-contas-judiciais\/","title":{"rendered":"JUSTI\u00c7A DO TRABALHO DEVOLVE MILH\u00d5ES DE REAIS ESQUECIDOS EM CONTAS JUDICIAIS"},"content":{"rendered":"

No TRT de S\u00e3o Paulo, cerca de R$ 25 milh\u00f5es foram repassados a empresas.<\/span><\/p>\n

Milh\u00f5es de reais esquecidos em contas judiciais est\u00e3o sendo transferidos pela Justi\u00e7a do Trabalho a seus donos. A maior parte dos valores pertence a empresas – r\u00e9s em a\u00e7\u00f5es finalizadas (transitadas em julgado). No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo, o maior do pa\u00eds, os empregadores receberam R$ 25,4 milh\u00f5es de um total de aproximadamente R$ 35 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel com a ado\u00e7\u00e3o em 2019 do programa batizado de \u201cSistema Garimpo\u201d, que permite o cruzamento de dados de processos arquivados com informa\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). O tribunal paulista foi um dos primeiros a adotar o software, desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Norte.<\/span><\/p>\n

Em maio do ano passado, em evento em Bras\u00edlia organizado pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), todos os regionais do pa\u00eds se comprometeram a utilizar a ferramenta. O software, por\u00e9m, n\u00e3o identifica os donos dos valores, apenas o montante ainda pendente em conta judicial. Esse trabalho posterior \u00e9 feito manualmente.<\/span><\/p>\n

Esses recursos esquecidos pertencem \u00e0s partes – trabalhador ou empresa, que pode ter efetuado dep\u00f3sito a maior -, a advogados e peritos ou mesmo \u00e0 Uni\u00e3o, por meio de cr\u00e9ditos de tributos, como a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. No TRT de Goi\u00e1s, por exemplo, a estimativa \u00e9 de pelo menos R$ 45,5 milh\u00f5es parados em contas judiciais. Iniciado em maio do ano passado, o projeto segue agora na fase de identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais avan\u00e7ada. Os R$ 35 milh\u00f5es s\u00e3o apenas uma pequena parte do que se estima estar abandonado. No total, s\u00e3o cerca de R$ 300 milh\u00f5es, segundo o juiz Jorge Batalha Leite, respons\u00e1vel pelo Ju\u00edzo Auxiliar em Execu\u00e7\u00e3o do TRT paulista.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos ainda sendo conservadores\u201d, diz ele, lembrando que o c\u00e1lculo preliminar feito ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do programa era de R$ 100 milh\u00f5es. Boa parte, acrescenta, pertence a grandes bancos, como Bradesco, Ita\u00fa e Santander. \u201cS\u00e3o recursos que poder\u00e3o ser levantados [pelos benefici\u00e1rios] para movimentar a economia.\u201d<\/span><\/p>\n

Parte dos R$ 35 milh\u00f5es, por\u00e9m, ficaram na Justi\u00e7a do Trabalho. Um total de R$ 4,6 milh\u00f5es pertence a empresas que s\u00e3o partes em outros processos em andamento. Nesses casos, os valores foram retidos para serem enviados para as contas judiciais das varas trabalhistas que cuidam das a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o imaginava que havia tanto dinheiro esquecido nos tribunais\u201d, diz o advogado Osvaldo Ken Kusano, s\u00f3cio trabalhista do Brasil Salom\u00e3o e Matthes Advocacia. De acordo com ele, o processo eletr\u00f4nico e o avan\u00e7o da tecnologia nos escrit\u00f3rios, por\u00e9m, melhoraram a situa\u00e7\u00e3o. \u201cO advogado nunca foi muito f\u00e3 de tecnologia. Por isso, se n\u00e3o havia um sistema preciso de acompanhamento, poderiam ser esquecidos valores por empresas em contas.\u201d<\/span><\/p>\n

Para os trabalhadores, o TRT de S\u00e3o Paulo repassou um total de R$ 1,9 milh\u00e3o. O restante levantado ficou com a Uni\u00e3o (R$ 2,5 milh\u00f5es) – quase tudo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria – e com peritos (R$ 21 mil).<\/span><\/p>\n

Um ex-funcion\u00e1rio da Eletropaulo conseguiu levantar R$ 170 mil de um processo ajuizado em 1995. \u201cEle nem acreditou. O valor estava esquecido, por descuido\u201d, diz a vezes para a empresa n\u00e3o faz a menor diferen\u00e7a. Mas para um trabalhador faz\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

No TRT da Bahia, j\u00e1 havia desde 2018 um projeto que buscava identificar a exist\u00eancia de saldo em contas judiciais de processos arquivados. Em 2019, foi ajustado e criou-se o Grupo de Trabalho Projeto Garimpo. Por meio do trabalho, identificou-se que a maior parte dos valores existentes nas contas judiciais se refere a saldos a serem devolvidos ao empregador, que sobraram na conta ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do empregado.<\/span><\/p>\n

Cada tribunal estabeleceu um valor m\u00ednimo para o trabalho. Na Bahia, ficou em R$ 100. Em Goi\u00e1s, em R$ 50. No TRT goiano foram localizadas 22 mil contas com at\u00e9 esse valor, em um total de R$ 152 mil. Tudo ser\u00e1 repassado ao governo federal.<\/span><\/p>\n

Todo o trabalho \u00e9 regulamentado pelo Ato Conjunto n\u00ba 1, de fevereiro de 2019, editado pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho e que disp\u00f5e sobre o tratamento dos dep\u00f3sitos judiciais de processos arquivados. Pela norma, se os valores encontrados n\u00e3o forem resgatados em dez anos, ser\u00e3o destinados \u00e0 Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, a partir da norma, nenhum processo pode ser arquivado se houver conta judicial com valor dispon\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Entusiasta do projeto, o advogado paranaense Gustavo Possamai reclama, por\u00e9m, do fato de alguns regionais n\u00e3o terem inclu\u00eddo, entre os valores, os dep\u00f3sitos recursais. \u201c\u00c9 um absurdo. O Projeto Garimpo fala em contas judiciais, todas vinculadas aos processos, e n\u00e3o exclui o dep\u00f3sito recursal\u201d, afirma ele, que faz esse trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de recursos para empresas h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. \u201cFoi [o projeto] um grande avan\u00e7o.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Arthur Rosa \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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