{"id":6672,"date":"2020-02-03T10:47:36","date_gmt":"2020-02-03T13:47:36","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6672"},"modified":"2020-02-03T10:47:36","modified_gmt":"2020-02-03T13:47:36","slug":"reformas-10-fatos-que-devem-agitar-o-mundo-tributario-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/02\/03\/reformas-10-fatos-que-devem-agitar-o-mundo-tributario-em-2020\/","title":{"rendered":"REFORMAS – 10 FATOS QUE DEVEM AGITAR O MUNDO TRIBUT\u00c1RIO EM 2020"},"content":{"rendered":"

Com Reformas e decis\u00f5es em andamento, a \u00e1rea tribut\u00e1ria deve trazer grandes novidades para 2020.<\/span><\/p>\n

Muitas mudan\u00e7as ocorreram no primeiro ano do novo Governo. A principal delas, provavelmente, foi a Reforma da Previd\u00eancia. Contudo, ainda muitas outras est\u00e3o por vir ao longo de 2020.<\/span><\/p>\n

Por isso, separamos dez fatos que devem agitar o mundo tribut\u00e1rio este ano. Confira:<\/span><\/p>\n

PIS e COFINS<\/strong><\/span><\/p>\n

O PIS e COFINS devem dar o que falar neste ano. Afinal, discute-se sobre a exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e COFINS.<\/span><\/p>\n

Anteriormente, os ministros da Corte Suprema decidiram pela exclus\u00e3o do ICMS, mas n\u00e3o debateram a incid\u00eancia do ICMS-ST no regime monof\u00e1sico das contribui\u00e7\u00f5es. O novo julgamento foi pautado para 1\u00ba de abril de 2020.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o governo j\u00e1 prepara uma proposta de unifica\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS. A ideia \u00e9 reduzir a burocracia envolvida no pagamento dos dois impostos, com uma al\u00edquota em torno de 11%.<\/span><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o sobre pagamento<\/strong><\/span><\/p>\n

Para a equipe econ\u00f4mica, um tributo nos moldes da CPMF ser\u00e1 necess\u00e1rio para viabilizar a reforma tribut\u00e1ria e permitir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas, o que, em tese levaria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mais empregos.<\/span><\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o anunciou, oficialmente, quanto seria a cobran\u00e7a por opera\u00e7\u00e3o financeira. Contudo, a ideia seria come\u00e7ar com uma al\u00edquota baixa, em torno de 0,2% a 1% sobre cada transa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de IRPJ e CSLL<\/strong><\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos 17 pa\u00edses que mais tributam lucro das empresas no mundo. Um movimento mundial mostra a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de IRPJ e CSLL para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/span><\/p>\n

Inclusive, j\u00e1 temos o PLC 97\/19 que tramita pela C\u00e2mara. A ideia \u00e9 reduzir pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) devidos por micro e pequenas empresas que contratarem mais empregados.<\/span><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos<\/strong><\/span><\/p>\n

O movimento de redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das empresas gera efeito colateral na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, devendo o Brasil come\u00e7ar a tribut\u00e1-los. J\u00e1 existem propostas de projeto de lei nesse sentido.<\/span><\/p>\n

Uma delas, \u00e9 o Projeto de Lei 2015\/19, institui a cobran\u00e7a de Imposto de Renda sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos por pessoas jur\u00eddicas a s\u00f3cios ou acionistas. Ao eliminar a isen\u00e7\u00e3o, o texto estabelece o percentual de 15% do Imposto de Renda, descontado na fonte.<\/span><\/p>\n

Novo c\u00e1lculo do IRPJ<\/strong><\/span><\/p>\n

A Receita Federal j\u00e1 demonstrou interesse em desvincular a base de tributa\u00e7\u00e3o do IRPJ da contabilidade, desaparecendo a figura de ajustes (E-lalur).<\/span><\/p>\n

A pasta est\u00e1 estuda a mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo e diminui\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de 34,5% para at\u00e9 20% e o afastamento das normas internacionais de contabilidade, adotadas pelo Brasil h\u00e1 cerca de 10 anos.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o dos benef\u00edcios e ren\u00fancias fiscais<\/strong><\/span><\/p>\n

No ano passado, a reonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento trouxe uma reflex\u00e3o bem importante quanto ao tema. S\u00e3o quase R$ 300 bilh\u00f5es anuais com ren\u00fancias que v\u00e3o desde o Simples Nacional, Zona Franca de Manaus e Lei Rouanet. Devem ocorrer altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o da Folha<\/strong><\/span><\/p>\n

Somente 17 setores continuaram nessa sistem\u00e1tica que tem data para terminar: dezembro de 2020. Diante do desafio da redu\u00e7\u00e3o do desemprego, o governo vem trabalhando nos bastidores para trazer uma proposta de novo tipo de desonera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas formais, a equipe econ\u00f4mica de Paulo Guedes estuda que empresas que gerarem novos postos de trabalho ficam isentas da contribui\u00e7\u00e3o de 20% sobre a folha de pagamentos, que \u00e9 destinada \u00e0 Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Outros encargos, como o dep\u00f3sito de 8% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) na conta do trabalhador, tamb\u00e9m ser\u00e3o reduzidos.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as no Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo tem sinalizado reduzir as al\u00edquotas de IR para os mais pobres e criar uma nova faixa para os mais ricos (algo em torno de 35%). Eliminar dedu\u00e7\u00f5es com despesas m\u00e9dicas e gastos de empregados dom\u00e9sticos podem ser algumas das surpresas para este ano.<\/span><\/p>\n

O governo federal estuda incluir na proposta oficial a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00e1xima do IR da Pessoa F\u00edsica (IRPF) , hoje de 27,5%. Essa medida significaria um al\u00edvio para os contribuintes.<\/span><\/p>\n

As regras atuais t\u00eam gerado um volume crescente de devolu\u00e7\u00f5es do IR. De 2014 a 2018, o volume de restitui\u00e7\u00f5es do IRPF subiu 94%, de R$ 159,9 milh\u00f5es para R$ 310,1 milh\u00f5es. Neste ano, at\u00e9 outubro, j\u00e1 foram restitu\u00eddos R$ 667,3 milh\u00f5es aos contribuintes.<\/span><\/p>\n

Simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/strong><\/span><\/p>\n

A lei da liberdade econ\u00f4mica criada em 2019 traz previs\u00e3o para uma modifica\u00e7\u00e3o dos diversos programas pertencentes ao ambiente SPED.<\/span><\/p>\n

Entre elas, os registros fiscais de entrada e sa\u00edda (mercadorias, transportes, servi\u00e7os com ICMS); apura\u00e7\u00e3o de impostos; cadastro de produtos, estabelecimento, clientes, fornecedores; informa\u00e7\u00f5es adicionais; dados de produ\u00e7\u00e3o; estoque\/invent\u00e1rio; controle de cr\u00e9dito de ICMS; e informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de alguns setores (combust\u00edvel, energia el\u00e9trica, usinas) s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que pertencem ao Sped Fiscal.<\/span><\/p>\n

Para Roberto, \u00e9 poss\u00edvel, com o Sped Fiscal, simplificar as centenas de obriga\u00e7\u00f5es existentes.\u00a0 \u201cPodemos simplificar essas obriga\u00e7\u00f5es antigas que constam no Sped Fiscal e que ser\u00e3o eliminadas nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cReformas tribut\u00e1rias\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

Existem algumas frentes de reforma tribut\u00e1ria. As mais avan\u00e7adas s\u00e3o as duas que est\u00e3o sendo discutidas no poder legislativo: a PEC 110\/19 (do Senado, baseada na proposta do economista Appy) e a PEC 45\/19 (da C\u00e2mara, baseada na proposta do ex-deputado Hauly). O Governo Federal j\u00e1 sinalizou criar um ambiente para a unifica\u00e7\u00e3o dessas duas propostas e as ideias do poder executivo (lideradas pelo ministro Paulo Guedes).<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a bola da vez. A briga de interesses pelo protagonismo dessa importante mudan\u00e7a precisa ser deixada de lado. Os contribuintes, empres\u00e1rios e todos os cidad\u00e3os em geral sofrem com um verdadeiro \u201cmanic\u00f4mio\u201d tribut\u00e1rio. Se quiser entrar na OCDE, o Brasil precisa fazer as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para continuarmos como est\u00e1. Um desafio enorme para o Governo.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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