{"id":6669,"date":"2020-01-31T11:02:03","date_gmt":"2020-01-31T14:02:03","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6669"},"modified":"2020-01-31T11:02:03","modified_gmt":"2020-01-31T14:02:03","slug":"perspectivas-para-o-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/01\/31\/perspectivas-para-o-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DO TRABALHO"},"content":{"rendered":"

Mediante an\u00e1lise jur\u00eddica ou econ\u00f4mica, as perspectivas para o ano de 2020 s\u00e3o boas e evolutivas para o Direito do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Antes mesmo da entrada em vigor da Lei 13.467\/2017, que instituiu a reforma trabalhista, havia um furor de sindicatos, trabalhadores, institui\u00e7\u00f5es e empres\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento da sociedade e do mercado.<\/span><\/p>\n

Ainda no governo anterior, foi promulgada a MP 808\/2017, que trazia alguns ajustes e altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a rec\u00e9m-publicada reforma trabalhista, mas que por n\u00e3o ter sido votada no tempo terminou por perder a efic\u00e1cia.<\/span><\/p>\n

Mediante an\u00e1lise jur\u00eddica ou econ\u00f4mica, as perspectivas para o ano de 2020 s\u00e3o boas e evolutivas para o Direito do Trabalho<\/span><\/p>\n

O atual governo, com uma acentuada agenda econ\u00f4mica, vem trazendo algumas modifica\u00e7\u00f5es pontuais e outras mais significativas para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Destaque para a MP 905\/2019, que instituiu nova forma de contrata\u00e7\u00e3o, criou programas, estimulou o microcr\u00e9dito, alterou dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o, para desburocratiza\u00e7\u00e3o de alguns segmentos. Al\u00e9m disso, alterou o processo administrativo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. Outro ponto foi a altera\u00e7\u00e3o dos \u00edndices a serem aplicados em condena\u00e7\u00f5es e acordos, em rela\u00e7\u00e3o aos juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Outras revis\u00f5es em andamento, como a legisla\u00e7\u00e3o que trata da contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com necessidades especiais e a do contrato de aprendizagem, tamb\u00e9m evoluem com o objetivo de tornar mais simples a realiza\u00e7\u00e3o desses deveres e direitos.<\/span><\/p>\n

Na esfera jur\u00eddica, parece que os \u00e2nimos est\u00e3o mais indolentes, apesar das in\u00fameras decis\u00f5es que ainda pendem no Supremo Tribunal Federal em rela\u00e7\u00e3o a alguns pontos das altera\u00e7\u00f5es, prometidas para este ano.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 foi o tempo de os Tribunais Regionais e o pr\u00f3prio TST se posicionarem e formarem jurisprud\u00eancia sobre v\u00e1rios temas das sequenciais altera\u00e7\u00f5es, gerando maior estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es contratuais existentes, nas j\u00e1 finalizadas, judicializadas ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com isso, a perspectiva \u00e9 que os demandantes tenham mais responsabilidades em suas pretens\u00f5es, como a ideologia da reforma, podendo decorrer um aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es – sob o aspecto da seguran\u00e7a jur\u00eddica ao pleitear – como uma estagna\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o, em vista \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que tendem a simplificar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/p>\n

A soalheira dos Sindicatos e advogados tende a continuar, mesmo mais abrandada, devido a melhor sedimenta\u00e7\u00e3o dos pensamentos. A defesa de segmentos, ideologias e de ju\u00edzos \u00e9 inerente ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\n

Na esfera econ\u00f4mica a an\u00e1lise precisa ser por dois aspectos: o do trabalhador e o do empres\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Sob o enfoque do empresariado, parece n\u00e3o existir d\u00favida que as altera\u00e7\u00f5es legislativas que defluem da agenda econ\u00f4mica do governo t\u00eam surtido efeito. O assingelamento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, assim como a melhoria no custo da manuten\u00e7\u00e3o de um empregado s\u00e3o pontos positivos que aquecem e possibilitam o aumento dos postos de trabalho.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o obstante a meta governamental de gera\u00e7\u00e3o de empregos p\u00f3s-reforma n\u00e3o ter alcan\u00e7ado o n\u00famero prometido, houve uma evolu\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de desocupa\u00e7\u00e3o. Segundo os n\u00fameros do IBGE, este percentual tende a diminuir com a estabilidade econ\u00f4mica e o amadurecimento das modifica\u00e7\u00f5es legislativas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 sob o panorama do trabalhador, assim como diversas outras reformas em andamento e que se fazem necess\u00e1rias, a trabalhista era imprescind\u00edvel.<\/span><\/p>\n

O Brasil tem um dos maiores custos para a manuten\u00e7\u00e3o de um empregado no mundo. Seguindo essa dic\u00e7\u00e3o e como parte de sua consequ\u00eancia, um \u00edndice de desemprego que h\u00e1 muito supera os 10%.<\/span><\/p>\n

As novas formas de contrata\u00e7\u00e3o e o n\u00e3o engessamento de uma figura \u00fanica como o contrato de emprego tamb\u00e9m exigem dos trabalhadores uma reorienta\u00e7\u00e3o, um redirecionamento, e mais resili\u00eancia e planejamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado.<\/span><\/p>\n

Num horizonte econ\u00f4mico otimista e que parece estar se cumprindo, o objetivo de todas essas altera\u00e7\u00f5es – discuss\u00f5es ideol\u00f3gicas \u00e0 parte – \u00e9 aumentar o n\u00famero de postos de trabalho, diminuindo a informalidade, acabando com o desalento, aumentando o poder de compra, movimentando dinheiro no mercado, gerando mais empregos ou postos de trabalho, criando a cadeia.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica que ampara a assertiva foi o crescimento de 9,5% nas vendas do natal de 2019, sendo considerado o melhor resultado desde 2014.<\/span><\/p>\n

Por tudo, mediante an\u00e1lise jur\u00eddica ou econ\u00f4mica, as perspectivas para o ano de 2020 s\u00e3o boas e evolutivas para o Direito do Trabalho. As mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias e positivas. A seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es contratuais e litigiosas \u00e9 a base do avan\u00e7o, seguida da maior sedimenta\u00e7\u00e3o do pensamento jur\u00eddico e da jurisprud\u00eancia, gerando um maior aumento dos postos de trabalho, mediante contratos t\u00edpicos ou at\u00edpicos, movimentando a economia.<\/span><\/p>\n

Quem sabe 2020 n\u00e3o seja o in\u00edcio de uma d\u00e9cada hist\u00f3rica do desenvolvimento econ\u00f4mico e social? \u00c9 o que todos n\u00f3s brasileiros, esperamos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Luiz Calixto Sandes<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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