{"id":64504,"date":"2026-06-25T10:41:41","date_gmt":"2026-06-25T13:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=64504"},"modified":"2026-06-25T10:41:41","modified_gmt":"2026-06-25T13:41:41","slug":"reforma-tributaria-pode-pressionar-margens-do-franchising","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/06\/25\/reforma-tributaria-pode-pressionar-margens-do-franchising\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PODE PRESSIONAR MARGENS DO FRANCHISING"},"content":{"rendered":"

Redes se preparam para revisar contratos, precifica\u00e7\u00e3o e planejamento estrat\u00e9gico.<\/span><\/p>\n

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A reforma tribut\u00e1ria, promulgada no fim de 2023, deve redesenhar parte da estrutura econ\u00f4mica do franchising nos pr\u00f3ximos anos. Com a transi\u00e7\u00e3o prevista para 2027 e implementa\u00e7\u00e3o plena em 2033, redes de franquias se preparam para revisar contratos, precifica\u00e7\u00e3o, tecnologia e governan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O setor, que re\u00fane cerca de 3.500 franqueadoras e responde por 3,3% do PIB brasileiro, poder\u00e1 enfrentar press\u00e3o sobre as margens de lucro com a eleva\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre royalties, taxas de franquia e outros servi\u00e7os. A reforma tamb\u00e9m promete simplifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, mas os impactos variar\u00e3o conforme o modelo de neg\u00f3cio, o regime tribut\u00e1rio e a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o de cada rede.<\/span><\/p>\n

Hoje, a tributa\u00e7\u00e3o sobre royalties, taxas de franquia e outras receitas das franqueadoras varia entre 11,33% e 15,33%, conforme a al\u00edquota de ISS do munic\u00edpio. Com a implementa\u00e7\u00e3o integral da reforma, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa carga alcance 28% em 2033. Segundo Natan Baril, diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF), o aumento come\u00e7a a ser sentido em 2027, com a entrada gradual da Contribui\u00e7\u00e3o e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS e IBS), elevando a carga tribut\u00e1ria das franqueadoras em cerca de 4,4 pontos percentuais.<\/span><\/p>\n

Para Baril, o principal desafio n\u00e3o \u00e9 apenas o aumento da al\u00edquota, mas a limita\u00e7\u00e3o no aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. \u201cTrata-se de um dos setores mais afetados, pois cerca de 70% das despesas das redes correspondem \u00e0 m\u00e3o de obra, item que n\u00e3o gera cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no novo sistema\u201d, diz. A entidade encomendou estudos sobre os impactos da reforma, ainda n\u00e3o divulgados. Resultados preliminares apontam risco de compress\u00e3o de margens em alguns modelos de neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Nem todas as redes ser\u00e3o afetadas igualmente. Para Paulo Bardella, os impactos tendem a variar conforme o perfil dos franqueados e o regime tribut\u00e1rio adotado. \u201cExistem redes com franqueados pessoa f\u00edsica, empresas no Simples Nacional, no lucro presumido e no lucro real. Cada uma dessas situa\u00e7\u00f5es produz efeitos tribut\u00e1rios distintos\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Carlos Eduardo Navarro, do mesmo escrit\u00f3rio, considera o Simples Nacional um dos principais fatores de diferencia\u00e7\u00e3o. As empresas enquadradas nesse regime, comum entre pequenos franqueados, poder\u00e3o manter o modelo atual de recolhimento ou aderir ao sistema h\u00edbrido, no qual CBS e IBS seguem a l\u00f3gica de d\u00e9bito e cr\u00e9dito. \u201cA tend\u00eancia at\u00e9 agora \u00e9 a de que muitos optem por permanecer no Simples\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

CBS e IBS devem elevar a carga das franqueadoras em cerca de 4,4 p.p. em 2027, estima ABF <\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 os franqueados fora do Simples tendem a se beneficiar do novo sistema, pois poder\u00e3o aproveitar cr\u00e9ditos ao longo da opera\u00e7\u00e3o, inclusive sobre royalties. De acordo com Navarro, empresas enquadradas no lucro presumido, que recolhem PIS e Cofins \u00e0 al\u00edquota de 3,65% sem aproveitamento de cr\u00e9ditos, passar\u00e3o a conviver com tributa\u00e7\u00e3o mais elevada, mas tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a cr\u00e9ditos sobre despesas. \u201cEm alguns casos, h\u00e1 aumento relevante da carga tribut\u00e1ria; em outros, a reforma pode produzir situa\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel que a atual\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Segundo Felipe Peralta, os maiores impactos tendem a recair sobre redes de servi\u00e7os, como educa\u00e7\u00e3o e beleza, al\u00e9m de segmentos com margens mais elevadas, como moda, perfumaria e cosm\u00e9ticos. Por outro lado, opera\u00e7\u00f5es com margens menores, como alimenta\u00e7\u00e3o e bens de consumo, podem sentir efeitos mais moderados da reforma, j\u00e1 que o aproveitamento de cr\u00e9ditos tende a compensar parte do aumento da carga. \u201cQuanto mais pr\u00f3ximo o custo estiver da receita, mais cr\u00e9dito voc\u00ea tem\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Peralta avalia que o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) simplifica o sistema tribut\u00e1rio, aproxima o Brasil dos padr\u00f5es internacionais e favorece investimentos. Baril destaca, por sua vez, o maior aproveitamento de cr\u00e9ditos e a neutralidade do sistema, tornando as decis\u00f5es empresariais mais orientadas por crit\u00e9rios de efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

De olho na transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033, muitas empresas j\u00e1 conduzem estudos de impacto e revisam estruturas societ\u00e1rias, regimes tribut\u00e1rios e fornecedores. Para Peralta, o primeiro passo \u00e9 compreender exatamente como a reforma afetar\u00e1 cada opera\u00e7\u00e3o. \u201cSomente ap\u00f3s esse diagn\u00f3stico ser\u00e1 poss\u00edvel definir estrat\u00e9gias para reduzir impactos e capturar oportunidades\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Para Baril, a reforma deixou de ser apenas um tema fiscal e passou a influenciar a estrutura dos neg\u00f3cios, exigindo revis\u00e3o de contratos, precifica\u00e7\u00e3o, tecnologia e planejamento estrat\u00e9gico. A principal reivindica\u00e7\u00e3o da ABF \u00e9 incluir o setor entre os contemplados com redutores de al\u00edquota, benef\u00edcio j\u00e1 concedido a algumas categorias profissionais. \u201cQueremos que o franchising consiga tratamento semelhante, com redu\u00e7\u00e3o da carga m\u00e1xima projetada de 28% para algo pr\u00f3ximo de 21%\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR ANDR\u00c9 TOMAZELA \u2014DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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