{"id":63403,"date":"2026-05-26T10:46:18","date_gmt":"2026-05-26T13:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=63403"},"modified":"2026-05-26T10:46:18","modified_gmt":"2026-05-26T13:46:18","slug":"cresce-uso-de-mediacao-em-processos-de-insolvencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/05\/26\/cresce-uso-de-mediacao-em-processos-de-insolvencia\/","title":{"rendered":"CRESCE USO DE MEDIA\u00c7\u00c3O EM PROCESSOS DE INSOLV\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

Desde 2020, pelo menos 195 empresas adotaram esse caminho, com d\u00edvidas de R$ 38,3 bi.<\/span><\/p>\n

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Com o aumento das recupera\u00e7\u00f5es judiciais, extrajudiciais e fal\u00eancias, empresas em insolv\u00eancia t\u00eam buscado a media\u00e7\u00e3o para negociar com credores – um m\u00e9todo mais barato, r\u00e1pido e confidencial. Desde 2020, pelo menos 195 companhias adotaram esse caminho para reestruturar R$ 38,3 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, mostra levantamento do Valor feito com seis c\u00e2maras arbitrais e de media\u00e7\u00e3o. A crescente demanda tem feito com que algumas delas criem regulamentos espec\u00edficos (leia mais em C\u00e2maras editam regulamentos para recupera\u00e7\u00f5es).<\/span><\/p>\n

Casos recentes mostram que a media\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 evitar o pedido de recupera\u00e7\u00e3o, como ocorreu com o Grupo Ferragens Negr\u00e3o, comercializadora de ferramentas e equipamentos para constru\u00e7\u00e3o civil e agroneg\u00f3cio. Ele entrou com tutela cautelar antecedente em mar\u00e7o deste ano para suspender as cobran\u00e7as contra ela por 60 dias e sentar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O motivo do pedido foi o vencimento antecipado de uma d\u00edvida banc\u00e1ria, que geraria inadimpl\u00eancia cruzada (cross default) com outros 16 bancos. Isso faria a empresa, que n\u00e3o tinha passivo, ficar com R$ 1 bilh\u00e3o no vermelho – o que tornaria a recupera\u00e7\u00e3o judicial inevit\u00e1vel. Com a media\u00e7\u00e3o, ela chegou a um acordo com as institui\u00e7\u00f5es financeiras e pediu a extin\u00e7\u00e3o do processo no final de abril. O acordo foi homologado em 21 de maio (processo n\u00ba 0003356-74.2026.8.16.0194).<\/span><\/p>\n

Segundo a advogada do grupo, Cl\u00e1udia Trindade, foi essencial a disposi\u00e7\u00e3o dos bancos em negociar e entender que a situa\u00e7\u00e3o da empresa era pontual. \u201cQuando bem negociada e as partes t\u00eam disposi\u00e7\u00e3o para chegar a um acordo, \u00e9 o melhor resultado. \u00c9 um processo r\u00e1pido, h\u00e1 liberdade para a negocia\u00e7\u00e3o e deixa os riscos contidos naquele ambiente\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, acrescenta a advogada, n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea na maioria dos casos envolvendo tutelas cautelares antecedentes – liminares que antecipam os efeitos da recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial. \u201cMuitas empresas entram com a cautelar, mas n\u00e3o t\u00eam estrutura financeira ou opera\u00e7\u00e3o para chegar ao fim da media\u00e7\u00e3o saud\u00e1veis. Elas entram com essa medida para ganhar tempo e poder pedir a recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial. Entendo que seria at\u00e9 um mau uso da cautelar antecedente\u201d, diz Cl\u00e1udia.<\/span><\/p>\n

Outro exemplo de media\u00e7\u00e3o bem-sucedida ocorreu com o Grupo Bulle, do agroneg\u00f3cio, no Paran\u00e1. O grupo pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial em mar\u00e7o de 2024 e apresentou plano em junho do mesmo ano, mas n\u00e3o conseguia chegar a um acordo. Ap\u00f3s um ano e oito meses de impasse, a media\u00e7\u00e3o resultou em aditivo ao acordo original, aprovado pela maioria dos credores e homologado pelo ju\u00edzo no final do ano passado.<\/span><\/p>\n

De acordo com o advogado Otto G\u00fcbel, que representa o grupo, a media\u00e7\u00e3o trouxe mais credibilidade \u00e0 devedora. \u201cDemonstrou aos credores a vontade, sim, de resolver. Ao contr\u00e1rio de um plano posto e apresentado pelo devedor e votado pelos credores, esse foi um plano negociado\u201d, afirma. Foram mais de 50 sess\u00f5es realizadas e mais de dois meses de trabalho, com metade dos 56 credores envolvidos – alguns n\u00e3o quiseram participar.<\/span><\/p>\n

No plano, foram previstas duas possibilidades de pagamento: uma pelo fluxo de caixa e outra a partir da venda de uma fazenda de mais de 1.500 hectares, com des\u00e1gios de 20% e 40%. No aditivo, tamb\u00e9m ficou previsto a possibilidade de um financiamento DIP, algo que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com credores e tr\u00eas fundos de investimento. A d\u00edvida da empresa \u00e9 de R$ 120 milh\u00f5es (processo n\u00ba 0002662- 05.2024.8.16.0056).<\/span><\/p>\n

Ambas as media\u00e7\u00f5es foram conduzidas pela advogada Samantha Longo. O aumento do uso do procedimento e a procura fez ela criar a pr\u00f3pria c\u00e2mara em fevereiro do ano passado, chamada de Wind, ap\u00f3s ter atuado desde 2020 em media\u00e7\u00f5es complexas, como no caso da , com milhares de credores envolvidos. \u201cS\u00f3 at\u00e9 esse m\u00eas de maio j\u00e1 quase fiz a quantidade de media\u00e7\u00f5es de todo o ano passado\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Desde fevereiro de 2025, foram realizadas 15 media\u00e7\u00f5es – sete est\u00e3o em curso. Das encerradas, cinco empresas entraram em recupera\u00e7\u00e3o e tr\u00eas evitaram o pedido. Ao todo, foram 700 credores envolvidos e R$ 10 bilh\u00f5es em negociados, montante similar aos 12 casos que tramitaram na C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) entre 2020 e 2025.<\/span><\/p>\n

A c\u00e2mara com mais casos \u00e9 a Med Arb RB, criada em 2021 e presidida pelo advogado Elias Mubarak Jr. Desde ent\u00e3o, o movimento \u00e9 crescente, acumulando 189 media\u00e7\u00f5es, sendo 149 delas em casos de insolv\u00eancia. A maioria em recupera\u00e7\u00f5es judiciais (82) e tutelas antecedentes (55) – mas uma minoria, at\u00e9 ent\u00e3o, resultou em acordo. Somadas, as d\u00edvidas dos casos de empresas em processo de reestrutura\u00e7\u00e3o at\u00e9 maio de 2026 somam R$ 17,4 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Centro Brasileiro de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (CBMA) atuou em seis casos desde 2024, que somaram R$ 116,4 milh\u00f5es em passivo. J\u00e1 a C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem Empresarial (Camarb) fez um procedimento em 2021, que envolvia d\u00edvida de R$ 600 mil, e recebeu duas solicita\u00e7\u00f5es no ano passado. A C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (CEMAAC) come\u00e7ou a atuar nisso em 2025. Recebeu quatro casos at\u00e9 agora, que somam R$ 115 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Um dos primeiros casos de media\u00e7\u00e3o no pa\u00eds foi na primeira recupera\u00e7\u00e3o judicial da , em 2017. A operadora fechou acordos com mais de 50 mil credores – a maioria com cr\u00e9ditos de at\u00e9 R$ 50 mil. Na segunda recupera\u00e7\u00e3o judicial, tamb\u00e9m foi adotada media\u00e7\u00e3o para negociar com credores extraconcursais (n\u00e3o submetidos), mas foi suspensa por conta da decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia da empresa, no final do ano passado.<\/span><\/p>\n

Nesse intervalo, outras companhias dos mais diversos setores se juntaram \u00e0 lista, como a Unimed-Rio, a fabricante de cimento Intercement, a Unigel, a empresa de constru\u00e7\u00e3o naval OSX, a ArmCo, de a\u00e7o, a Rio Alto, de energia, as livrarias Saraiva e Cultura, e at\u00e9 clubes de futebol, como o Santos, em regime centralizado de execu\u00e7\u00f5es (RCE), tipo de processo similar \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial para times de futebol.<\/span><\/p>\n

Os procedimentos se tornaram comuns e adotados at\u00e9 em fal\u00eancias, como na da companhia a\u00e9rea Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Rio-Grandense (Varig), em que a Uni\u00e3o fechou acordo de R$ 4,7 bilh\u00f5es e encerrou lit\u00edgio de d\u00e9cadas com credores trabalhistas.<\/span><\/p>\n

E, mais recentemente, na fal\u00eancia da madeireira Atlantic Veneer do Brasil S.A, no Esp\u00edrito Santo, que dura mais de 20 anos. Com participa\u00e7\u00e3o da prefeitura de Serra, Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico, a devedora encerrou disputa sobre reintegra\u00e7\u00e3o de posse, com a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva de dezenas de im\u00f3veis em benef\u00edcio de moradores da regi\u00e3o. A media\u00e7\u00e3o ocorreu na Med Arb RB.<\/span><\/p>\n

O advogado Elias Mubarak Jr., presidente da Med Arb RB, diz que tem crescido o uso da media\u00e7\u00e3o em processos de insolv\u00eancia, que t\u00eam particularidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 media\u00e7\u00e3o comercial. \u201cS\u00e3o v\u00e1rias partes e \u00e9 preciso preservar a confiabilidade e autonomia da vontade de todo mundo, porque se n\u00e3o houver concord\u00e2ncia, n\u00e3o tem media\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, quando a media\u00e7\u00e3o \u00e9 sugerida pelo Judici\u00e1rio, que \u00e9 quase metade dos casos na c\u00e2mara, as partes tendem a ser mais abertas a um acordo. \u201c\u00c9 mais f\u00e1cil ter o engajamento, por conta do incentivo de tentar ter a media\u00e7\u00e3o. Se elas n\u00e3o quiserem, n\u00e3o tem penalidade, mas v\u00e3o ter que dar uma resposta ao juiz\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR MARCELA VILLAR \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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