{"id":6337,"date":"2020-01-14T11:56:47","date_gmt":"2020-01-14T14:56:47","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6337"},"modified":"2020-01-14T11:56:47","modified_gmt":"2020-01-14T14:56:47","slug":"jovem-aprendiz-passara-por-revisao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/01\/14\/jovem-aprendiz-passara-por-revisao\/","title":{"rendered":"JOVEM APRENDIZ PASSAR\u00c1 POR REVIS\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Entre as propostas est\u00e1 liberar o trabalho aos domingos e feriados<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados prepara, em parceria com a equipe econ\u00f4mica do governo, uma reformula\u00e7\u00e3o na lei do Jovem Aprendiz, programa voltado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de estudantes entre 14 e 24 anos. Entre as propostas est\u00e1 liberar o trabalho aos domingos e feriados, que o contrato possa durar mais de dois anos e a realiza\u00e7\u00e3o de aulas \u00e0 dist\u00e2ncia (EAD).<\/span><\/p>\n

O projeto \u00e9 parte da \u201cagenda social\u201d desenvolvida com o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e foi apresentado por 17 l\u00edderes partid\u00e1rios nas v\u00e9speras do recesso parlamentar. Uma comiss\u00e3o especial discutir\u00e1 a proposta a partir de fevereiro e a inten\u00e7\u00e3o do futuro relator, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), \u00e9 vot\u00e1-lo ainda no primeiro semestre.<\/span><\/p>\n

O texto foi elaborado pela assessoria de Bertaiolli ap\u00f3s sugest\u00f5es de diversas entidades do setor, de empresas, como Magazine Luiza e Unilever – que, procuradas pelo Valor, n\u00e3o se manifestaram-, do Minist\u00e9rio da Economia, de ju\u00edzes e procuradores do Trabalho e acabou apresentado com apoio de diversos partidos, da base (PSL), de centro (como PP, DEM e PSDB) e da oposi\u00e7\u00e3o (PDT, PSB e PCdoB).<\/span><\/p>\n

O jovem aprendiz \u00e9 contratado pelas empresas por meio de uma entidade de qualifica\u00e7\u00e3o, como o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (Ciee), ou do Sistema S, como Senac. Ele \u00e9 contratado pela CLT, mas tem carga hor\u00e1ria reduzida e precisa fazer cursos te\u00f3ricos sobre a profiss\u00e3o que est\u00e1 exercendo. O contrato de trabalho \u00e9 de, no m\u00e1ximo, dois anos.<\/span><\/p>\n

O projeto promove uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e atualiza\u00e7\u00f5es na Lei da Aprendizagem, que completa 20 anos agora. Um dos principais pontos \u00e9 simplificar a defini\u00e7\u00e3o de quantos aprendizes cada empresa dever\u00e1 contratar.<\/span><\/p>\n

Hoje calcular esse n\u00famero \u00e9 tarefa que exige um contador a parte, diz Bertaiolli. \u201cE h\u00e1 empresas que, mesmo fazendo tudo direitinho, acabam respondendo a a\u00e7\u00f5es por causa da complexidade\u201d, destaca. Pelo projeto, haver\u00e1 uma cota que variar\u00e1 entre 3% dos empregados (para empresas com mais de 7,5 mil funcion\u00e1rios) e 15%.<\/span><\/p>\n

Apesar de defender a moderniza\u00e7\u00e3o da lei, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) avalia que a defini\u00e7\u00e3o da cota deveria contemplar apenas as ocupa\u00e7\u00f5es que exigem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional e n\u00e3o a totalidade dos empregados das empresas, como prev\u00ea a proposta. \u201cAl\u00e9m de afastar o necess\u00e1rio car\u00e1ter educacional da aprendizagem, da forma como est\u00e1, a proposi\u00e7\u00e3o onera as empresas e amplia a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse a entidade em nota.<\/span><\/p>\n

O Valor apurou que o governo quer usar o projeto para ajustar as cotas em \u00e1reas que exigem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como seguran\u00e7a, empresas de \u00f4nibus e de cargas pesadas, onde h\u00e1 dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o por causa das restri\u00e7\u00f5es desses tipos de atividade.<\/span><\/p>\n

Outro item que deve levantar mais pol\u00eamica \u00e9 permitir que os aprendizes com mais de 18 anos de idade trabalhem aos domingos e feriados, medida que o governo j\u00e1 tenta implementar para todos os demais trabalhadores por meio da medida provis\u00f3ria (MP) do Emprego Verde e Amarelo. A lei atual n\u00e3o veda, mas uma instru\u00e7\u00e3o normativa do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho pro\u00edbe isso no caso dos aprendizes.<\/span><\/p>\n

O superintendente Nacional de Opera\u00e7\u00f5es do Ciee, Marcelo Gallo, defende a libera\u00e7\u00e3o e diz que hoje h\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica porque a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00e3o seria o instrumento adequado para dispor sobre isso. \u201cH\u00e1 setores como hotelaria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os que n\u00e3o param aos domingos e feriados e \u00e9 positivo que o jovem possa atuar nesses dias\u201d, disse. O projeto deixa como obrigat\u00f3ria uma folga aos domingos a cada m\u00eas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Ana Maria Villa Real, critica essa abertura. \u201cMesmo com idade superior a 18 anos, n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel que o profissional de aprendizagem trabalhe aos finais de semana porque ele precisa estudar\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Ana Maria afirma que o \u00f3rg\u00e3o foi ouvido no in\u00edcio da formula\u00e7\u00e3o do projeto e que \u201co texto inicial tinha ficado muito bom\u201d, mas que outras institui\u00e7\u00f5es foram consultadas depois e sugeriram altera\u00e7\u00f5es que o MPT n\u00e3o concorda. Uma delas \u00e9 a centraliza\u00e7\u00e3o da cota, que, na opini\u00e3o dela, tira a capilaridade da profissionaliza\u00e7\u00e3o, impedindo que alcance zonas perif\u00e9ricas. A aus\u00eancia de prazo para o contrato de pessoas com defici\u00eancia como aprendizes, afirmou, precariza a situa\u00e7\u00e3o desses profissionais \u201cporque os deixa eternamente na posi\u00e7\u00e3o de aprendizagem\u201d.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es nas regras de realiza\u00e7\u00e3o dos cursos. Um ato infralegal determinou que as aulas te\u00f3ricas fossem ampliadas de 20% do tempo (ou seja, um dia a cada semana) para 30%. Isso tornou mais complicada a divis\u00e3o dos dias, diz Bertaiolli, e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 voltar ao modelo anterior, com quatro dias de atua\u00e7\u00e3o na empresa e um de aula.<\/span><\/p>\n

Ainda ser\u00e1 permitido que at\u00e9 50% das aulas te\u00f3ricas sejam realizadas na modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EAD). Hoje at\u00e9 existe essa possibilidade, mas apenas em locais onde n\u00e3o h\u00e1 entidades de qualifica\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a \u00e9 positiva, destaca Gallo, do CIEE, mas a regra prevista no projeto \u201cest\u00e1 confusa\u201d e \u00e9 preciso que seja aperfei\u00e7oada. \u201cN\u00e3o somos contra, mas merece cautela e melhor formula\u00e7\u00e3o\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 mudan\u00e7as que visam desburocratizar as contrata\u00e7\u00f5es. A empresa poder\u00e1 demitir o aprendiz num prazo de 90 dias, igual ao que ocorre com os demais trabalhadores, sem precisar de um parecer da entidade de qualifica\u00e7\u00e3o. Hoje a legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite demiss\u00f5es em alguns casos, como ser reprovado no curso, situa\u00e7\u00f5es que justificariam um desligamento por justa causa ou in\u00e9pcia – mas ainda \u00e9 preciso aval da entidade.<\/span><\/p>\n

Outra medida \u00e9 permitir que, se abrir uma vaga na empresa, o contrato de aprendiz possa ser transformado em por tempo indefinido, como o de um trabalhador comum. Atualmente essa convers\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer ao fim do contrato de aprendiz ou se o estudante pedir o desligamento e depois ser contratado, o que demora mais. \u201cSe ele tiver que esperar at\u00e9 o fim do contrato, nada garante que ainda haver\u00e1 uma vaga\u201d, diz Gallo.<\/span><\/p>\n

O aprendiz tamb\u00e9m poder\u00e1 ter um contrato maior que dois anos, hoje o limite m\u00e1ximo, desde que ainda n\u00e3o tenha completado os 18 anos de idade. A ideia \u00e9 evitar que um jovem de 14 anos tenha que deixar a empresa aos 16 anos por ainda n\u00e3o ter idade suficiente para ser contratado. Acima dos 18 anos, continuar\u00e1 a valer o prazo de um bi\u00eanio.<\/span><\/p>\n

Bertaiolli afirma que o projeto servir\u00e1 de base, mas poder\u00e1 ser aperfei\u00e7oado ao longo das discuss\u00f5es na comiss\u00e3o especial. \u201cPretendo trabalhar para que a comiss\u00e3o seja instalada em fevereiro e conclua o debate em, no m\u00e1ximo, 90 dias para votarmos em plen\u00e1rio ainda no primeiro semestre\u201d, planeja.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Edna Sim\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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