{"id":6334,"date":"2020-01-14T11:56:09","date_gmt":"2020-01-14T14:56:09","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6334"},"modified":"2020-01-14T11:56:09","modified_gmt":"2020-01-14T14:56:09","slug":"saiba-o-que-2020-reserva-para-sua-empresa-no-campo-tributario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/01\/14\/saiba-o-que-2020-reserva-para-sua-empresa-no-campo-tributario\/","title":{"rendered":"SAIBA O QUE 2020 RESERVA PARA SUA EMPRESA NO CAMPO TRIBUT\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"

Tanto o eSocial quanto o Sped t\u00eam cronogramas novos que afetam tamb\u00e9m as empresas do Simples Nacional<\/span><\/p>\n

As expectativas dos empres\u00e1rios para 2020 eram positivas, pelo menos nos campos fiscal e tribut\u00e1rio. A simplifica\u00e7\u00e3o do complexo eSocial estava no radar do governo em 2019, que prometeu reduzir o n\u00famero de obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelas empresas dentro do sistema. Mas o ano terminou sem nada de concreto ser feito.<\/span><\/p>\n

Essa novidade n\u00e3o aconteceu, por\u00e9m, h\u00e1 outras, n\u00e3o necessariamente t\u00e3o positivas, que passam a vigorar agora em 2020 e que exigir\u00e3o aten\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio. S\u00e3o mudan\u00e7as que afetam tamb\u00e9m as rotinas das empresas do Simples Nacional e o MEI.<\/span><\/p>\n

Com a ajuda de Valdir Amorim, coordenador de impostos IOB da Sage Brasil, o Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio lista as principais novidades fiscais e tribut\u00e1rias para 2020 oficializadas at\u00e9 agora.<\/span><\/p>\n

PRAZO MAIS CURTO PARA OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL<\/span><\/p>\n

Novas empresas tinham, at\u00e9 o ano passado, um prazo de 180 dias da sua inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ para escolher recolher os impostos pelo regime do Simples Nacional. Mas a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional, publicada em dezembro do ano passado, reduziu este prazo para 60 dias.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que podem optar pelo regime simplificado as empresas que auferirem receita bruta anual at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. No caso de novas empresas, esse valor \u00e9 computado proporcionalmente ao per\u00edodo de atividade.<\/span><\/p>\n

eSOCIAL: DE NOVO, UM NOVO CRONOGRAMA<\/span><\/p>\n

Virou rotina. Todo ano o cronograma do eSocial ganha etapas e novas datas para implanta\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es. Neste ano n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Valdir Amorim destaca que o prazo para o envio de eventos de folha de pagamento para empresas do Grupo 3 (Simples Nacional, MEI e empregadores pessoa f\u00edsica), anteriormente previsto para janeiro deste ano, passa a acontecer de maneira escalonada entre os meses de setembro, outubro e novembro.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m houve mudan\u00e7as no prazo de envio dos eventos SST (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho) para empresas com faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es, que agora ter\u00e3o de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o at\u00e9 8 de setembro deste ano, n\u00e3o mais em janeiro.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as empresas com faturamento inferior a R$ 78 milh\u00f5es, exceto as do Simples, s\u00f3 precisar\u00e3o se preocupar com esse evento em janeiro de 2021.<\/span><\/p>\n

Veja abaixo tabela com o novo cronograma completo:<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

EFD-REINF E SEUS IN\u00daMEROS LEIAUTES<\/span><\/p>\n

A partir deste ano, as empresas do Grupo 3 do eSocial (Simples Nacional, MEI e empregadores pessoa f\u00edsica) s\u00e3o obrigadas a entregar a EFD-Reinf. O cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 agendado para hoje, 10\/01.<\/span><\/p>\n

O problema, segundo Amorim, \u00e9 que as empresas esperavam a oficializa\u00e7\u00e3o do novo leiaute do EFD-Reinf, a vers\u00e3o 2.1, que traria novos eventos. \u201cMas at\u00e9 agora esse leiaute n\u00e3o foi oficializado pelo governo. O m\u00eas come\u00e7ou e as empresas est\u00e3o fazendo a reten\u00e7\u00e3o na fonte. Sem n\u00e3o resolverem esse problema, as empresas continuar\u00e3o entregando a Dirf\u201d, diz Amorim.<\/span><\/p>\n

SPED: MAIS EXIGENTE<\/span><\/p>\n

A EFD ICMS\/IPI, que costuma ser chamado de Sped Fiscal, ganhou um novo leiaute em 2020, ampliando o n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es exigidas para o chamado Bloco G, que engloba o controle de cr\u00e9ditos de ICMS do Ativo Permanente.<\/span><\/p>\n

O novo leiaute do Sped Fiscal foi trazido pelo Ato Cotepe ICMS 24 de 2019, que alterou o Ato Cotepe ICMS 44 de 2018. Tamb\u00e9m foi disponibilizada a vers\u00e3o 3.0.2 do Guia Pr\u00e1tico da EFD, que passou a vigorar em janeiro de 2020, e a Nota T\u00e9cnica. O Guia pode ser encontrado no portal do Sped.<\/span><\/p>\n

FONTE: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tanto o eSocial quanto o Sped t\u00eam cronogramas novos que […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-1Ea","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6334"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6336,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6334\/revisions\/6336"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}