{"id":6299,"date":"2020-01-13T10:49:58","date_gmt":"2020-01-13T13:49:58","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=6299"},"modified":"2020-01-13T10:49:58","modified_gmt":"2020-01-13T13:49:58","slug":"avanco-da-informalidade-tira-poder-de-fogo-do-piso-salarial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/01\/13\/avanco-da-informalidade-tira-poder-de-fogo-do-piso-salarial\/","title":{"rendered":"AVAN\u00c7O DA INFORMALIDADE TIRA PODER DE FOGO DO PISO SALARIAL"},"content":{"rendered":"

Fatia dos trabalhadores sem carteira que obt\u00eam reajustes inferiores est\u00e1 em alta<\/span><\/p>\n

A perda dos empregos formais ao longo da crise e a posterior recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho pela informalidade podem ter reduzido parte do poder de fogo dos reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo sobre o consumo das fam\u00edlias nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

Levantamento do pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV), mostra que apenas 30% dos trabalhadores informais com rendimento na faixa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo conseguem reajustes semelhantes ao do m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Os c\u00e1lculos realizados consideram pessoas empregadas no setor privado, como funcion\u00e1rios sem carteira assinada de lojas ou de f\u00e1bricas, por exemplo. Tamb\u00e9m incluem trabalhadores por conta pr\u00f3pria, que vivem sem patr\u00e3o e sem funcion\u00e1rios. A base s\u00e3o dados da Pnad Cont\u00ednua do segundo trimestre de 2019.<\/span><\/p>\n

Essa propor\u00e7\u00e3o era maior antes da crise. No segundo trimestre de 2015, quando os efeitos da recess\u00e3o eram limitados sobre o emprego e a renda, 40% dos informais que viviam com renda ao redor do sal\u00e1rio m\u00ednimo conseguiam acompanhar os reajustes determinados pelo governo. No pior momento da crise, em 2017, a propor\u00e7\u00e3o era de 20%.<\/span><\/p>\n

Os empregados no setor informal n\u00e3o t\u00eam, evidentemente, os direitos trabalhistas concedidos a empregados pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) – como a garantia do sal\u00e1rio m\u00ednimo e outros benef\u00edcios. Ganhos salariais dependem de negocia\u00e7\u00f5es diretas com o patr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, dada import\u00e2ncia do sal\u00e1rio m\u00ednimo como remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do conjunto dos trabalhadores formais brasileiros, al\u00e9m de aposentados e pensionistas, o valor fixado pelo governo tem um papel de \u201cfarol\u201d para as remunera\u00e7\u00f5es do mercado informal de trabalho.<\/span><\/p>\n

Entre trabalhadores formais que recebem sal\u00e1rios na faixa do m\u00ednimo, 55% conseguem reajustes equivalentes aos promovidos pelo governo – o restante recebe reajuste acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, segundo c\u00e1lculos de economista a pedido do Valor.<\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional \u00e9 de R$ 1.039. O valor fixado pelo governo, com reajuste de 4,1%, tinha como objetivo apenas manter o poder de compra do m\u00ednimo, de R$ 998 no ano passado. Por\u00e9m, a alta foi insuficiente para repor completamente a infla\u00e7\u00e3o do ano passado. O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Mercado (INPC), que baliza negocia\u00e7\u00f5es salariais, foi de 4,48% em 2019. Para repor integralmente a infla\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo precisaria chegar a R$ 1.043 em 2020.<\/span><\/p>\n

Com a recupera\u00e7\u00e3o do mercado por empregos em postos prec\u00e1rios e sem garantias trabalhistas, a taxa de informalidade da popula\u00e7\u00e3o ocupada estava em 41,1% no trimestre at\u00e9 novembro do ano passado, ou 38,7 milh\u00f5es de pessoas. O indicador era de 39% no mesmo per\u00edodo de 2016.<\/span><\/p>\n

No caso do trabalhador por conta pr\u00f3pria, ganhos na remunera\u00e7\u00e3o dependem do pr\u00f3prio esfor\u00e7o em aumentar as vendas e servi\u00e7os prestados – seja dirigir por mais horas para aplicativos de transporte, seja vender mais quentinhas nas ruas, seja dobrar o tempo de servi\u00e7os de entregas.<\/span><\/p>\n

O levantamento do Ibre\/FGV mostra que a propor\u00e7\u00e3o de informais que ganham o valor pr\u00f3ximo ao sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 cresceu de 2018 para 2019, de 8% para 16%. Mas h\u00e1 uma \u201cpegadinha\u201d no aumento. No ano passado, o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiu para R$ 998. Trabalhadores informais, geralmente, recebem sal\u00e1rios \u201carredondados\u201d, como R$ 1 mil e R$ 2 mil.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando o sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou pr\u00f3ximo de R$ 1 mil, ele passou a coincidir com sal\u00e1rios normalmente pagos a parte dos informais. S\u00e3o valores arredondados, combinados com patr\u00f5es\u201d, disse Duque. \u201cAssim, o indicador igualou-se ao dos trabalhadores formais que ganham sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 de 16% – o restante ganha valor maior\u201d.<\/span><\/p>\n

Somados formais e informais, o pa\u00eds tem ao menos 7,6 milh\u00f5es de trabalhadores que recebiam rendimento na ocupa\u00e7\u00e3o principal equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo no segundo trimestre de 2019, mostra um levantamento da consultoria IDados. Isso correspondia a 8,2% da popula\u00e7\u00e3o ocupada, que soma 93,3 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Esse levantamento mostrou que 13,4% dos ocupados em servi\u00e7os dom\u00e9sticos recebiam o m\u00ednimo, o correspondente a 845 mil pessoas. Esse n\u00famero cresce para 1,8 milh\u00e3o de pessoas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que inclui as tr\u00eas esferas de governos (municipais, estaduais e federal) e tamb\u00e9m os tr\u00eas poderes (executivo, legislativo e judici\u00e1rio).<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico \u2013 Por Bruno Villas B\u00f4as<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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