{"id":61912,"date":"2026-04-13T12:52:53","date_gmt":"2026-04-13T15:52:53","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=61912"},"modified":"2026-04-13T12:52:53","modified_gmt":"2026-04-13T15:52:53","slug":"stj-decidira-em-repetitivo-reducao-de-irpj-e-csll-para-servicos-odontologicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/04\/13\/stj-decidira-em-repetitivo-reducao-de-irpj-e-csll-para-servicos-odontologicos\/","title":{"rendered":"STJ DECIDIR\u00c1 EM REPETITIVO REDU\u00c7\u00c3O DE IRPJ E CSLL PARA SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS"},"content":{"rendered":"

Entre outros temas, 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m julgar\u00e1 prazo prescricional para compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/strong>) analisar\u00e1 sob o rito dos recursos repetitivos a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos a hospitalares para fins de aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas reduzidas de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ<\/strong>) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL<\/strong>) no lucro presumido. A 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m julgar\u00e1 nesta sistem\u00e1tica o prazo prescricional de cinco anos para compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios reconhecidos judicialmente.<\/span><\/p>\n

As controv\u00e9rsias est\u00e3o sob relatoria do ministro Teodoro Silva Santos e devem resultar na fixa\u00e7\u00e3o de teses vinculantes, com aplica\u00e7\u00e3o nos demais tribunais e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/strong>). Pelo regimento do tribunal, a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o deve pautar os casos em at\u00e9 um ano ap\u00f3s a decis\u00e3o que afetou os processos.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7os odontol\u00f3gicos<\/strong><\/span><\/p>\n

No primeiro tema, a Corte dever\u00e1 definir se \u2014 e em quais condi\u00e7\u00f5es \u2014 servi\u00e7os odontol\u00f3gicos podem ser enquadrados como hospitalares, especialmente quando envolvem procedimentos cir\u00fargicos ou estruturas mais complexas.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise se conecta ao entendimento firmado no Tema 217, no qual o tribunal adotou crit\u00e9rio objetivo para a caracteriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os hospitalares, restringindo o benef\u00edcio fiscal \u00e0s atividades t\u00edpicas dessas institui\u00e7\u00f5es e afastando, em regra, consultas m\u00e9dicas comuns.<\/span><\/p>\n

Segundo o tributarista Kiko Omena, do escrit\u00f3rio Veloso de Melo, a jurisprud\u00eancia do STJ j\u00e1 vinha admitindo essa equipara\u00e7\u00e3o em hip\u00f3teses espec\u00edficas, especialmente quando h\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos. \u201cEm geral, afasta-se o enquadramento apenas para servi\u00e7os mais simples, como consultas, exigindo-se a demonstra\u00e7\u00e3o de procedimentos de maior complexidade, como cirurgias, implantes e pr\u00f3teses, al\u00e9m de uma organiza\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com ambiente hospitalar\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Prazo prescricional<\/strong><\/span><\/p>\n

No segundo tema, o STJ analisar\u00e1 a Controv\u00e9rsia 756, que trata da interpreta\u00e7\u00e3o do\u00a0prazo prescricional\u00a0<\/strong>de cinco anos para a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios reconhecidos judicialmente. O prazo \u00e9 previsto no artigo 168 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN) e a Corte dever\u00e1 esclarecer se ele se refere apenas ao in\u00edcio da compensa\u00e7\u00e3o ou se exige sua conclus\u00e3o integral dentro desse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

O tributarista Ricardo Cosentino, do escrit\u00f3rio Mattos Filho, aponta que o pr\u00f3prio STJ teve posi\u00e7\u00f5es distintas ao longo dos anos: enquanto a 1\u00aa Turma entendia que o contribuinte deveria utilizar integralmente os cr\u00e9ditos em at\u00e9 cinco anos, a 2\u00aa Turma admitia o uso gradual, sem prazo final, desde que iniciado dentro de cinco anos. Esse cen\u00e1rio mudou recentemente, quando a 2\u00aa Turma passou a adotar no REsp 2178201\/RJ uma posi\u00e7\u00e3o mais restritiva, exigindo a utiliza\u00e7\u00e3o integral no prazo, embora ainda sem efeito vinculante.<\/span><\/p>\n

Para Cosentino, a interpreta\u00e7\u00e3o mais restritiva n\u00e3o encontra respaldo claro na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal que limite a utiliza\u00e7\u00e3o integral dos cr\u00e9ditos, apenas prazo para pleitear a compensa\u00e7\u00e3o\u201d, explica. Ele ressalta que, na pr\u00e1tica, o tempo prolongado das disputas judiciais e entraves administrativos, como fiscaliza\u00e7\u00f5es e demora na habilita\u00e7\u00e3o, podem dificultar o aproveitamento dos valores dentro de cinco anos.<\/span><\/p>\n

O especialista tamb\u00e9m alerta para os riscos. De acordo com ele, caso o STJ fixe uma tese desfavor\u00e1vel aos contribuintes sob o rito dos repetitivos, h\u00e1 risco significativo de perda de cr\u00e9ditos acumulados. \u201c\u00c9 fundamental que as empresas se organizem e adotem planejamento tribut\u00e1rio imediato, a fim de mitigar eventuais perdas\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

Outro ponto relevante ser\u00e1 definir se o pedido administrativo de habilita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tem o efeito de suspender a contagem do prazo prescricional.<\/span><\/p>\n

Demais controv\u00e9rsias<\/strong><\/span><\/p>\n

Por outro lado, foi rejeitada a an\u00e1lise como repetitivo a discuss\u00e3o sobre a incid\u00eancia do adicional de 1% da Cofins-Importa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e reimporta\u00e7\u00e3o de aeronaves e suas partes e pe\u00e7as. O relator, ministro Gurgel de Faria, entendeu que o impacto \u00e9 restrito a poucos contribuintes. Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, confirmou que o adicional de 1% da Cofins-Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 devido, mesmo na importa\u00e7\u00e3o de aeronaves com al\u00edquota zero. Aplicou ao caso concreto o entendimento do Tema 1047 do Supremo Tribunal Federal (STF), que firmou a constitucionalidade do adicional.<\/span><\/p>\n

H\u00e1, ainda, outros quatro temas tribut\u00e1rios candidatos a julgamento sob o rito dos repetitivos. O STJ pode analisar a incid\u00eancia de Imposto de Renda sobre verbas pagas a trabalhadores em regime offshore (Controv\u00e9rsia 788), a tributa\u00e7\u00e3o de abonos do Fundef\/Fundeb recebidos por servidores p\u00fablicos (Controv\u00e9rsia 802) e a legalidade da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF), cobrada na Zona Franca de Manaus (Controv\u00e9rsia 803).<\/span><\/p>\n

Pelo regimento do STJ, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o do caso como representativo da controv\u00e9rsia, o relator tem prazo de 60 dias \u00fateis para decidir sobre a afeta\u00e7\u00e3o. Uma vez admitido o rito, os processos sobre o tema podem ser suspensos at\u00e9 o julgamento definitivo.<\/span><\/p>\n

Dobra offshore e imposto de renda<\/strong><\/span><\/p>\n

A Controv\u00e9rsia 788 discute se h\u00e1 incid\u00eancia de IRPF sobre os valores conhecidos como \u201cdobra de regime\u201d ou \u201cdobra offshore\u201d a trabalhadores embarcados, especialmente em plataformas de petr\u00f3leo, navios ou embarca\u00e7\u00f5es offshore, no regime previsto na Lei 5.811\/1972. O tribunal dever\u00e1 definir se tais pagamentos t\u00eam natureza remunerat\u00f3ria ou indenizat\u00f3ria para fins de incid\u00eancia do imposto. Caso sejam considerados remunera\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o; se forem entendidos como indeniza\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a pode ser afastada.<\/span><\/p>\n

O valor \u00e9 devido ao empregado que permanece em servi\u00e7o al\u00e9m do per\u00edodo previsto em sua escala. Normalmente, \u00e9 pago a prestadores de servi\u00e7os em atividades de explora\u00e7\u00e3o, perfura\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e refina\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, bem como na industrializa\u00e7\u00e3o do xisto, na ind\u00fastria petroqu\u00edmica e no transporte de petr\u00f3leo e seus derivados por meio de dutos.<\/span><\/p>\n

Contudo, a decis\u00e3o em um eventual repetitivo deve valer para todos os trabalhadores em contrato de CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), segundo o advogado Gustavo Fonseca, do escrit\u00f3rio Fass Legal, representante de partes em um dos casos concretos.<\/span><\/p>\n

Fonseca explica que a folga indenizada j\u00e1 \u00e9 amplamente reconhecida como indeniza\u00e7\u00e3o, mas que a dobra ainda enfrenta resist\u00eancia quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de sua natureza, embora decorra da mesma l\u00f3gica. A diferen\u00e7a entre as duas \u00e9, basicamente, que a \u201cdobra\u201d \u00e9 quando o trabalhador est\u00e1 embarcado.<\/span><\/p>\n

Embora o caso trate especificamente de IRPF, a defini\u00e7\u00e3o da natureza da verba pode impactar outras discuss\u00f5es tribut\u00e1rias, como a incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O advogado explica que a discuss\u00e3o tem efeitos tanto para o trabalhador quanto para a empresa. \u201cSe a verba for considerada remunerat\u00f3ria, h\u00e1 incid\u00eancia de imposto de renda e de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal. Se for indenizat\u00f3ria, esses encargos podem ser afastados\u201d, diz. Ele tamb\u00e9m ressalta que a\u00e7\u00f5es desse tipo costumam ser ajuizadas contra a Uni\u00e3o, com o objetivo de impedir a reten\u00e7\u00e3o do imposto na fonte, e opina pela alta possibilidade de o processo ser afetado.<\/span><\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a recorrente no caso concreto se posicionam pela n\u00e3o afeta\u00e7\u00e3o do recurso. J\u00e1 a Fazenda Nacional defende a sele\u00e7\u00e3o dele sob a alega\u00e7\u00e3o de que a natureza do instituto dos precedentes \u201cpac\u00edfica lides, traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabelece par\u00e2metros que influenciam as cortes de origem\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo a parte recorrente, h\u00e1 aproximadamente 22 mil processos sobre a controv\u00e9rsia em tramita\u00e7\u00e3o nos tribunais regionais federais, com predomin\u00e2ncia num\u00e9rica no TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o. Os recursos que tratam do tema s\u00e3o os REsps 2.229.698 e 2.229.699, sob relatoria do ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/span><\/p>\n

Abono de precat\u00f3rios do Fundef\/Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

A Controv\u00e9rsia 802 envolve a incid\u00eancia de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos a servidores p\u00fablicos a t\u00edtulo de abono decorrente do rateio de precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/span><\/p>\n

O STJ dever\u00e1 definir se o imposto pode ser cobrado quando houver acr\u00e9scimo patrimonial, mesmo que a Lei 14.325\/2022 tenha atribu\u00eddo natureza indenizat\u00f3ria \u00e0 verba. Em despacho, o Presidente da Comiss\u00e3o Gestora de Precedentes, Jurisprud\u00eancia e A\u00e7\u00f5es Coletivas, ministro S\u00e9rgio Kukina, concluiu que o tema deve ser analisado pela sistem\u00e1tica dos repetitivos.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m relator dos recursos selecionados como controv\u00e9rsia, Kukina afirmou que o STJ tem entendimento consolidado a respeito da n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o de parcela indenizat\u00f3ria recebida pelo contribuinte. Citou precedentes nos AgInt no REsp 2152425\/SP, AgInt no REsp 1606518\/PR, das 1\u00aa e 2\u00aa turmas, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Taxa da Suframa<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Controv\u00e9rsia 803 trata da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF), cobrada pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa). A discuss\u00e3o envolve a legalidade da cobran\u00e7a da taxa criada pela Lei 13.451\/2017 e cobrada das empresas para fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de incentivos fiscais concedidos \u00e0s empresas instaladas na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No caso concreto, a empresa alega que a taxa \u00e9 ilegal porque precisaria estar vinculada a um servi\u00e7o p\u00fablico espec\u00edfico e divis\u00edvel, conforme os artigos 77 e 78 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN), por ser calculada sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o (ad valorem), o que parece mais caracter\u00edstica de imposto, n\u00e3o de taxa, e por n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o direta entre o valor cobrado e a atividade da Suframa.<\/span><\/p>\n

Os recursos indicados como representativos s\u00e3o os REsps 2240073 e o 2240079, sob relatoria do ministro Francisco Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O ministro S\u00e9rgio Kukina afirmou haver 46 julgados proferidos, com tem\u00e1tica similar, pelos magistrados das duas turmas de Direito P\u00fablico do tribunal, al\u00e9m de 140 ac\u00f3rd\u00e3os e decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no TRF1.<\/span><\/p>\n

No STJ, ac\u00f3rd\u00e3os recentes conclu\u00edram pela impossibilidade de conhecimento do recurso especial ante o car\u00e1ter constitucional da controv\u00e9rsia, como os AgInt no REsp 2185348\/AM, da 1\u00aa Turma, e o REsp 2175696\/AM, da 2\u00aa Turma. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a tem\u00e1tica possui natureza infraconstitucional ao julgar o Tema 1430 da repercuss\u00e3o geral. Desta forma, caber\u00e1 ao STJ firmar uma tese aplic\u00e1vel \u00e0s demais inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Creditamento de ICMS sobre combust\u00edveis usados em frota pr\u00f3pria<\/strong><\/span><\/p>\n

Outro tema com forte impacto no setor produtivo trata do direito ao creditamento de ICMS na aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, lubrificantes, pneus e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o utilizados em frota pr\u00f3pria, quando o transporte \u00e9 atividade-meio da empresa. A Controv\u00e9rsia 771 envolve a defini\u00e7\u00e3o do que pode ser considerado insumo essencial, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de bens de uso e consumo.<\/span><\/p>\n

Embora tribunais estaduais, como o de Santa Catarina, tenham negado o cr\u00e9dito sob o argumento de que o transporte n\u00e3o \u00e9 a atividade-fim do contribuinte, decis\u00f5es recentes no STJ apontam tend\u00eancia favor\u00e1vel \u00e0s empresas. Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica proferida em maio de 2025 no AREsp 2860580\/SC, o ministro Afr\u00e2nio Vilela reconheceu o direito a cr\u00e9ditos de ICMS para empresa cuja atividade principal era a industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, e n\u00e3o o transporte de cargas.<\/span><\/p>\n

FONTE: JOTA – POR KATARINA MORAES<\/strong><\/span><\/p>\n

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