{"id":5888,"date":"2019-12-06T11:36:57","date_gmt":"2019-12-06T14:36:57","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=5888"},"modified":"2019-12-06T11:36:57","modified_gmt":"2019-12-06T14:36:57","slug":"veja-as-principais-obrigacoes-que-o-esocial-vai-substituir","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/12\/06\/veja-as-principais-obrigacoes-que-o-esocial-vai-substituir\/","title":{"rendered":"VEJA AS PRINCIPAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE O ESOCIAL VAI SUBSTITUIR"},"content":{"rendered":"

Como sabemos s\u00e3o v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es que a \u00e1rea de Recursos Humanos precisa enviar para o Governo, e desde a implementa\u00e7\u00e3o da nova plataforma do eSocial prevista para entrar em vigor em 2020, diversos documentos e declara\u00e7\u00f5es t\u00eam se discutido e sugeridos para deixaram de existir, ou seja, aproveitar e incluir. Mas claro, tudo ao seu tempo, ap\u00f3s ser lan\u00e7ado o novo eSocial as empresas precisam se adequar ao novo sistema, pois elas ir\u00e3o deparar com algumas novidades das obriga\u00e7\u00f5es que o eSocial vai substituir.<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de eliminar de uma vez por todas a alta quantidade de pap\u00e9is que serve de base para pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas entregarem suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e tribut\u00e1rias, no pr\u00f3ximo ano, o eSocial ser\u00e1 ainda mais simplificado pela j\u00e1 aprovada Lei da Liberdade Econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

O Contador e Consultor da Alves Contabilidade, Valdivino Sousa listou as principais obriga\u00e7\u00f5es que o eSocial vai substituir, portanto,\u00a0 os empres\u00e1rios j\u00e1 podem ir se preparando para cumprirem tais obriga\u00e7\u00f5es.\u00a0 Ele tamb\u00e9m ressalta que os sistemas de folhas de pagamentos dever\u00e3o fazer a migra\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para poder atender as novas exig\u00eancias do eSocial.<\/span><\/p>\n

Principais mudan\u00e7as que\u00a0 o eSocial vai substituir<\/span><\/p>\n

1- CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es entregues atrav\u00e9s do CAGED ser\u00e3o substitu\u00eddas pelo evento S-2100 em um cadastramento inicial do v\u00ednculo feito durante a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, e depois atrav\u00e9s do Registro de Eventos Trabalhistas (RET).<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a passa a valer a partir de janeiro de 2020 para as empresas do Grupo 1, 2 e 3 do eSocial.<\/span><\/p>\n

\u00a02- RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais)<\/span><\/p>\n

Assim como o CAGED, os v\u00ednculos laborais do empregador ser\u00e3o cadastrados e informados no eSocial, tornando desnecess\u00e1rio o envio anual desse tipo de informa\u00e7\u00e3o, que precisa ser inclu\u00edda no sistema considerando dados do ano base 2019.<\/span><\/p>\n

Somente as empresas do Grupo 3 dever\u00e3o enviar a RAIS normalmente, pois ainda n\u00e3o integraram no eSocial todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o desta declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

3- LRE (Livro de Registro de Empregados)<\/span><\/p>\n

A recente Portaria n\u00ba 1.195 da Secretaria de Previd\u00eancia e Trabalho passou a disciplinar o registro eletr\u00f4nico de empregados.<\/span><\/p>\n

Os empregadores que optarem pelo registro em meio f\u00edsico ter\u00e3o o prazo de um ano para adequarem os seus documentos (livros ou fichas) ao conte\u00fado previsto.<\/span><\/p>\n

Os dados devem ser informados ao eSocial at\u00e9 a v\u00e9spera do dia de in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo trabalhador.<\/span><\/p>\n

\u00a04- CTPS Digital (Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social)<\/span><\/p>\n

A Carteira de Trabalho entrou no rol de obriga\u00e7\u00f5es que o eSocial vai substituir. Para emitir o documento basta baixar o aplicativo do governo ou acessar o portal via web.<\/span><\/p>\n

Uma dica importante \u00e9: a CLT prev\u00ea o prazo de 5 dias \u00fateis para a anota\u00e7\u00e3o da admiss\u00e3o na CTPS. Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, se o empregador prestar as informa\u00e7\u00f5es para o registro de empregados no prazo correspondente, n\u00e3o precisar\u00e1 informar novamente para fins da anota\u00e7\u00e3o da carteira: ter\u00e1 cumprido duas obriga\u00e7\u00f5es com uma \u00fanica presta\u00e7\u00e3o de dados.<\/span><\/p>\n

5- GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social)<\/span><\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) \u00e9 a entrega que ir\u00e1 substituir a Guia.<\/span><\/p>\n

Ela busca relatar \u00e0 Receita Federal as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias feitas a terceiros, al\u00e9m de consolidar as informa\u00e7\u00f5es prestadas no eSocial e na EFD-Reinf.<\/span><\/p>\n

O envio \u00e9 feito mensalmente e deve acontecer at\u00e9 o 15\u00ba dia do m\u00eas seguinte ao de ocorr\u00eancia dos fatos geradores, mas vale ressaltar que tamb\u00e9m existem a DCTFWeb anual e di\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Recentemente, o in\u00edcio desta obrigatoriedade para empresas do Grupo 3 foi adiado pelo Fisco por prazo indeterminado.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/span><\/p>\n

\u00a0O eSocial foi criado tamb\u00e9m para compor um banco de dados \u00fanico com todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas pelas empresas e facilitar o processo de auditoria do Governo.\u00a0 O eSocial extinto n\u00e3o emplacou, pois deixou a desejar, muitos erros, e o pr\u00f3prio governo n\u00e3o ofereceu estrutura, entretanto, o mesmo reconheceu que falhou a disponibilizar um sistema que n\u00e3o funcionava.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica deste novo eSocial \u00e9 que os escrit\u00f3rios precisam se atualizar, pois muitas informa\u00e7\u00f5es devem ser organizadas e neste ponto \u00e9 importante as empresas ter o apoio de uma equipe de contabilidade atualizada. Ent\u00e3o, vamos aguardar o lan\u00e7amento previsto para 2020 e ver se este eSocial ir\u00e1 vingar e facilitar a vida do contador.<\/span><\/p>\n

FONTE: Alves Contabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como sabemos s\u00e3o v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es que a \u00e1rea de Recursos […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-1wY","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5888"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5888"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5889,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5888\/revisions\/5889"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}