{"id":57765,"date":"2025-12-05T09:34:07","date_gmt":"2025-12-05T12:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=57765"},"modified":"2025-12-05T09:34:07","modified_gmt":"2025-12-05T12:34:07","slug":"reforma-tributaria-setor-pet-e-saude-vai-ficar-mais-caro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/12\/05\/reforma-tributaria-setor-pet-e-saude-vai-ficar-mais-caro\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: SETOR PET \u00c9 SA\u00daDE? VAI FICAR MAIS CARO?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A reforma tribut\u00e1ria quer excluir o setor pet das benesses da sa\u00fade humana. Entenda por que seu pet care ficar\u00e1 mais caro e como o setor luta para sobreviver.<\/span><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/span><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A<strong> reforma tribut\u00e1ria, <\/strong>prometida como um instrumento de simplifica\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a, tem nos apresentado, a cada nova camada de regulamenta\u00e7\u00e3o, algumas das suas faces mais bizarras. Uma delas \u00e9 a que atinge em cheio um dos setores que mais cresceu e se profissionalizou no Brasil: o mercado pet, especialmente quando o assunto s\u00e3o as cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Durante a pandemia, o setor de sa\u00fade animal participou ativamente do esfor\u00e7o nacional, fornecendo materiais, equipamentos e, em muitos casos, expertise que se mostrou essencial. A evolu\u00e7\u00e3o da medicina veterin\u00e1ria \u00e9 ineg\u00e1vel, com hospitais equipados, exames complexos, cirurgias de alta complexidade e tratamentos que salvam vidas, garantindo a sa\u00fade e o bem-estar de milh\u00f5es de animais de estima\u00e7\u00e3o, considerados membros da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Contudo, ao que tudo indica, para a<strong> reforma tribut\u00e1ria, <\/strong>a sa\u00fade animal n\u00e3o \u00e9 sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Enquanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em sua emenda 132\/23, abre a porta para um tratamento diferenciado e al\u00edquotas reduzidas para servi\u00e7os de sa\u00fade humana (incluindo hospitais, cl\u00ednicas e profissionais de sa\u00fade), o setor veterin\u00e1rio est\u00e1 sendo exclu\u00eddo dessa benesse. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas um lapso; \u00e9 uma condena\u00e7\u00e3o ao aumento brutal da carga tribut\u00e1ria, com consequ\u00eancias que v\u00e3o muito al\u00e9m dos balan\u00e7os e chegar\u00e3o diretamente ao colo dos tutores de animais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>A disparidade que ningu\u00e9m entende: Veterin\u00e1rios como &#8220;n\u00e3o-sa\u00fade&#8221;<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O cerne do problema da<strong> reforma tribut\u00e1ria <\/strong>para o setor veterin\u00e1rio reside na interpreta\u00e7\u00e3o. Hospitais e cl\u00ednicas humanas dever\u00e3o ter al\u00edquotas reduzidas em 60% do IVA Dual (IBS e CBS), e outros servi\u00e7os de sa\u00fade tamb\u00e9m podem se beneficiar de alguma forma. Para o setor pet, o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota cheia do IVA, estimada em torno de 25-27%.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Pense nas implica\u00e7\u00f5es, consultas, exames, cirurgias, interna\u00e7\u00f5es &#8211; o ato m\u00e9dico veterin\u00e1rio &#8211; se equipara, em complexidade e import\u00e2ncia, a muitos procedimentos humanos. Mas, sob a nova l\u00f3gica fiscal da <strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, ele ser\u00e1 tratado como um servi\u00e7o &#8220;comum&#8221;, sem a redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria destinada ao setor de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O resultado \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o perversa: a <strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong> penaliza a formalidade e a alta qualidade da medicina veterin\u00e1ria, tornando mais caro o cuidado com os animais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Impacto direto: Aumento de pre\u00e7os e a onda de informalidade<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Um aumento de carga tribut\u00e1ria dessa magnitude no setor veterin\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 um problema apenas para o empres\u00e1rio. Ele tem uma cadeia de consequ\u00eancias inevit\u00e1vel e socialmente danosa:<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Aumento nos custos dos servi\u00e7os: <\/strong>Cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios ser\u00e3o for\u00e7ados a repassar esse aumento para os tutores de animais. Consultas, exames, cirurgias e interna\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o significativamente mais caros.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Redu\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade animal: <\/strong>Com custos mais elevados, fam\u00edlias de menor renda ou aquelas que j\u00e1 vivem no limite do or\u00e7amento ter\u00e3o que abrir m\u00e3o de tratamentos essenciais. Animais poder\u00e3o ficar sem atendimento adequado, impactando a sa\u00fade p\u00fablica (em casos de zoonoses, por exemplo) e o bem-estar animal.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Impulso \u00e0 informalidade<\/strong>: A press\u00e3o por pre\u00e7os baixos e a impossibilidade de absorver o aumento de impostos empurrar\u00e3o o mercado para a informalidade. O n\u00famero de &#8220;consultas&#8221; e &#8220;procedimentos&#8221; feitos sem nota fiscal, em locais inadequados ou por profissionais sem a devida estrutura, tende a crescer, gerando riscos sanit\u00e1rios e \u00e9ticos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Alternativas inteligentes em um campo minado fiscal<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Diante de um cen\u00e1rio t\u00e3o desafiador imposto pela<strong> reforma tribut\u00e1ria, <\/strong>talvez n\u00e3o fazer nada seja o pior dos venenos. O setor pet precisa de uma estrat\u00e9gia robusta e criativa:<\/span><\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Lobby unificado e intensivo: <\/strong>Mais do que nunca, associa\u00e7\u00f5es de classe (como o Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria e outras entidades representativas) precisam se unir para fazer um lobby t\u00e9cnico e pol\u00edtico massivo em Bras\u00edlia. \u00c9 preciso demonstrar, com dados econ\u00f4micos e sociais, o erro estrat\u00e9gico de n\u00e3o equiparar a sa\u00fade animal \u00e0 sa\u00fade humana e o impacto negativo na economia e na sociedade. A luta para influenciar as leis complementares \u00e9 agora.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Reengenharia de neg\u00f3cios e estrutura\u00e7\u00e3o legal: <\/strong>Cl\u00ednicas e hospitais precisam auditar suas estruturas. H\u00e1 possibilidades de separar legalmente atividades de venda de produtos (pet shop) de servi\u00e7os veterin\u00e1rios? Avaliar modelos de associa\u00e7\u00e3o ou cooperativas de cl\u00ednicas para ganhar escala na compra de insumos e no lobby.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Digitaliza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia operacional: <\/strong>Aumentar a efici\u00eancia interna atrav\u00e9s de tecnologia e otimiza\u00e7\u00e3o de processos ser\u00e1 crucial para absorver parte do aumento de custos. Softwares de gest\u00e3o, telemedicina (onde aplic\u00e1vel) e otimiza\u00e7\u00e3o de agenda podem ajudar.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Criptoativos e informalidade seletiva (CUIDADO!): <\/strong>Em ambientes de alto custo, especialmente em procedimentos veterin\u00e1rios de alt\u00edssimo valor (cirurgias complexas, tratamentos oncol\u00f3gicos para pets com tutores de alta renda), a busca por formas de pagamento que minimizem a carga tribut\u00e1ria pode crescer. Alguns tutores de pets podem estar dispostos a pagar &#8220;por fora&#8221; ou, em um cen\u00e1rio mais avan\u00e7ado, via criptomoedas, por servi\u00e7os que se tornaram excessivamente caros no mercado formal. \u00c9 uma rota de alt\u00edssimo risco e ilegal, mas a press\u00e3o tribut\u00e1ria a impulsiona.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Advert\u00eancia: <\/strong>Reafirmamos que qualquer estrat\u00e9gia que fuja da legalidade estrita \u00e9 um risco enorme. A reforma tribut\u00e1ria e o Fisco est\u00e3o cada vez mais sofisticados no cruzamento de dados. A reputa\u00e7\u00e3o, tanto da cl\u00ednica quanto do profissional, e as consequ\u00eancias legais de uma autua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o um pre\u00e7o alto demais a pagar.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Em suma&#8230;<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A <strong>reforma tribut\u00e1ria <\/strong>imp\u00f5e ao setor de sa\u00fade animal uma realidade complicada. A omiss\u00e3o em equipar\u00e1-lo \u00e0 sa\u00fade humana \u00e9 um erro que pode desorganizar um mercado pujante, reduzir o acesso \u00e0 sa\u00fade dos animais e incentivar a informalidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Para os empreendedores e profissionais da medicina veterin\u00e1ria, o momento \u00e9 de total mobiliza\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Engajamento ativo: <\/strong>N\u00e3o espere a lei complementar. Sua voz, atrav\u00e9s das entidades de classe, precisa ser ouvida.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Prepara\u00e7\u00e3o para o pior cen\u00e1rio: <\/strong>Modele o impacto da al\u00edquota cheia de IVA Dual em seus custos e pre\u00e7os. Como sua cl\u00ednica sobreviver\u00e1?<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Busca por otimiza\u00e7\u00e3o legal: <\/strong>Explore todas as vias legais para otimizar a gest\u00e3o tribut\u00e1ria de sua opera\u00e7\u00e3o, buscando assessoria especializada para redesenhar seu modelo de neg\u00f3cio para este novo ambiente.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A<strong> reforma tribut\u00e1ria <\/strong>est\u00e1 testando a resili\u00eancia de setores inteiros. Que o setor pet n\u00e3o seja mais uma v\u00edtima silenciosa da complexidade fiscal brasileira<strong>.<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>FONTE: MIGALHAS \u2013 POR LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA<\/strong><\/span><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reforma tribut\u00e1ria quer excluir o setor pet das benesses [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-f1H","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57765"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57765"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57766,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57765\/revisions\/57766"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}