{"id":56948,"date":"2025-11-10T09:29:22","date_gmt":"2025-11-10T12:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=56948"},"modified":"2025-11-10T09:29:22","modified_gmt":"2025-11-10T12:29:22","slug":"cashback-de-impostos-beneficiara-mais-os-pobres-de-regioes-mais-ricas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/11\/10\/cashback-de-impostos-beneficiara-mais-os-pobres-de-regioes-mais-ricas\/","title":{"rendered":"CASHBACK DE IMPOSTOS BENEFICIAR\u00c1 MAIS OS POBRES DE REGI\u00d5ES MAIS RICAS"},"content":{"rendered":"

No Sudeste, renda deve subir 11%, calculam pesquisadores da FGV<\/span><\/p>\n

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O chamado cashback de impostos \u2013 novidade criada pela reforma tribut\u00e1ria<\/a> que estabelece a devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos pela pessoas mais pobres \u2500 deve ter impactos distintos na renda dessa parte da popula\u00e7\u00e3o, dependendo da regi\u00e3o do pa\u00eds em que o contribuinte resida.<\/span><\/p>\n

O benef\u00edcio pode elevar a renda das fam\u00edlias mais pobres em 10% em m\u00e9dia, sendo que as regi\u00f5es Centro-Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (10,1%) ter\u00e3o expans\u00f5es maiores que as do Norte (8,32%) e Nordeste (7,76%).<\/span><\/p>\n

No entanto, a medida n\u00e3o deixa de ser um instrumento de combate \u00e0 desigualdade de renda. Os c\u00e1lculos e a avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o em um estudo dos pesquisadores Rafael Barros Barbosa, Glauber Nojosa e Francisco M\u00e1rio Martins, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/a><\/span><\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o para a diferen\u00e7a entre as regi\u00f5es est\u00e1 no n\u00edvel de consumo das fam\u00edlias. Como o Norte e Nordeste t\u00eam rendas e consumos menores, eles s\u00e3o menos beneficiados que as fam\u00edlias das demais regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Quem tem direito?<\/strong><\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria, sancionada em janeiro de 2025, criou o cashback como forma de tornar o sistema de cobran\u00e7a de impostos mais progressivo, ou seja, fazer os pobres pagarem, proporcionalmente, menos impostos que os mais ricos.<\/strong><\/span><\/p>\n

Por exemplo, o imposto cobrado na conta de \u00e1gua \u00e9 o mesmo para todos os consumidores, mas pesa bem mais no or\u00e7amento de uma fam\u00edlia mais pobre. Com o cashback, esse valor pago \u00e9 devolvido aos mais pobres, fazendo com que tenham um al\u00edvio tribut\u00e1rio n\u00e3o estendido \u00e0s demais fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

Por isso, um dos crit\u00e9rios para ser eleg\u00edvel ao cashback \u00e9 estar inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico)<\/strong>, que admite renda mensal por pessoa na fam\u00edlia de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Hoje, o m\u00ednimo \u00e9 de R$ 1.518, e o Cad\u00danico tem quase 95 milh\u00f5es de inscritos.<\/a><\/span><\/p>\n

De quanto \u00e9 o cashback?<\/strong><\/span><\/p>\n

O cashback \u00e9 de 100% do valor pago em Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e de 20% do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong>, presentes na compra de bens e servi\u00e7os considerados essenciais, como nas contas de \u00e1gua e esgoto, energia, telefonia, internet e g\u00e1s de cozinha.<\/span><\/p>\n

Para os demais produtos consumidos por essas fam\u00edlias, o ressarcimento \u00e9 de 20% do CBS e do IBS.<\/strong> Essas duas siglas s\u00e3o a nova nomenclatura de tributos que foram unificados (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) pela reforma.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 o cashback de CBS come\u00e7ar em 2027; e a do IBS em 2029.<\/span><\/p>\n

>> Entenda mais sobre o cashback tribut\u00e1rio<\/a><\/span><\/p>\n

N\u00edvel de consumo<\/strong><\/span><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o pesquisador Rafael Barros Barbosa, professor de economia aplicada na Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), detalha que fam\u00edlias do Norte e Nordeste t\u00eam menor renda e, consequentemente, menor n\u00edvel de consumo \u2500 dessa forma, a devolu\u00e7\u00e3o de imposto tamb\u00e9m acaba sendo menor que nas demais regi\u00f5es.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cO pobre no Nordeste consome menos que um pobre no Sudeste e um pobre no Sul, isso \u00e9 um fato, n\u00e3o tem muito como a gente contrariar quando a gente olha os dados\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Para medir o comportamento de consumo das fam\u00edlias, os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa de Or\u00e7amento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/span><\/p>\n

O pesquisador ainda aponta outro fator: a informalidade, maior no Norte e Nordeste.<\/strong><\/span><\/p>\n

Essas fam\u00edlias gastam no com\u00e9rcio informal valores proporcionalmente maiores que no Sudeste, por exemplo. No entanto, o cashback s\u00f3 pode ser apurado em compras formais, com emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cTal fato pode excluir grande parte do consumo de fam\u00edlias de baixa renda, realizado em com\u00e9rcios informais, como feiras livres, vendedores ambulantes ou pequenos neg\u00f3cios n\u00e3o regularizados, que s\u00e3o cruciais no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o de menor poder aquisitivo nessas regi\u00f5es mais pobres\u201d, diz trecho do estudo.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do IBGE, os autores apontam que, enquanto a taxa de informalidade no pa\u00eds era, em m\u00e9dia, 40,9% da popula\u00e7\u00e3o em 2022, no Norte e no Nordeste era 60,1% e 56,9%, respectivamente.<\/strong><\/span><\/p>\n

Est\u00edmulo \u00e0 formalidade<\/strong><\/span><\/p>\n

Rafael Barbosa acredita que um dos efeitos da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 justamente diminuir a informalidade no pa\u00eds.<\/strong> O motivo \u00e9 que a reforma determina que uma empresa, para se beneficiar dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, dever\u00e1 ter fornecedores legalizados. Isso for\u00e7aria uma formaliza\u00e7\u00e3o da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, da mat\u00e9ria-prima ao bem final.<\/span><\/p>\n

\u201cCom esse procedimento em cadeia, isso for\u00e7a que o agente, l\u00e1 na ponta, obrigue que seus fornecedores sejam formais\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Outro incentivo viria pelo interesse das pr\u00f3prias fam\u00edlias, que tenderiam a dar prefer\u00eancia para fazer compras em estabelecimentos formais para receber cashback.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cA pessoa pobre pode ter duas op\u00e7\u00f5es, ou compra no mercado informal, onde n\u00e3o vai ter cashback, ou em um mercado formal, onde vai ter o cashback\u201d.<\/span><\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/strong><\/span><\/p>\n

Apesar da diferen\u00e7a regional, os pesquisadores do Ibre\/FGV refor\u00e7am que o cashback tribut\u00e1rio \u00e9 uma ferramenta que favorece a melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/span><\/p>\n

\u201cO que a gente mostra \u00e9 que, no geral, olhando do ponto de vista nacional, o cashback vai aumentar a renda da popula\u00e7\u00e3o mais pobre aproximadamente 10%, ent\u00e3o haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da desigualdade\u201d, diz Barbosa.<\/span><\/p>\n

O pesquisador do Ibre acrescenta que pol\u00edtica direcionada, como o cashback, pode ser mais efetiva que isen\u00e7\u00e3o linear de impostos, como a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica<\/a>, outro item da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cCashback \u00e9 um dinheiro que retorna para um grupo espec\u00edfico de pessoas. J\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o distingue classes sociais. Seja eu pobre ou n\u00e3o pobre, se eu for no supermercado comprar esse item, eu vou me beneficiar\u201d.<\/span><\/p>\n

Sem press\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

O professor da Universidade Federal do Cear\u00e1 n\u00e3o espera que a diferen\u00e7a de aumento de renda entre as regi\u00f5es possa intensificar a migra\u00e7\u00e3o interna no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cO efeito \u00e9 muito pequeno para for\u00e7ar uma migra\u00e7\u00e3o. A migra\u00e7\u00e3o, em geral, \u00e9 por quest\u00f5es mais de oportunidade de trabalho, e n\u00e3o necessariamente para ter acesso a um benef\u00edcio maior\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON – POR FERNANDO OLIVAN\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

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