{"id":56618,"date":"2025-10-30T09:52:36","date_gmt":"2025-10-30T12:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=56618"},"modified":"2025-10-30T09:52:36","modified_gmt":"2025-10-30T12:52:36","slug":"as-cooperativas-na-reforma-tributaria-se-tornaram-um-alvo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/10\/30\/as-cooperativas-na-reforma-tributaria-se-tornaram-um-alvo\/","title":{"rendered":"AS COOPERATIVAS NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA SE TORNARAM UM ALVO?"},"content":{"rendered":"

Cooperativas na reforma tribut\u00e1ria. O IVA Dual amea\u00e7a a competitividade e pode aumentar sua carga. Entenda os riscos e como proteger seu modelo de neg\u00f3cio.<\/span>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

No Brasil, as cooperativas n\u00e3o s\u00e3o apenas empresas; s\u00e3o um modelo socioecon\u00f4mico com princ\u00edpios pr\u00f3prios, reconhecido inclusive constitucionalmente. No agroneg\u00f3cio, na sa\u00fade, no cr\u00e9dito, elas formam verdadeiros fortes, permitindo que pequenos e m\u00e9dios produtores e profissionais se unam para ganhar escala e competitividade. O alicerce dessa estrutura \u00e9 o chamado “ato cooperativo”<\/strong>, um conceito jur\u00eddico que, em tese, as protege da tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro, pois n\u00e3o visam a ele.<\/span><\/p>\n

Por d\u00e9cadas, essa distin\u00e7\u00e3o garantiu um tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, permitindo que as cooperativas prosperassem em um ambiente fiscal que, para as empresas tradicionais, sempre foi um caos. Acontece que a reforma tribut\u00e1ria, com a chegada do IVA Dual (IBS e CBS), promete acabar com todas as exce\u00e7\u00f5es e regimes espec\u00edficos. A pergunta que tira o sono dos l\u00edderes cooperativistas \u00e9 inevit\u00e1vel: com essa simplifica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, as cooperativas v\u00e3o perder sua identidade tribut\u00e1ria e, consequentemente, a competitividade?<\/span><\/p>\n

Este artigo \u00e9 um alerta e um guia para entender como a reforma tribut\u00e1ria pode redefinir o futuro das cooperativas, de sua base de cooperados e da pr\u00f3pria ess\u00eancia do ato cooperativo.<\/span><\/p>\n

O ato cooperativo<\/strong><\/span><\/p>\n

A grande sacada do sistema cooperativo \u00e9 que as opera\u00e7\u00f5es realizadas entre a cooperativa e seus cooperados (o famoso ato cooperativo) n\u00e3o configuram uma rela\u00e7\u00e3o de mercado e, portanto, n\u00e3o geram lucro. Isso historicamente as eximiu de tributos como IRPJ e CSLL sobre esses resultados. Al\u00e9m disso, PIS e COFINS possuem regras espec\u00edficas, muitas vezes mais ben\u00e9ficas.<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria <\/strong>chega com a promessa da n\u00e3o cumulatividade plena e da incid\u00eancia do IVA Dual sobre toda e qualquer opera\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o crucial \u00e9: como o ato cooperativo ser\u00e1 enquadrado nesse novo modelo?<\/strong><\/span><\/p>\n

    \n
  1. IVA Dual (IBS\/CBS) e o Ato Cooperativo:<\/strong> Se a cooperativa, ao receber produtos ou servi\u00e7os de seus cooperados, for tratada como uma empresa comprando de um fornecedor para revender, e o cooperado como um vendedor normal, a din\u00e2mica muda. A cooperativa pagar\u00e1 o IBS\/CBS na entrada, e o cooperado poder\u00e1 (ou n\u00e3o) se creditar desse imposto. A apura\u00e7\u00e3o de “excedentes” ou “sobras” da cooperativa (que podem ser distribu\u00eddos aos cooperados) ser\u00e1 vista como lucro? Se sim, essa ser\u00e1 uma mudan\u00e7a radical.<\/span><\/li>\n
  2. Glosa de Cr\u00e9ditos:<\/strong> Se o ato cooperativo for desonerado (ou tratado com al\u00edquota reduzida), mas a cooperativa vender para o mercado externo (n\u00e3o cooperados) com al\u00edquota cheia, como se dar\u00e1 o direito a cr\u00e9dito dos insumos adquiridos? H\u00e1 o risco de glosa de cr\u00e9ditos ou de burocracia excessiva para comprovar a n\u00e3o cumulatividade, gerando um passivo financeiro.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    A aus\u00eancia de clareza sobre o tratamento do ato cooperativo na reforma tribut\u00e1ria gera uma imensa inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O que hoje \u00e9 uma fortaleza, pode se tornar uma armadilha burocr\u00e1tica e financeiramente insustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

    Aumento da Carga Tribut\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

    Historicamente, o modelo cooperativo ofereceu vantagens que iam al\u00e9m da simples agrega\u00e7\u00e3o de produtos. A efici\u00eancia tribut\u00e1ria era uma delas. Se essa efici\u00eancia for perdida, o que sobra?<\/span><\/p>\n

      \n
    • Impacto no Cooperado:<\/strong> O produtor rural que antes via na cooperativa uma forma de escoar sua produ\u00e7\u00e3o com um custo tribut\u00e1rio otimizado, pode se ver diante de um cen\u00e1rio onde a cooperativa se torna apenas mais um atravessador, ou, pior, um encargo. A ades\u00e3o ao cooperativismo pode diminuir.<\/span><\/li>\n
    • Competitividade:<\/strong> As grandes corpora\u00e7\u00f5es (tradings, ind\u00fastrias) que operam sem a complexidade do ato cooperativo j\u00e1 possuem vantagens de escala. Se a reforma tribut\u00e1ria eliminar o diferencial tribut\u00e1rio das cooperativas, elas se ver\u00e3o em desvantagem ainda maior, lutando em um terreno fiscal que as nivelar\u00e1 por baixo.<\/span><\/li>\n
    • Repercuss\u00f5es:<\/strong> Qualquer aumento de carga tribut\u00e1ria na cadeia cooperativa (agroneg\u00f3cio, por exemplo) ser\u00e1, inevitavelmente, repassado ao consumidor final. Isso pode impactar a infla\u00e7\u00e3o e o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o, desvirtuando um dos pilares do cooperativismo: a busca por pre\u00e7os justos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

      Rota de fuga?<\/strong><\/span><\/p>\n

      A hist\u00f3ria das cooperativas \u00e9 de resili\u00eancia e adapta\u00e7\u00e3o. A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Se o cerco apertar e a carga tribut\u00e1ria efetiva aumentar, podemos esperar movimentos estrat\u00e9gicos:<\/span><\/p>\n

        \n
      • Diversifica\u00e7\u00e3o e atos n\u00e3o cooperativos:<\/strong> Cooperativas podem buscar cada vez mais a gera\u00e7\u00e3o de resultados via atos n\u00e3o cooperativos, que j\u00e1 s\u00e3o tributados como empresas comuns, minimizando a complexidade do ato cooperativo sob o novo IVA.<\/span><\/li>\n
      • Verticaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Aprofundar a integra\u00e7\u00e3o vertical, controlando mais etapas da cadeia de valor, pode ser uma forma de otimizar a gera\u00e7\u00e3o e o aproveitamento de cr\u00e9ditos do IVA Dual.<\/span><\/li>\n
      • Novas estruturas e redes:<\/strong> Forma\u00e7\u00e3o de “redes” de cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es mais complexas para ganho de escala e poder de lobby em Bras\u00edlia, buscando influenciar as leis complementares que definir\u00e3o o seu futuro.<\/span><\/li>\n
      • Desintermedia\u00e7\u00e3o e informalidade:<\/strong> Em um cen\u00e1rio de tributa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel, o cooperado pode buscar rotas alternativas para escoar sua produ\u00e7\u00e3o. A venda direta (Pessoa F\u00edsica), o escambo ou at\u00e9 mesmo a negocia\u00e7\u00e3o em criptomoedas para transa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas podem surgir como op\u00e7\u00f5es, tentando driblar a formalidade que se tornou excessivamente onerosa.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

        Advert\u00eancia:<\/strong> \u00c9 fundamental que as cooperativas, com sua base de cooperados e sua responsabilidade social, busquem solu\u00e7\u00f5es estritamente dentro da legalidade. A reputa\u00e7\u00e3o \u00e9 um ativo valios\u00edssimo, e a busca por atalhos ilegais em um cen\u00e1rio de reforma tribut\u00e1ria e maior controle do Fisco pode ter consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas.<\/span><\/p>\n

        Conclus\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n

        A reforma tribut\u00e1ria<\/strong> n\u00e3o veio para acabar com as cooperativas, mas para desafi\u00e1-las a redefinir seu papel e sua estrat\u00e9gia. O ato cooperativo, um dos pilares do movimento, precisa de uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara e protetiva para n\u00e3o perder sua raz\u00e3o de ser.<\/span><\/p>\n

        Para os l\u00edderes cooperativistas, sugere-se<\/span><\/p>\n

          \n
        1. Lobby unificado<\/strong>: \u00c9 imperativo que as grandes representa\u00e7\u00f5es do cooperativismo (OCB, confedera\u00e7\u00f5es setoriais) atuem de forma incisiva e com dados t\u00e9cnicos na elabora\u00e7\u00e3o das leis complementares. N\u00e3o basta pedir a manuten\u00e7\u00e3o; \u00e9 preciso propor a melhor forma de integrar o ato cooperativo ao IVA Dual.<\/span><\/li>\n
        2. Modelagem<\/strong>: Simule o impacto da reforma tribut\u00e1ria nos custos e pre\u00e7os de seus produtos e servi\u00e7os. Quais al\u00edquotas seriam sustent\u00e1veis? Onde est\u00e3o os riscos de glosa de cr\u00e9dito?<\/span><\/li>\n
        3. Revis\u00e3o de Estruturas<\/strong>: Avalie a estrutura societ\u00e1ria e operacional de sua cooperativa. Ela est\u00e1 preparada para a nova realidade? H\u00e1 oportunidades de otimiza\u00e7\u00e3o?<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

          A reforma tribut\u00e1ria<\/strong> \u00e9 uma realidade para todos n\u00f3s. As cooperativas t\u00eam a chance de emergir mais fortes e adaptadas, ou de se verem relegadas a um papel secund\u00e1rio. A escolha se far\u00e1 na intelig\u00eancia e na proatividade da sua lideran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

          FONTE: MIGALHAS – POR LUCAS PARREIRA<\/strong><\/span><\/p>\n

          \u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

          \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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