{"id":5658,"date":"2019-11-27T10:54:30","date_gmt":"2019-11-27T13:54:30","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=5658"},"modified":"2019-11-27T10:54:30","modified_gmt":"2019-11-27T13:54:30","slug":"brasil-e-um-dos-que-mais-arrecada-com-regularizacao-de-ativos-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/11\/27\/brasil-e-um-dos-que-mais-arrecada-com-regularizacao-de-ativos-no-exterior\/","title":{"rendered":"BRASIL \u00c9 UM DOS QUE MAIS ARRECADA COM REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVOS NO EXTERIOR"},"content":{"rendered":"

Constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do F\u00f3rum Global Sobre Transpar\u00eancia e Troca de Informa\u00e7\u00f5es para Fins Fiscais<\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais tem obtido receita fiscal adicional com a cobran\u00e7a de imposto de renda, juros e multas sobre regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de ativos detidos por brasileiros no exterior, sinaliza o F\u00f3rum Global Sobre Transpar\u00eancia e Troca de Informa\u00e7\u00f5es para Fins Fiscais.<\/span><\/p>\n

Conhecido como F\u00f3rum Global, com secretariado na Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a entidade mostra que o Brasil arrecadou 13,3% do total de 102 bilh\u00f5es de euros pelos programas de repatria\u00e7\u00e3o de dinheiro em contas offshore entre 2009 e novembro de 2019.<\/span><\/p>\n

Dos pa\u00edses que o estudo menciona, o Brasil aparece com o maior valor arrecadado, com 13,6 bilh\u00f5es de euros (R$ 63,7 bilh\u00f5es no cambio atual) no per\u00edodo examinado.<\/span><\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o, a Alemanha coletou 6 bilh\u00f5es de euros, menos da metade do Brasil. O M\u00e9xico obteve mais de 900 milh\u00f5es de euros, a Austr\u00e1lia vem com 462 milh\u00f5es de euros, a Hungria com 29 milh\u00f5es de euros. Segundo fontes, nem todos os pa\u00edses tiveram seus nomes divulgados.<\/span><\/p>\n

Segundo o F\u00f3rum Global, mais de um milh\u00e3o de contribuintes declararam voluntariamente seus ativos no exterior \u00e0s autoridades fiscais em v\u00e1rios pa\u00edses. Pela receita arrecadada no Brasil, parece clara a dimens\u00e3o enorme de dinheiro de brasileiros alocado no exterior.<\/span><\/p>\n

Em 2016, o ent\u00e3o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorou uma regulariza\u00e7\u00e3o de ativos de brasileiros no estrangeiro no valor de R$ 169,9 bilh\u00f5es. Isso gerou arrecada\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 50,9 bilh\u00f5es. No ano seguinte, na fase dois do programa, foram regularizados outros R$ 4,5 bilh\u00f5es, que geraram receita de R$ 1,6 bilh\u00e3o\u00a0 (35% sobre os valores declarados).<\/span><\/p>\n

Esfor\u00e7os contra a evas\u00e3o fiscal<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum Global comemora, nesta ter\u00e7a (26) e quarta-feira (27), seus dez anos de funcionamento, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 500 delegados de 131 pa\u00edses, em Paris, para discutir as pr\u00f3ximas iniciativas para impor mais transpar\u00eancia fiscal em n\u00edvel internacional.<\/span><\/p>\n

Dez anos depois que o G20, o grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, declarou o fim do segredo banc\u00e1rio, o balan\u00e7o \u00e9 de que a comunidade internacional tem conseguido sucesso ”sem precedentes” contra a evas\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

Atualmente, milhares de trocas bilaterais de informa\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o feitas. Em 2018, cerca de 100 pa\u00edses fizeram troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es de 47 milh\u00f5es de contas banc\u00e1rias, correspondendo a ativos de um valor global de US$ 4,9 trilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O aumento dessas trocas de dados entre os pa\u00edses resultou na diminui\u00e7\u00e3o global de 24% (US$ 240 bilh\u00f5es) do volume de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios em centros financeiros internacionais fiscais detidos por n\u00e3o residentes.<\/span><\/p>\n

O Brasil recebeu muitas informa\u00e7\u00f5es de contas de brasileiros no exterior. Assim como forneceu informa\u00e7\u00f5es a 56 pa\u00edses sobre contas de estrangeiros no pa\u00eds, relativo a 2017, e a 67 pa\u00edses relativo a 2018. O f\u00f3rum n\u00e3o avalia qualidade das informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelos pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-geral da OCDE, Angel Gurr\u00eda, o F\u00f3rum Global mudou as regras do jogo. Com a coopera\u00e7\u00e3o internacional, as autoridades fiscais passaram a ter acesso a uma mina de informa\u00e7\u00f5es que antes n\u00e3o eram dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

”As administra\u00e7\u00f5es fiscais come\u00e7am a entender que n\u00e3o h\u00e1 mais escapat\u00f3ria poss\u00edvel, e as vantagens disso em termos de equidade fiscal s\u00e3o enormes”, diz Gurr\u00eda. A constata\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 de que ainda h\u00e1 muito a ser feito para impor transpar\u00eancia fiscal numa economia mundial cada vez mais integral e digital.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico \u2013 Por Assis Moreira<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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