{"id":56572,"date":"2025-10-29T11:18:41","date_gmt":"2025-10-29T14:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=56572"},"modified":"2025-10-29T11:22:45","modified_gmt":"2025-10-29T14:22:45","slug":"receita-aposta-em-calculadora-para-novo-modelo-de-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/10\/29\/receita-aposta-em-calculadora-para-novo-modelo-de-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"RECEITA APOSTA EM CALCULADORA PARA NOVO MODELO DE NOTA FISCAL"},"content":{"rendered":"

Ferramenta que pode ser usada j\u00e1 em 2026, na fase de testes das mudan\u00e7as de regime, por\u00e9m ainda \u00e9 vista com cautela por especialistas.<\/span><\/p>\n

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A Receita Federal acredita que as empresas conseguir\u00e3o emitir, sem dificuldades, as notas fiscais j\u00e1 adaptadas ao novo regime tribut\u00e1rio sobre o consumo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, quando come\u00e7a a fase de testes. Isso porque, pela primeira vez, os contribuintes poder\u00e3o contar com uma calculadora, desenvolvida pelo Fisco, que mostrar\u00e1 o valor exato para recolhimento da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que vai substituir os atuais impostos federais sobre o consumo.<\/span><\/p>\n

Na contagem regressiva para a virada da chave, empres\u00e1rios se preocupam com prazo curto e com as mudan\u00e7as trazidas pelo novo modelo de nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

\u201cVai dar certo\u201d, afirmou ao Valor o gerente do Projeto de Implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria na Receita Federal, Marcos H\u00fcbner Flores. O empres\u00e1rio deve verificar se o fornecedor do software de gest\u00e3o que ele utiliza j\u00e1 acoplou a calculadora da CBS. \u201cSe est\u00e1 acoplado, ele vai conseguir emitir o documento corretamente.\u201d<\/span><\/p>\n

A calculadora foi criada pela Receita Federal, ap\u00f3s cerca de um ano de desenvolvimento. A ferramenta ficou pronta em julho e o c\u00f3digo fonte foi disponibilizado gratuitamente, para ser utilizado por qualquer empresa. \u201cIsso aqui d\u00e1 o caminho das pedras para emitir documentos fiscais corretamente\u201d, diz Flores. \u201cS\u00f3 vai errar quem quiser\u201d, completou, ressaltando que as empresas precisam preencher corretamente as informa\u00e7\u00f5es da nota fiscal.<\/span><\/p>\n

A principal vantagem para a Receita ao disponibilizar a ferramenta \u00e9 reduzir as chances de os contribuintes cometerem erros. Com isso, afirma o auditor-fiscal, o Fisco pode concentrar sua atua\u00e7\u00e3o nos contribuintes que estejam de fora da conformidade. “A fiscaliza\u00e7\u00e3o vai continuar existindo. Mas muito mais focada em contribuintes que t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o estar conforme\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

\u201cAinda \u00e9 cedo para dizer se a calculadora da Receita atingir\u00e1 seus objetivos\u201d \u2014 Milton Fontes.<\/span><\/p>\n

Questionado se alguma empresa poderia ter dificuldades em usar o sistema, Flores explicou que o maior risco pode estar em neg\u00f3cios que, em vez de usar um software padr\u00e3o de gest\u00e3o, tem um sistema pr\u00f3prio. Contudo, essa n\u00e3o \u00e9 a tend\u00eancia no mercado, j\u00e1 que desde grandes at\u00e9 pequenas empresas compram esses softwares.<\/span><\/p>\n

Milton Fontes, concorda que, como o c\u00e1lculo \u00e9 feito de forma transparente e com base na legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o natural do erro do contribuinte. “Entretanto, essa conformidade fiscal n\u00e3o \u00e9 absoluta, mais aparente, j\u00e1 que, para c\u00e1lculo padr\u00e3o dos tributos, o sistema j\u00e1 contempla a f\u00f3rmula matem\u00e1tica, mas n\u00e3o contempla particularidades do neg\u00f3cio, exce\u00e7\u00f5es e at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de normas especiais na opera\u00e7\u00e3o”, alerta.<\/span><\/p>\n

“Ainda \u00e9 cedo para dizer se a calculadora da Receita atingir\u00e1 seus objetivos, j\u00e1 que muitas opera\u00e7\u00f5es do dia a dia das empresas ainda nem sequer fazem parte do sistema ou foram regulamentadas, como venda \u00e0 ordem, venda para entrega futura, simples faturamento, industrializa\u00e7\u00e3o por encomenda, opera\u00e7\u00f5es, por encomenda e loca\u00e7\u00e3o”, diz Fontes.<\/span><\/p>\n

Priscila Regina de Souza, tamb\u00e9m pondera que a precis\u00e3o da calculadora depender\u00e1 “diretamente da corre\u00e7\u00e3o dos dados inseridos pelo usu\u00e1rio, o que tamb\u00e9m pressup\u00f5e treinamentos adequados para as pessoas que estar\u00e3o diretamente na linha de frente\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cAinda que seja um instrumento de apoio e simula\u00e7\u00e3o inicial, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que para empresas de m\u00e9dio e grande porte e com opera\u00e7\u00f5es complexas, ela n\u00e3o deve substituir sistemas de gest\u00e3o ou an\u00e1lises tribut\u00e1rias mais detalhadas”, diz a especialista.<\/span><\/p>\n

O uso da calculadora desenvolvida pelo governo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio por parte das empresas, mas Flores alerta que \u00e9 a ferramenta homologada pela Receita para c\u00e1lculo da CBS e, no futuro pr\u00f3ximo, do Imposto Seletivo, novo tributo tamb\u00e9m de compet\u00eancia federal. \u201cSe o contribuinte n\u00e3o quiser usar, ele pode usar outra. Mas essa [da Receita] \u00e9 a oficial. E \u00e9 essa que n\u00f3s vamos usar depois que a nota dele entrar no sistema.\u201d<\/span><\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o da ferramenta como fonte oficial de c\u00e1lculo do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) ainda depende de valida\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor, \u00f3rg\u00e3o formado por Estados e munic\u00edpios. Contudo, como a CBS e o IBS s\u00e3o tributos com a mesma base, o c\u00e1lculo da CBS valer\u00e1 em 99% dos casos do IBS.<\/span><\/p>\n

O auditor-fiscal lembra que a calculadora \u00e9 apenas um m\u00f3dulo de uma s\u00e9rie de ferramentas que a Receita Federal e o Serpro (estatal de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o) v\u00eam desenvolvido para garantir a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo.<\/span><\/p>\n

Atualmente, 247 empresas participam de um projeto-piloto liderado pela Receita Federal para testar as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que est\u00e3o sendo implementadas pelo governo. Nesta semana, a Receita pretende expandir o grupo, com a inclus\u00e3o de Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEA), empresas que atuam no com\u00e9rcio exterior e que t\u00eam bom hist\u00f3rico de conformidade com a Receita. No entanto, a calculadora j\u00e1 pode ser usada em simula\u00e7\u00f5es por todas as empresas.<\/span><\/p>\n

A Receita tamb\u00e9m j\u00e1 liberou os novos layouts para as notas fiscais eletr\u00f4nicas. No caso das empresas que n\u00e3o emitem nota fiscal (porque a lei dispensa) ou que n\u00e3o emitem notas individualizadas por consumidor, a Receita e o Comit\u00ea Gestor do IBS est\u00e3o construindo um modelo de declara\u00e7\u00e3o. A nota t\u00e9cnica com esse modelo e o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgados ainda este ano. Haver\u00e1 prazo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para Marcio Alabarce, a calculadora oficial \u00e9 uma ferramenta \u00fatil. “Por\u00e9m, n\u00e3o endere\u00e7a o principal desafio neste momento de mudan\u00e7a que \u00e9 da reprecifica\u00e7\u00e3o, a partir dos valores e impostos atuais.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR J\u00c9SSICA SAN’ANA E LU AIKO OTTA \u2014 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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