{"id":43913,"date":"2024-10-15T09:31:05","date_gmt":"2024-10-15T12:31:05","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=43913"},"modified":"2024-10-15T09:31:05","modified_gmt":"2024-10-15T12:31:05","slug":"regulamentacao-da-reforma-comeca-a-tramitar-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/10\/15\/regulamentacao-da-reforma-comeca-a-tramitar-no-senado\/","title":{"rendered":"REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REFORMA COME\u00c7A A TRAMITAR NO SENADO"},"content":{"rendered":"

Depois de acertar cronograma com Pacheco, relator da proposta na CCJ deve apresentar plano de trabalho na quarta-feira.<\/span><\/p>\n

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Passados mais de 90 dias da aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o principal projeto de lei complementar (PLP) de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria come\u00e7ar\u00e1 a tramitar de fato no Senado na quarta-feira (16) com a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/span><\/p>\n

Na segunda-feira (7), Braga alinhou o cronograma com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que comanda a CCJ, onde a proposta ser\u00e1 votada.<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (8), o relator recebeu em seu gabinete o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, e Bernard Appy, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria. Al\u00e9m da dupla, a reuni\u00e3o contou com representantes da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI).<\/span><\/p>\n

No encontro, Braga apresentou \u00e0 equipe econ\u00f4mica o calend\u00e1rio, que prev\u00ea duas audi\u00eancias p\u00fablicas por semana para chegar com o relat\u00f3rio fechado na \u00faltima semana de novembro. No cronograma de Braga, a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ocorrer\u00e1, no mais tardar, na primeira semana de dezembro.<\/span><\/p>\n

Ao Valor, Appy disse estar otimista quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLP 68 ainda este ano. Comentou que \u00e9 preciso respeitar o tempo pol\u00edtico, mas sentiu boa disposi\u00e7\u00e3o do relator em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 fazendo uma \u201cvarredura\u201d no PLP 68\/24 para sugerir mudan\u00e7as ao relator. Appy ressaltou, por\u00e9m, que a decis\u00e3o final \u00e9 pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista t\u00e9cnico, a pasta seguir\u00e1 apoiando o trabalho dos parlamentares, como foi feito durante a aprecia\u00e7\u00e3o da emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria. Foi recriado o grupo t\u00e9cnico com integrantes dos fiscos federal, estaduais e municipais, com especialistas em an\u00e1lise jur\u00eddica e em quantifica\u00e7\u00e3o. Esses t\u00e9cnicos discutem, entre outros temas, a metodologia de c\u00e1lculo da al\u00edquota-padr\u00e3o e das al\u00edquotas dos regimes espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Na atual etapa das discuss\u00f5es, foi criado um grupo espec\u00edfico para discutir o \u201csplit payment\u201d, que \u00e9 a base tecnol\u00f3gica da reforma. \u00c9 o sistema que vai recolher os impostos, calcular cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos e distribuir as receitas entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Esse grupo pretende iniciar esta semana as conversas com o setor privado. Bancos e empresas de tecnologia s\u00e3o os principais interlocutores.<\/span><\/p>\n

Para come\u00e7ar a tramitar de fato no Senado, o governo precisou retirar o regime de urg\u00eancia constitucional do projeto. A ideia de aprovar em at\u00e9 45 dias ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara contava com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas teve resist\u00eancia da ampla maioria dos senadores.<\/span><\/p>\n

Mesmo com o impasse, Braga alinhou com Pacheco e Alcolumbre que ir\u00e1 procurar Lira ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho na quarta-feira (16). A ideia do senador \u00e9 estabelecer uma linha direta de interlocu\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara, a exemplo do que aconteceu na an\u00e1lise da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que instituiu o novo sistema tribut\u00e1rio, com o objetivo de construir um texto consensual entre as duas Casas.<\/span><\/p>\n

De acordo com interlocutores de Lira, a expectativa \u00e9 que, assim que o texto avan\u00e7ar no Senado, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o envolvendo representantes das duas Casas para corrigir eventuais diverg\u00eancias e alinhar um texto final para ser aprovado novamente pelos deputados ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR CAETANO TONET, MARCELO RIBEIRO E LU AIKO OTTA \u2014 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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