{"id":42936,"date":"2024-09-17T10:07:48","date_gmt":"2024-09-17T13:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42936"},"modified":"2024-09-17T10:08:20","modified_gmt":"2024-09-17T13:08:20","slug":"grupo-da-reforma-tributaria-no-senado-soma-200-estudos-com-pleitos-de-entidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/17\/grupo-da-reforma-tributaria-no-senado-soma-200-estudos-com-pleitos-de-entidades\/","title":{"rendered":"GRUPO DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA NO SENADO SOMA 200 ESTUDOS COM PLEITOS DE ENTIDADES"},"content":{"rendered":"

Estudos com simula\u00e7\u00f5es, reivindicando altera\u00e7\u00f5es no texto, apresentam justificativas bem consistentes, segundo o coordenador do grupo de trabalho, senador Izalci Lucas<\/span><\/p>\n

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O Grupo de Trabalho (GT) da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), que acompanha a reforma tribut\u00e1ria no Senado Federal soma, at\u00e9 15 de setembro, encontro com 200 entidades recebidas entre audi\u00eancias p\u00fablicas (107), visitas agendadas no gabinete (82) e visitas presenciais (10) do coordenador do grupo, o senador Izalci Lucas. As centenas de entidades tamb\u00e9m deixaram, pelo menos 200 estudos, com simula\u00e7\u00f5es e pleitos, para avalia\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no texto. O levantamento considerou reuni\u00f5es e materiais entregues do in\u00edcio de agosto at\u00e9 15 de setembro.<\/span><\/p>\n

\u201cTem muito estudo apresentado com a justificativa bem consistente. Ent\u00e3o, vamos oferecer um relat\u00f3rio com emendas que ser\u00e3o, evidentemente, definidas pelo conjunto. O projeto da reforma tribut\u00e1ria foi concebido na academia. Est\u00e1 perfeito em termos te\u00f3ricos e acad\u00eamico. Mas, no mundo real, na pr\u00e1tica, tem alguns ajustes e corre\u00e7\u00f5es para serem feitos. O texto d\u00e1 margem a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas. Tem v\u00e1rios segmentos que ficaram fora, seja em rela\u00e7\u00e3o al\u00edquota especial, al\u00edquota zero, por exemplo\u201d, explica o senador Izalci Lucas.<\/span><\/p>\n

De agosto at\u00e9 15 de setembro, sempre \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras, acontecem as audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes de cada setor. Na quinta-feira, h\u00e1 um cronograma com entidades recebidas no gabinete do senador. Essa rotina de discuss\u00f5es com todas as \u00e1reas vai continuar at\u00e9 22 de outubro. \u201cA gente vai fazer um relat\u00f3rio final, sugerindo as mudan\u00e7as\u201d, explica o senador.<\/span><\/p>\n

Os temas das audi\u00eancias p\u00fablicas incluem o impacto da reforma tribut\u00e1ria em servi\u00e7os, no ramo de hotelaria, em parques de divers\u00e3o e parques tem\u00e1ticos, em eventos, na constru\u00e7\u00e3o civil, em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea de bens de capital, nos regimes aduaneiros especiais, na Zona Franca de Manaus, em \u00e1reas de livre com\u00e9rcio, no sistema do Simples.<\/span><\/p>\n

Ainda integra as audi\u00eancias os temas trazidos \u00e0 tona pela reforma, como o cashback, o imposto seletivo, o comit\u00ea gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a divis\u00e3o de pagamentos (split payment), a transi\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das novas regras. E d\u00favidas atreladas a outros tributos, como Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos fazer v\u00e1rias reuni\u00f5es para que as pessoas, que est\u00e3o l\u00e1 na ponta, possam dizer as consequ\u00eancias se n\u00e3o mudar o atual texto. No mundo real, a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 exatamente o que foi vendido. N\u00e3o \u00e9 de simplifica\u00e7\u00e3o, de neutralidade. Tem muita coisa para ser corrigida\u201d, afirma o senador Izalci Lucas.<\/span><\/p>\n

Um dos estudos entregues ao grupo de estudo da CAE que acompanha a reforma tribut\u00e1ria no Senado Federal \u00e9 da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC). O estudo com simula\u00e7\u00f5es aponta que se o redutor ficar em 40%, como est\u00e1 no texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, haver\u00e1 impactos em todos os segmentos da constru\u00e7\u00e3o civil, desde loteamentos, administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, intermedia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Por isso, pedem o redutor de 60% para a constru\u00e7\u00e3o, mercado imobili\u00e1rio de compra e venda e 80% para loca\u00e7\u00e3o, entre outros pleitos.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos dois estudos, de duas consultorias, que comprovam o nosso argumento. O texto da reforma tribut\u00e1ria, do modo em que se encontra, deve aumentar o pre\u00e7o em todo setor imobili\u00e1rio. Isso acaba sendo repassado para v\u00e1rios n\u00edveis da sociedade\u201d, explica Ely Wertheim, presidente do Secovi, sindicato que re\u00fane empres\u00e1rios e profissionais do setor imobili\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Segundo Wertheim, os estudos foram feitos pela consultoria FM\/Derraik e pela Tend\u00eancias Consultoria. Tem mais de 500 planilhas, com diferentes simula\u00e7\u00f5es, relacionadas ao imposto no setor imobili\u00e1rio. \u201cEntregamos os estudos ao senador Izalci Lucas e para in\u00fameros outros parlamentares. Tamb\u00e9m para a equipe econ\u00f4mica\u201d, diz Wertheim\u201d.<\/span><\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP) tamb\u00e9m preparou o estudo com as simula\u00e7\u00f5es de diversas al\u00edquotas, entregue aos senadores para a an\u00e1lise dos n\u00fameros, afirma o presidente do IBP, Roberto Ardenghy. Al\u00e9m do estudo, as conversas com a assessoria dos senadores tem sido constante.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o vemos raz\u00e3o para o imposto seletivo, que \u00e9 chamado \u2018imposto do pecado\u2019, ser aplicado no in\u00edcio da cadeia produtiva, como na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural. Temos colocado isso de maneira bastante clara aos senadores\u201d, afirma Roberto Ardenghy.<\/span><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), al\u00e9m de entregar presencialmente sugest\u00e3o de minutas de emendas aos membros da CAE que acompanham a reforma tribut\u00e1ria no Senado Federal, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia p\u00fablica em 21 de agosto, sobre o tema \u2018n\u00e3o cumulatividade e o split payment\u2019.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em 3 de setembro, o presidente do Conselho de Servi\u00e7os da Fecom\u00e9rcioSP, Luis Cesar Bigonha, acompanhou a audi\u00eancia p\u00fablica que tratou dos impactos sobre os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, abordando tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com as empresas do Simples Nacional, explica a assessora da FecomercioSP, Sarina Manata.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR ADRIANA AGUILAR \u2013 S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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